IBOPE, SEGUNDO RADAR: DILMA 54%, AÉCIO 46%
O resultado da última pesquisa Ibope antes da eleição deste domingo acaba de ser antecipado pelo jornalista Lauro Jardim, da coluna Radar. E… “nada mudou”. Se ele estiver correto, Dilma tem 54% e Aécio Neves 46%. Leia abaixo sua nota:
Aécio Neves fez um debate impecável ontem e superou Dilma Rousseff, que teve sua pior participação nestes embates diretos do segundo turno. Mas, de acordo pelo menos com o Ibope, não foi suficiente para virar o jogo.
A nova pesquisa Ibope com as intenções de voto para a Presidência da República, que será divulgada hoje à noite, a última antes da eleição, mostrará que nada mudou entre quinta-feira e hojes.
Mais uma vez Dilma Rousseff aparecerá na frente, com uma vantagem acima da margem de erro da pesquisa. (247)
Nossa presidenta! Amanhá é 13!
Se o IBOPE errar como errou no 1ª turno! Ai essa instituição pode cair no descredito dos brasileiros pelo contrário se suas estatísticas agora no 2º turno forem ratificadas tem o credito da população.
Eduardo Coxinha, em lugar de fazer politicagem vulgar, sugiro que leia isso. Afinal, informação é boa para abrir a mente…
http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/158260/Direita-inescrupulosa-tenta-atingir-Dilma-com-bala-de-bosta.htm
DIREITA INESCRUPULOSA TENTA ATINGIR DILMA COM “BALA DE BOSTA”
por LULA MIRANDA
Como se sabe, em toda eleição existe o mito da “bala de prata”. Essa expressão, já bastante conhecida e até já um tanto “batida”, desgastada que remete a uma lendária bala forjada à prata e utilizada por caçadores muito especiais (ou especializados) para matar vampiros, lobisomens e outras criaturas bestiais do rico imaginário universal – esse vocábulo já deve até integrar os manuais de marketing político e os glossários da Ciência Política.
Seria algo como uma denúncia divulgada de última hora, nos dias que antecedem uma eleição. Sim, de última hora, com o exato propósito de não dar tempo para uma explicação ou reação por parte do acusado – sem dar tempo inclusive para um direito de resposta ou uma ação na Justiça.
Ou seja: atirou, PUM, liquidou.
E Veja tentou atingir e “liquidar” Dilma, Lula e o PT com uma única bala, pretensamente “certeira” e no momento capital – porém, a bala não era de “prata”, a bala era “de bosta”.
Outra: a bala errou o alvo. Atingiu e sujou apenas a quem a disparou.
E, pior ainda, seria uma bala do tipo “dundum”. Daquela que explode e joga estilhaços para tudo quanto é lado, causando danos irreparáveis. A direita pretendia espalhar caca para tudo quanto é lado. Mas foi apenas mais um tiro no pé dos inescrupulosos de sempre, sempre de plantão.
E por que a bala da Veja é “de bosta”?
Porque esse projétil não tem qualquer direção, nem valor algum. Não tem consistência. Apenas,como disse, pretendia espalhar sujeira (ou desconfiança) para tudo quanto é lado – do lado de cá, é claro.
A bala de revista “Veja” é, reitero, “de bosta”. Porque, note bem, um dos principais atributos e, digamos, característica ou qualidade da presidente Dilma é exatamente a sua lisura e o trato republicano com a coisa pública. A presidente tem ódio e verdadeira aversão à corrupção, e não tem complacência para com aqueles que se envolvem em falcatruas ou malfeitos. Acredito que até o mais odiento e maquiavélico de seus opositores no fundo reconhece isso.
Especificamente, com relação a essas denúncias (seletivas e oportunistas, diga-se) de propinas na Petrobras, a presidente está muito “pê” da vida e não vê a hora de passar o processo eleitoral para se debruçar – institucionalmente, por suposto – sobre esse caso. Já até pediu à Justiça acesso a essa tal “delação” premiada. No que ainda não foi a tendida. O acesso só é franqueado aos repórteres e editores da Veja? Quem está mentindo: o repórter, que redigiu a matéria, ou o suposto denunciante?
