Reunião entre Prefeita Jucélia e evangélicos busca solução para exigências de Projeto de Lei Ambiental
A prefeita Jucélia Nascimento se reuniu na última quinta-feira (29) com pastores evangélicos da cidade, para discutir artigos do projeto da Lei Ambiental do Município, que tramita na Câmara de Vereadores. Os pastores alegam que o artigo que exige a Certidão de Tratamento Acústico (CTA) para estabelecimentos que emitam ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas fere o direito ao culto e outras atividades religiosas. Através da Ordem dos Ministérios de Evangélicos de Valença (OMEV) foi questionada a exigência da CTA para todos os segmentos religiosos, sejam eles evangélicos, católicos ou outros. Ainda segundo a OMEV existe legislação que regulamenta através de aferição de nível de decibéis os estabelecimentos que promovam eventos com utilização de aparelhagem sonora.
A prefeita Jucélia Nascimento se mostrou sensível ao pedido dos evangélicos, mas condicionou um possível veto ao Artigo que trata do assunto, a um novo parecer jurídico, haja vista que o mesmo projeto foi retirado de votação para que fossem feitos os ajustes, de forma a não prejudicar os cultos nos templos. Após essa iniciativa, foram realizadas quatro audiências públicas.
O pastor Álvaro parabenizou a prefeita pelo importante canal de abertura nas discussões das questões sociais do município. “Temos visto que a prefeita Jucélia tem priorizado as discussões de todos os problemas do nosso município. Isto representa uma importante mudança de postura na forma de administrar Valença”, disse.
Ao final, ficou agendada uma reunião para esta quarta-feira (04) entre a Prefeitura e uma comissão dos pastores, com acompanhamento dos jurídicos da Prefeitura e da OMEV.
Ascom – Prefeitura de Valença
Sei que vou mexer em um vespeiro “dos brabos”, mas por que os evangélicos temem tanto essa Lei do Meio Ambiente e a necessidade do CTA em seus templos?
Vamos falar francamente e sem rodeios (e, principalmente, respeitando a inteligência alheia): quem não deve, não teme. A liberdade religiosa é garantida e ninguém com bom senso é contra ela (esclarecendo que os fundamentalistas religiosos não estão no rol das pessoas de bom senso…). Logo, o que comunidade fizer, falar, rezar, dançar, gritar, cantar, louvar, discursar dentro do recinto religioso é permitido e ninguém pode atrapalhar… até o momento que não incomode os outros! Logo, não há nada no projeto de Lei Ambiental do Município que possa criar reais problemas para os evangélicos possam exercer o seu direito ao exercício da fé. Antes, eles deveriam dar graças a Deus pela projeito de lei combater rigorosamente essa maldita poluição sonora! Valença é uma cidade barulhenta sim e todos nós devemos nos unir contra isso (inclusive os líderes religiosos possuem o DEVER MORAL, ante de sua posição de relevo ante a sua comunidade religiosa, exatamente para dar visibilidade e força a causa).
Contudo, é muito estranho esse movimento SUSPEITO da comunidade evangélica em espernear quanto ao quesito do Certificado do Tratamento Acústico… Ora, será que isso é confissão clara e assinada de que o volume da aparelhagem de som de seus templos estão altos demais? Que eles estão contribuindo com a poluição sonora quando tento amplificar o som para além das necessidades do espaço físico da congregação, a ponto de incomodar a vizinhança? Para mim, este rebuliço todo é prova de que os evangélicos estão cientes que seus cultos são barulhentos para além do bom senso e que poderão ser sujeitos às devidas sanções penais (inclusive, pecuniárias). Para tanto, usam de falácias como a da “perseguição religiosa” (como assim, cara-pálida? Perseguir como?) para terem “imunidade para poluição sonora”, querem ter o “direito” de colocar o som alto demais, nem que isso implique em incomodar a vizinhança.
