NOTA:

PREFEITURA DE VALENÇA PARALISA ATIVIDADES EM APOIO AO MOVIMENTO DAS PREFEITURAS BAIANAS PELA APROVAÇÃO DA PEC 39/2013

Atendendo a solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), a Prefeitura de Valença aderiu ao movimento desta sexta-feira (25), que paralisa as atividades das prefeituras baianas em protesto contra a politica de repasses dos recursos federais. De acordo com (UPB) a paralisação deverá atingir 90% das prefeituras em todo o Estado.

Os gestores cobram a aprovação urgente da PEC 39/2013, pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em nota, a UPB aponta que estimativas da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União, entre 2009 e 2012, [calcula que] os municípios baianos acumularam prejuízos de R$ 496 milhões, com a política de desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Para a prefeita Jucélia Nascimento, a adesão ao movimento tem por objetivo a contribuição do Governo de Valença em busca do que é de direito de todos os munícipes. Para a gestora, a diminuição dos repasses federais implica em menos serviços para a população, única penalizada pela atual política financeira do Governo Federal.

Ascom – Prefeitura de Valença