Dilma, assim como a maioria de nós, cidadãos de bem, deseja que tudo seja investigado e que todos sejam devida e exemplarmente responsabilizados pelos seus atos e punidos pela Justiça.
Mas a revista “Veja”, não.
Não procura responsabilizar os culpados, tampouco quer Justiça. Tampouco está se lixando de fato para o combate a corrupção. A revista “Veja” não tem, nunca teve, compromisso com os fatos, nem com a verdade. Muito menos com a República e com a democracia. Quem construiu a democracia fomos nós, o povo brasileiro – Dilma, Lula e o PT à testa.
“Veja” publicou uma suposta denúncia sem a mínima comprovação ou sequer verossimilhança. Esse panfleto marrom, a serviço da direita inescrupulosa e do “jornobanditismo” brasileiro, parece utilizar-se de todo o tipo de sordidez e excrementos, que boiam no rio Pinheiros, como tinta em suas rotativas.
“Veja” é o protótipo da imprensa marrom.
Mas, como já se perguntou à larga: quem lê a revista “Veja”?!
E desses [que a leem] quem acredita de fato nas notícias que empestam e envenenam as suas páginas e enlameiam, ainda mais, a sua (falta de) reputação e de seus “jornalistas” e editores?
Não esqueço nunca do dia em que o dono de uma banca de revistas, perto da minha casa, contou-me que um provecto jornalista da mídia brasileira, egresso da Rede Globo e hoje um “progressista”, havia, ali mesmo, na sua frente e na frente de todos que por ali passavam, em pleno sábado ou domingo, naquela movimentada banca de revistas do bairro de Higienópolis, em frente à padaria Aracaju, advertido, em alto e bom som, um casal dos evidentes riscos de se comprar (e ler – afinal, poucos leem) a tal revista:
– Cuidado, meu senhor! Cuidado, minha senhora! Pois quem folheia essa revista pode ficar com sérios problemas nos dedos, podendo até vir a gangrenar e causar a queda ou amputação dos dedos – disse o provecto jornalista em tom sério.
Credo!!!
Não é preciso contaminar os seus dedos ou gangrenar a sua moral e/ou a sua inteligência para saber que aquele veículo peçonhento não presta nem para limpar bunda de mendigo. Não tem mais a mínima credibilidade.
A suposta denúncia estampada na capa de “Veja” não merece crédito – por óbvio. Merece apenas escárnio e desprezo.
A denúncia não pretende ferir de morte a candidatura Dilma, mas apenas borrar, momentaneamente, a sua imaculada reputação e trajetória na vida pública. É uma mera tentativa de confundir ou enganar o eleitor. Pretende, quem sabe, apenas causar algum mau cheiro e confusão na reta final da eleição.
Mas não apenas isso.
Por que “Veja” faz isso?
Outro provecto jornalista já nos contou em seu “Balaio do Kotscho” (republicado aqui, recentemente, no Brasil 247) as diversas ocasiões em que o dono da Abril tentou agendar uma reunião com Lula, negada reiteradas vezes. Certamente queria pedir para seu grupo empresarial as mesmas regalias e benesses com as quais os governos dos militares e os tucanos tinham lhe favorecido – e ainda favorecem em SP. Lula se negou a favorecer Civita. Aí começou o ódio dos Civita a Lula e ao PT. E agora, Dilma.
Os jornalistas e editores da Veja inocularam, diariamente, sua peçonha e vileza na classe média brasileira, tornando, também esta, pobre coitada, vil e odienta. Sem sequer perceber.
Desconfio que essa elite inescrupulosa, peçonhenta e venenosa já está semeando, novamente, sua peçonha e/ou veneno para depois da eleição.
A jogada de “Veja”, e de seus replicadores e rola-bostas, já é por demais conhecida, manjada mesmo: é coisa de gente calculista, maquiavélica e… previsível.