Creio que a OMEV, em lugar de preocupar de fazer lobby junto à prefeita para negociar emendas que enfraqueçam à legislação ambiental ( e criando precedentes para qualquer segmento organizado possam ter privilégios), deveria ela mesma ser MAIS RÍGIDA e cobrar dos ministros religiosos o bom senso no uso do aparelho de som, a ponto dela não incomodar. Orientar mais para que o templo não seja um lugar de promover o pandemônio sonoro com gritos e algaravias amplificados por potentes aparelhos de som – antes, seja um reduto celestial no qual o fervor religioso está a favor de uma atitude cidadão e da consciência ambiental.
Se formos usar esta falácia de que a lei possa prejudicar a prática religiosa, estão deveríamos aceitar a premissa ela também será contra a liberdade artística (até mesmo, que é uma forma de censura) e que os eventos também deveriam ser liberados da CTA, que a lei é contra é contra a liberdade econômica e para tantos os estabelecimentos possam fazer o barulho que quiser se assim a atividade econômica. Serão tantas “liberdades” que um jurista com laivos de sofismo pode arrolar que escamoteará o principal ponto a ser defendido: o bem público geral, sem que haja castas ou privilégios indevidos.
Queria Deus que sua excelência, a prefeita Jucélia Nascimento, não se curve ante ao lobby. Antes, tenha a coragem de legar para Valença um lugar onde a alegria rime com a tranquilidade – livramo-nos toda e qualquer fonte de poluição sonora. E que os evangélicos sejam iluminados pela Graça do Todo-Poderoso a ponto de perceberem do equívoco que é essa tática tomada.
Caro XPTO, pela sigla voce deve ser um petista, partido que levou votos em larga escala do povo evangélico, fato que não dá a nenhum cidadão o direito de criar novas leis para impor o pensamento aniquilista e castrador da liberdade que já é garantida num estado democrático de direito, fato ignorado pelos pigmeus da pseudo democracia fascista travestida de liberdade.
O que o seguimento evangélico fez, foi:
Primeiro: A participação legada pela oportunidade de sugerir e intervir na interlocução daquilo que lhe diz respeito, esperando que seja respeitada a sua participação pelo direito que lhe é legado, já que também somos povo, pensamos e existimos.
Segundo: Quando qualquer medida, seja em qualquer nível ou esfera vier afrontar o que é anti-constitucional, arvorando-se na defesa do que é ilógico, não nos furtaremos a tomar medidas cabíveis para demonstrar as nossas insatisfações, usando dos atributos legais para bloquear a desastrada iniciativa.
Terceiro: Em nenhuma esfera das leis federal e estadual, existem a imposição da chamada CTA (Certidão de Tratamento Acústico); por que numa lei menor, teríamos que nos submeter aos caprichos de meia duzia de incautos que usando do poder de persuasão e argumentação ilógica e sem fundamentação convincente, empurrando o projeto de lei à apreciação dos eidís sem discutir com a sociedade interessada.
Quarto: Quando uma medida vem na perspectiva de beneficiar um povo, deve passar pelo crivo desta sociedade que existe e pensa, e que não se deixa aniquilar pelo descaso ou pela subestimação dos valores agregados ao menos pela representatividade de aproximadamente vinte e dois mil pessoas desse seguimento.
Quinto: Já existe uma lei nesse município que regula a questão do barulho, devendo todo cidadão respeitar os limites estabelecidos em lei que já vigoram na base de 60 decibéis ao dia e cinquenta e cinco à noite. O seguimento evangélico ao longo desse período já vem procurando se adequar às regras estabelecidas e não solicitou em nenhum momento a revogação desta lei e sim nos atemos a discutir antes de virar lei aquilo que é inconstitucional, até mesmo porque quem quiser viver em um lugar extremamente tranquilo e silencioso, deve mudar-se rapidamente para o cemitério, haja visto que o progresso dos dias hodiernos traz malefícios, não apenas benefícios. O fato de se usar de uma linguagem coloquial num templo religioso, seja de qual for a confissão é um direito indelével.