É, pois, devidamente calculada. E fétida.
Enquanto “Veja” e a elite casuísta a que representa se afundam, irremediavelmente, em suas próprias imundícies, Dilma cresce e se fortalece, junto ao povão, ao ritmo alegre e irreverente do “passinho” e mandando “beijinho no ombro” para a galera.
No domingo a gente saberá ao lado de quem afinal está o povo e a voz da razão e da Justiça.
Eduardo coxinha, vamos falar seriamente sobre política? leia isso. Informação não doe e faz bem à alma…
DILMA, DEMOLIDORA, DETONA A VEJA E SEUS CÚMPLICES
http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/158178/Dilma-demolidora-detona-a-Veja-e-seus-c%C3%BAmplices.htm
por DAVIS SENA FILHO
Tal qual a um tsunami, Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência da República, varreu a revista Veja — a revista porcaria — do mapa do jornalismo e a colocou, juntamente com seus cúmplices perante milhões de brasileiros, em seu devido lugar, que é o de não se intrometer, indevidamente, de forma criminosa, no processo político e eleitoral brasileiro.
A presidenta trabalhista não nomeou os cúmplices de Veja, mas todo mundo sabe que tais sequazes do pasquim praticante do jornalismo bandido são também protagonistas do golpismo político e da efetivação de uma conduta política, partidária e ideológica tão ou mais nociva do que à praticada pelo semanário da famiglia Civita.
Família que, ao que parece, após ser expulsa da Itália, dos Estados Unidos e da Argentina, aportou em terras tupiniquins, precisamente em São Paulo, para “peitar” e fazer oposição a governos eleitos pelo povo de forma ilegal quando não criminosa, a exemplo de sua parceria com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, dentre muitos outros personagens do submundo do crime com os quais a Veja se envolveu.
O programa eleitoral de hoje do PT é um marco histórico para o sistema político brasileiro porque demarcou, sem sombra de dúvidas, que o Governo Trabalhista, o povo brasileiro e principalmente as pessoas que percebem com nitidez e sobriedade que a imprensa corporativa e comercial não pode mais abrir manchetes, elaborar matérias desonestas, infames e golpistas, cujos propósitos são derrotar os políticos que os magnatas bilionários consideram seus inimigos e, consequentemente, sabotam e boicotam seus governos quando não tentam, literalmente, derrubá-los.
Dilma foi para cima da Veja e afirmou que tal publicação travestida de revista, que edita um jornalismo mequetrefe e rastaquera, vai ser devidamente processada e denunciada aos tribunais, bem como a mandatária candidata à reeleição chamou o pasquim de péssima qualidade editorial de “criminoso”, “infame” e que “excedeu todos os limites da decência e falta de ética”.
Dilma completou: …”insinua {a Veja} que eu teria conhecimento prévio dos maus feitos na Petrobras e que o presidente Lula seria um de seus articuladores. A revista comete esta barbaridade, esta infâmia contra mim e contra o presidente Lula sem apresentar a mínima prova. Isso é um absurdo, isso é um crime, é mais do que clara a intenção malévola da Veja de interferir de forma desonesta e desleal nos resultados das eleições”.
A Veja afirma simplesmente, a demonstrar sua completa irresponsabilidades com a verdade e os fatos, que Dilma foi omissa no que é relativo aos malfeitos acontecidos na Petrobras, além de acusar o ex-presidente Lula de saber de tais crimes, cometidos por um ex-diretor ladrão, que foi preso pela Polícia Federal no Governo Dilma e que vai responder à Justiça pelos seus crimes.
Nos tempos sombrios e sem expectativa de futuro dos tucanos do PSDB no poder, milhares de denúncias foram engavetadas, bem como os processos eram sistematicamente arquivados, a tal ponto que, na Era FHC, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, tinha o sugestivo apelido de engavetador-geral. Seria cômico se não fosse trágico e surreal.