Sexto: Não somos anarquistas como fazem alguns partidários da baderna com o fim de chegar ao poder, mas usamos do bom senso e do diálogo para que os direitos civis sejam preservados, sendo que não estamos falando apenas dos direitos de uma só pessoa, mas de uma coletividade, direito este que de forma inconteste já é assegurado na carta magna da nação.
Sétimo: Tivemos ampla participação nas discussões do código, sendo que sabiamente percebemos a maliciosidade nas intenções espúrias do corporativismo que tensionava se impor ao invés de discutir certos assuntos contidos, levando em conta apenas a presença e não a participação que se efetivou nas audiências públicas, fato que ao ser levado pra câmara, rejeitou-se as nossas ingerências, resultado da análise discursiva.
Fique bem claro que não somos a favor do barulho ensurdecedor que agride a quem se sinta incomodado, mas, temos o direito ao culto e o mesmo se faz com a palavra verbalizada e amplificada para que tanto os que estão próximos ao púlpito como aos que estão na entrada do templo possam ouvir o que se diz.
Finalizo com deixando o texto de Bertold Brecht pra meditação:
Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.
Bertold Brecht
Caro Sr. Pastor Josafá,
Eu já imaginava que a minha colocação iria provocar fogo, porque mexe em um vespeiro bem grande em Valença. Por isso, permita-me responder serenamente aos seus comentários (até para dirimir eventuais confusões, como eu observei na sua resposta):
Já que você começa seu texto arguindo sobre o meu apelido, eu me pergunto: de onde você tirou que XPTO tem a ver com o partido da presidenta Dilma? Desculpe-me, a correlação é totalmente equivocado e extemporânea ao fato (aliás, sequer entendi do porquê dela ter sido levantada numa opinião PESSOAL minha). Só a título de informação, XPTO é transliteração da sigla grega de “Cristo” [“Χριστός” = “Christós”, formada pela junção da letras X (qui), ρ (ró), τ (tau) e o (omicron)]. Era uma velha brincadeira de meus tempos de faculdade de história que preferir adotar na internet. Quanto a ser petista, voto devido aos meus amigos que estão lá, embora eu seja mais um “maoísta cristão” que está caminhando para o PSOL… (embora meus filhos, esses sim são petistas de carteirinha) Peço, na sua réplica, esse fato levado em consideração e não venha ser levantada tal ilação, demasiadamente equivocada e fora de propósito para o debate. E antes que me esqueça: sim, sou cristão, religioso sem ser fundamentalista. Logo, não me considere um herege por usar essa minha identificação, inspirada no nome de Nosso Senhor Jesus Cristo.
O questão que quero levantar no meu texto é que eu NÃO VEJO O MOTIVO do seguimento evangélico ficar TÃO PREOCUPADO com a CTA, a ponto de usar de usar o argumento da defesa da liberdade religiosa (como, no meu humilde entender, ela estivesse ameaçada!). Não deveria, uma vez que qualquer lugar sagrado onde ocorra a prática religiosa é, por definição, onde lugar onde se procura paz e conforto. Repito que não deveria ser motivo de preocupação, a não ser que o próprio seguimento esteja fazendo um “mea culpa”, reconhecendo que o volume do som produzido pelo culto é maior do que o esperado… Acho até que, quando o poder público pede que os lugares potencialmente produtores de poluição sonora (observo que até o momento a legislação proposta não discrimina quais lugares são, deixando claro que a medida, em princípio, não atingiria as igrejas), não caminha na direção de se restringir a liberdade religiosa. Pelo contrário! Está mais para o afã de garantir essa liberdade, criando condições para que não se surjam atritos na vizinhança de templos religiosos! Repito, não haveria motivo para tanta movimentação, reuniões e atrasos na aprovação da lei de meio-ambiente (curioso que esse celeuma toda é com uma lei cuja finalidade está longe de colocar em xeque ás práticas religiosas…). Esse é ponto central de tudo o que falou. E quando cito a questão da OMEV ser mais rígida (como eu acredito que ela deve está agindo) para que os ministros religiosos tenham o máximo de cuidado para o volume do aparelhos de som não ultrapassem o bom senso, é porque acredito que este seja o canal competente para se tratar da questão! Sinceramente, em lugar de criar simpatia para vossa causa, tendo ocorrer o inverso. Logo, repito: não vejo motivos para tanto, o que tornar o argumento de que a lei possa criar qualquer tipo de restrição à liberdade religiosa é uma falácia! Qualquer pessoa com um mínimo de inteligência e bom senso verá que o argumento é insustentável. Tanto é insustentável que, se eu for usá-lo segundo o princípio “reductio ad absurdum” (como usei no meu texto anterior), todo e qualquer pessoa, classe, segmento, movimento ou ator social que se julgue prejudicado poderia usar o argumento de restrição de qualquer tipo de liberdade para querer uma brecha na lei. Isso sim, ao meu ver, é que é submeter o bem estar de nossa sociedade “aos caprichos de meia duzia de incautos”.