Contudo, vai ficar muito difícil para os cúmplices de Veja, como afirmou a Dilma, darem sequência à má-fé política e ao banditismo eleitoral. O Jornal Hoje, da TV Globo, não repercutiu a matéria desonesta e inconsequente da Veja sobre a Petrobras e o ladrão confesso devidamente preso, Paulo Roberto da Costa.
Considero que vai ser também muito atrevimento e falta de noção e discernimento se o Jornal Nacional repercutir o jornalismo de esgoto da Veja, como sempre o fez. A Rede Globo e o diário O Globo são useiros e vezeiros em dar ênfase às diatribes de Veja, Época e IstoÉ. Logo depois, essas mesmas companhias privadas e de caracteres golpistas dão voz a políticos do PSDB, do DEM e do PPS no Congresso Nacional, que, irrefragavelmente, atacam os governantes petistas, o PT e o Governo Trabalhista.
Esse processo vergonhoso e que denota toda a bandidagem do jornalismo praticado há muito tempo pelo sistema midiático de negócios privados controlados por meia dúzia de famílias. Os principais cúmplices de Veja não nominados por Dilma em seu programa eleitoral de hoje são os seguintes: Redes Globo, Bandeirantes, SBT e Globo News; CBN, Rádios Globo e Bandeirantes e Jovem Pan; jornais O Globo, Folha, Estadão, Zero Hora, Correio Braziliense, Estado de Minas, dentre outros.
Trata-se do Partido da Imprensa e que não vacilam, de forma alguma, quando querem sabotar, boicotar e, se tiver oportunidade, derrubar um governante trabalhista eleito pelo voto soberano do povo. Esses grupos econômicos imperialistas e que defendem os interesses das elites escravocratas brasileiras e dos países desenvolvidos de históricos colonialistas lutam, incessantemente, contra o desenvolvimento do Brasil e a emancipação definitiva do povo brasileiro.
Por isto e por causa de ações e atos tão levianos e graves, como este de Veja e de seus cúmplices, que todo mundo sabe de quem se trata, novamente afirmo que os governos petistas, de essência trabalhista, tem de efetivar, conforme reza a Constituição de 1988, o marco regulatório para as mídias. O Governo tem o dever de proteger a sociedade brasileira dos magnatas bilionários de todas as mídias cruzadas com a sanção da Lei dos Meios, como o fizeram os Estados Unidos, a Argentina, a França, a Alemanha e a Inglaterra. Ponto!
A fala de Dilma Rousseff no programa eleitoral de hoje é digna de grandeza histórica e tão importante quanto à ação do político trabalhista e homem corajoso, Leonel Brizola, que obrigou o Jornal Nacional de Roberto Marinho a se retratar de suas infâmias na voz do apresentador Cid Moreira. Brizola disse o que muitos brasileiros queriam afirmar desde 1964 e no decorrer dos anos. Foi um grande acontecimento, mas isolado.
O programa eleitoral petista — a TV Dilma — é emblemático, porque causou previamente a demolição, inconteste, de um processo armado pelos barões bilionários de imprensa, que pensavam que ao antecipar a publicação criminosa e partidária de Veja, seria possível repercuti-la ainda hoje no Jornal Nacional e sábado nos programas televisivos, inclusive até nos esportivos, como ocorreu hoje no programa “Redação”, do Sportv.
A trabalhista Dilma Rousseff foi avassaladora, demolidora, e mostrou ao povo brasileiro, sem quaisquer dúvidas, como a imprensa empresarial e familiar edita e repercute seu jornalismo bandido, golpista e desonesto. O verdadeiro, autêntico e genuíno jornalismo de esgoto. O mesmo que a Veja e seus cúmplices realizam. Dilma detonou, deletou a Veja! É isso aí.
Eduardo, vamos falar de política como gente grande: sugiro que leia isso:
UMA FARSA ÓBVIA E MAL ENSAIADA
http://paulomoreiraleite.com/2014/10/24/uma-farsa-obvia-e-mal-ensaiada/
por Paulo Moreira Leite
Golpe midiático do doleiro Yousseff, que admite que não pode provar o que diz, dará mais argumentos à regulamentação da mídia
Numa tradição que confirma a hipocrisia das conversas de palanque sobre alternância de poder, os escândalos eleitorais costumam ocorrer no país sempre que uma candidatura identificada com os interesses da maioria dos brasileiros ameaça ganhar uma eleição.
Não tivemos “balas de prata” — nome que procura dar ares românticos a manobras que são apenas sujas e vergonhosas — para impedir as duas eleições de Fernando Henrique Cardoso nem a vitória de Fernando Collor. Mas tivemos tentativas de golpes midiáticos na denúncia de uma ex-namorada de Lula em 1989; no terror financeiro contra Lula em 2002; na divulgação ilegal de imagens de reais e dólares clandestinos dos aloprados; e numa denúncia na véspera da votação, em 2010, para tentar comprometer Dilma Rousseff com dossiês sobre adversários do governo.
Em outubro de 2014, quando a candidatura de Dilma Rousseff avança em direção às urnas com uma vantagem acima da margem de erro nas pesquisas de intenção de voto, VEJA chega às bancas com uma acusação de última hora contra a presidente e contra Lula. Comentando o teor da reportagem, Lula declarou ao 247:
— A VEJA é a maior fábrica de mentiras do mundo. Assim como a Disney produz diversão para as crianças, a VEJA produz mentiras. Os brinquedos da Disney querem produzir sonhos. As mentiras da VEJA querem produzir ódio, disse ao 247.
O mais novo vazamento de trechos dos múltiplos depoimentos do doleiro Alberto Yousseff expressa uma tradição vergonhosa pela finalidade política, antidemocrática pela substância. Não, meus amigos. Não se quer informar a população a partir de dados confiáveis. Também não se quer contribuir com um único grama para se avançar no esclarecimento de qualquer fato comprometedor na Petrobrás. Sequer o advogado de Yousseff reconhece os termos do depoimento. Tampouco atesta sua veracidade sobre a afirmação de que Lula e Dilma sabiam das “tenebrosas transações” que ocorriam na empresa, o que está dito na capa da revista.
Para você ter uma ideia do nível da barbaridade, basta saber que, logo no início, admite-se que só muito mais tarde, através de uma investigação completa,que ninguém sabe quando irá ocorrer, se irá ocorrer, nem quando irá terminar, “se poderá ter certeza jurídica de que as pessoas acusadas são culpadas.”
Não é só. Também se admite que Yousseff “não apresentou provas do que disse.”
Precisa mais? Tem mais.
Não se ouviu o outro lado com a atenção devida, nem se considerou os argumentos contrários com o cuidado indispensável numa investigação isenta.
O que se quer é corromper a eleição, através de um escândalo sob encomenda, uma farsa óbvia e mal ensaiada. Insinua o que não pode dizer, fala o que não pode demonstrar, afirma o que não conferiu nem pode comprovar.
Só o mais descarado interesse pelos serviços políticos-eleitorais que poderia prestar na campanha presidencial permitiu a recuperação de um personagem como Alberto Yousseff. Recapitulando: há uma década ele traiu um acordo de delação premiada numa investigação sobre crimes financeiros, e jamais poderia ter sido levado a sério em qualquer repartição policial, muito menos numa redação de jornalistas, antes que cada uma de suas frases, cada parágrafo, cada palavra, fosse submetida a um trabalho demorado de investigação. Até lá, deveria ser colocada sob suspeita. Mas não. Um depoimento feito há 48 horas, contestado pelo advogado, por um cidadão que não é conhecido por falar a verdade, virou capa de revista. Que piada.
Isso ocorre porque vivemos num país onde, 30 anos depois do fim da ditadura militar, os inimigos do povo conquistaram direito a impunidade. Esse é o dado real.
Sabemos, por exemplo, que se houvesse interesse real para investigar e punir os casos de corrupção seria possível começar pelo mensalão do PSDB-MG, pelo propinoduto do metrô paulista, pela compra de votos da reeleição.
As vítimas daquilo que se pode chamar de erros da imprensa, mesmo quando se trata de fabricações, não merecem sequer direito de resposta — no caso mais recente, o ministro Gilmar Mendes segurou uma sentença contra a mesma VEJA com base numa decisão liminar. Olha só.
Num país onde as instituições são respeitadas e os funcionários públicos cumprem deveres e obrigações, a Polícia Federal não poderia deixar-se usar políticamente dessa maneira, num comportamento que compromete os direitos de cada cidadão e ordem republicana.
Diante da incapacidade absoluta de enfrentar um debate político real, com propostas e projetos para o país, o que se pretende é usar uma investigação policial para ganhar pelo tapetão aquilo que não se consegue alcançar pelas urnas — o único caminho honesto para a defesa de interesses num regime democrático. Num país onde a alternância no poder nunca passou do revezamento entre legendas cosméticas, em 2014 os conservadores brasileiros são obrigados a encarar o horizonte de sua quarta derrota eleitoral consecutiva, a mais dolorosa entre todas. Depois de falar de alternância no poder, talvez fosse o caso de falar em alternância de métodos, não é mesmo?
Imaginando que estavam diante de uma campanha próxima de um passeio, com uma adversária enfraquecida e sem maiores talentos oratórias, salvaram-se, por um triz, do vexame de ficar de fora do segundo turno.
A verdade é que não há salvação, numa democracia, fora do voto. Toda vez que se procura interferir na vontade do eleitor através de atalhos, o que se produz são situações de anormalidade democrática, onde o prejudicado é o cidadão.
Essas distorções oportunistas cobram um preço alto para a soberania popular. Não há almoço grátis — também na política.
O exercício de superpoderes políticos tem levado a Polícia Federal a se mobilizar para se transformar numa força autônoma, que escolhe seu diretor-geral que não presta contas a ninguém a não a ser a seus próprios quadros.
O melhor exemplo de uma organização capaz de funcionar dessa maneira foi o FBI norte-americano, nos tempos de John Edgar Hoover. Instalado durante longos 49 anos no comando da organização, Hoover colecionava dossiês, fazia chantagens e perseguições a políticos à direita e à esquerda. Agia por conta própria e também atendia pedidos que tinha interesse em atender — mas recusava aqueles que não lhe convinham. Era o chefe de uma pequena ditadura policial. Lembra de quem usava essa palavra?
Da mesma forma, os golpes midiáticos só podem ocorrer em países onde os meios de comunicação têm direito a atirar primeiro para perguntar depois, atingindo cidadãos e autoridades que não tem sequer o clássico direito de resposta para recompor as migalhas de uma reputação destruída pela invencionice e falta de escrúpulos. Não custa lembrar. Graças a um pedido de vistas providencial do ministro do STF Gilmar Mendes, VEJA deixou de cumprir um direito de resposta em função da publicação de “fato sabidamente inverídico.”
A imprensa erra e fabrica erros sem risco algum, o que só estimula uma postura arrogância e desprezo pelos direitos do eleitor. Imagine você que hoje, quando a própria revista admite que publicou uma denúncia que não pode provar, é possível encontrar colunistas que já falam em impeachment de Dilma. Está na cara que eles já perderam a esperança de eleger Aécio.
Mas cabe respeitar o funcionamento da Justiça, o prazo de investigações e tudo mais. Ou vamos assumir desde já que o golpe midiático é golpe mesmo?
Com esse comportamento, a mídia brasileira prepara o caminho de sua destruição na forma que existe hoje. Como se não bastassem os números vergonhosos do Manchetômetro, que demonstram uma postura parcial e tendenciosa, o golpe da semana só fará aumentar o número de cidadãos e de instituições convencidos de que a sobrevivência da democracia brasileira depende, entre outras coisas, que se cumpra a legislação que regula o funcionamento da mídia. Está claro que este será um debate urgente a partir de 2015.
Eduardo, já que você quer falar sore política comigo, leia isso antes
A LIBERTINAGEM DE IMPRENSA À TENTATIVA DE GOLPE
http://paulomoreiraleite.com/2014/10/25/da-libertinagem-de-imprensa-tentativa-de-golp/
por MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO (*)
Ex-revista VEJA mostra que nossa mídia é a mesma de 1964: denuncia imaginária ditadura adversária para afirmar que a melhor ditadura seria a sua
A matéria da ex-revista Veja desta semana, que foi antecipada propositalmente, para uma nítida campanha eleitoral a favor de um determinado candidato ligado à política neoliberal, nos faz refletir sobre o conceito que a imprensa brasileira tem da nossa Constituição e da liberdade de imprensa.
Sigmund Freud no século XIX, constatou que a memória humana possui um caráter seletivo. Para ele, o estudo sobre a memória individual e coletiva passa necessariamente pelas assimetrias entre memoria e lembranças.
Jacques Le Goff define a memória como a possibilidade de conservar algumas informações. A conservação destas informações possibilita ao indivíduo, a partir de um conjunto de funções psíquicas, atualizar informações passadas, ou ainda reinterpretadas como passadas. Em outras palavras, uma memória a partir da experiência subjetiva e interior. Mas a sua concretização, o documento, é que o transforma em memória social, posto que tangível.
Essa pequena introdução sobre a memória humana, mesmo que breve, logo incompleta, tem a finalidade de demonstrar, o quanto a imprensa brasileira influenciou e ainda tenta influenciar no processo político brasileiro, extrapolando os limites da crítica.
Buscando à nossa memória do Golpe Militar de 1964, constata-se que a imprensa (aqui podemos afirmar que são as mesmas famílias que mantém o monopólio) atuaram de forma contundente para inibir a sociedade e dar força à imposição de um pensamento autoritário. Utilizaram de ataques ao governo com informações falsas, incentivavam o ódio entre a sociedade e afirmava a existência de um perigo da ditadura comunista. Em outras palavras, afirmavam que o melhor seria a ditadura deles.
Há 10 (dez) anos aproximadamente a imprensa brasileira vem tentando dar o golpe contra a democracia brasileira. Tentaram o Impeachement do Lula em 2004; utilizaram a Ap 470 para impedir a reeleição do Lula; utilizaram todas as formas de informações falsas para querer comprovar que se tratava de um governo corrupto. Para os seus aliados, como Carlos Cachoeira, Demóstenes Torres, trensalão tucano em São Paulo, mensalão tucano, nenhuma palavra.
O ápice da subversão à ordem constitucional é a matéria desta semana da ex-revista Veja. A sua capa estampa a maior tentativa de golpe já praticado pela imprensa. As afirmações falsas e levianas somente nos leva à conclusão da necessidade de a sociedade brasileira exigir respeito aos seus direitos e impor uma dura pena àqueles que querem subir ao poder pelo golpe.
De fato, o governo Dilma tem uma certa responsabilidade pela atuação libertina da imprensa brasileira. Isto porque, manteve no Ministério das Comunicações aquele que adora flertar com a imprensa como se fosse parte dela ou mesmo pudesse vir a se beneficiar dela. Este flerte, que certamente tinha mais interesse egoístico do que para com a sociedade, está permitindo esta atuação subversiva daqueles que ainda defendem um regime autoritário.
Mas, afinal, e a liberdade de imprensa a partir da liberdade de manifestação da nossa Constituição? Esse direito não lhes garante esta postura?
É evidente que não! O processo constituinte de 1987/1988 que constituiu Constituição brasileira de 1988 teve a participação popular ativa. Através da mobilização social em que rompeu com o paradigma autoritário do processo de elaboração de normas, demonstrou o interesse de uma mudança estrutural do ambiente político. Não por acaso que o preâmbulo da Constituição brasileira já institui um Estado Democrático cuja finalidade é a de assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.
Entre os princípios fundamentais encontramos o pluralismo político (art. 1º, V), com o princípio basilar da democracia ao determinar que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição”. (§ único, art. 1º).
Portanto, ao fazer a apologia ao ódio, pregando como propaganda eleitoral a expulsão de um partido político, como tem sido feito não só por esta revista como também pelo próprio candidato de oposição, subverte a Constituição. A subversão da Constituição é gravíssimo para o Estado Democrático de Direito conquistado com sangue, suor e lágrimas de muitos brasileiros que não se auto-exilaram. Mas que permaneceram no país para lutar contra a tirania do Estado e da imprensa que o apoiava.
Editar uma matéria mentirosa, com o a finalidade de apoiar um partido político, atingindo a imagem da Presidenta da República, para induzir a erro a sociedade brasileira, e se beneficiar da mentira para, através do golpe da imprensa, poder ter acesso integral ao poder , é crime contra o Estado e a ordem Política e Social.
O próprio advogado do “delator” já desmentiu a matéria.
Certamente, como todo autoritário, como não reconhece o outro, desprezou a revista o papel da participação da sociedade como forma de controlar os abusos autoritários da imprensa. A real imprensa democrática, que são as redes sociais, já demonstrou, através da sátira, o quanto esta revista é leviana e já a desmentiu.
Este é o freio da sociedade. Mas este freio somente pode ser exercido por ter este governo atuado de forma aberta e democrática, permitindo a inclusão social e a conscientização da sociedade. Esta conscientização se deu através da participação ativa da sociedade nas esferas públicas do Estado aonde tem poder de decisão.
Mas, se ao mesmo tempo esta matéria está sendo motivo de deboche e desmoralização de uma ex-revista, não podemos deixar de responsabilizar os atos atentatórios à democracia.
A Lei 1.802, de 05 de janeiro de 1953, ainda em vigor, define os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social. Em seu artigo 1º, define os crimes contra o Estado e a sua ordem política e social, tentar subverter, por meios violentos, a ordem política e social, com o fim de estabelecer ditadura de classe social, de grupo ou indivíduo (art. 2º, IV). Pena: reclusão de 5 a 12 anos aos cabeças, e de 3 a 5 anos aos demais agentes. Já o artigo 4º, define como crime praticar desordem de modo a causar danos materiais ou a suscitar terror, com o fim de atentar contra a segurança do Estado (II); o artigo 5º , define como crime, tentar, diretamente e por fato, mudar, por meios violentos, a Constituição, no todo ou em parte, ou a forma de governo por ela estabelecida. O artigo 6º, afirma ser crime quem atentar contra a liberdade do Presidente da República (a). E, por fim, o artigo 8º que afirma que é crime opor-se, diretamente e por fato o livre funcionamento de qualquer dos poderes políticos da União.
De fato, poderão alguns afirmarem que a lei, por ter sido editada no ano de 1953, não pode ser interpretada como auto-referente. Sabemos que a história é uma construção, que ocorre no presente, com uma relação de tensão com o passado, que permite rupturas, transformações, superações e mesmo a negação do passado, como nos ensina Cristiano Paixão. A história se faz hoje, a partir do repensar do passado com a tradição. Este repensar deve se dar a partir das práticas discursivas dos movimentos sociais, na inovação constitucional. A inovação de nossa Constituição foi o rompimento com o autoritarismo e impedir que apenas alguns tenham a capacidade de participar do processo de decisão coletiva.
A lei 1.802/53, preserva o Estado e a Ordem Política e Social devendo ser aplicada para a garantia da integridade constitucional.
Portanto o exercício do artigo 200 da Constituição somente poderá ser interpretado a partir dos princípios fundamentais fixados na própria Constituição.
A responsabilização da revista deverá ser exemplar, garantido (o que a própria revista jamais permitiu) o amplo direito de defesa e do contraditório.
(*) Marthius Sávio Cavalcanti Lobato é advogado, Professor, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UnB.