Logo, tomando os pontos o senhor levantou sobre a atuação do seguimento evangélico, eu digo que o primeiro e segundo itens, sobre participação do seguimento dentro do processo, eu não comento porque, mesmo discordando do ponto de vista, defenderei (como Voltaire) o direito de vocês participarem e defenderem suas teses (o que, interessantemente, mostra que a liberdade religiosa está mais uma vez garantida). Se houvesse algo na lei ambiental que estivesse logicamente demonstrado que prejudicaria e/ou limitaria a prática religiosa, eu seria o estar no lado dos evangélicos e defendendo com as armas que Deus me deu. Agora, não havendo motivos, só peço o direito de divergir e manter um bom e respeitoso debate de IDEIAS…
Quanto ao terceiro item, vamos observar que vivemos sobre o regime federativo e a cada nível está assegurado o direito de legislar. Logo, esse argumento de que “se não existe lei federal ou estadual, logo o município, por ser ‘menor’ (em que???) não pode ter uma lei” é complicado. Não vou ser infantil em dizer que, se uma lei municipal pode se manter caso ela for de encontro aos preceitos constitucionais. Só que isso nãos e aplica (meu entendimento) ao projeito de lei em questão. Deste modo, julgo ser muito exagerado quando o senhor fala em submissão “aos caprichos de meia duzia de incautos que usando do poder de persuasão e argumentação ilógica e sem fundamentação convincente, empurrando o projeto de lei”… O argumento, como disse, não me convence e acho que é muito tempestade dentro de um copo d’água, logo para um segmento que, no meu entender, não deveria ter temores.
O quarto item, concordo contigo, mas com uma adendo: embora o senhor tenha citado os “pigmeus da pseudo democracia fascista travestida de liberdade”, creio que estamos numa sociedade democrática e representativa. Que o povo se manifeste sim, mas já temos os mecanismos certos por onde passar o crivo da vontade popular, até para que NENHUM SEGMENTO da sociedade ATROPELE os direitos dos outros. Antes, para que, depois de um debate sério, possa se chegar a um CONSENSO!
O seu quinto item deve ser destrinchado para que possamos ver tudo com mais calma: a) Em que momento eu disse que o segmento evangélico pediu a revogação da lei anterior, que trata do combate à poluição sonoro e a garantia do sossego. b) Espero mesmo que os evangélicos, tocados pela Graça de Deus, realmente lutem por uma causa maior e de interesse da sociedade, que é acabar com a poluição sonora e c) Conheço bem nosso tempo hodierno para saber que o progresso traz benefícios e malefícios. Agora, dizer (como o senhor dissesse) que “quem quiser viver em um lugar extremamente tranquilo e silencioso, deve mudar-se rapidamente para o cemitério”, impele a retrucá-lo com as seguintes ponderações – 1) Que progresso desumanizado é esse? Creio que Deus quer que, em nossa vida em comunidade aqui na Terra, o ser humano deve vir em primeiro lugar (já que o lugar zero é ocupado pelo Todo Poderoso). Cristo, nos evangelhos, não disse que o sábado foi para o homem e não o homem, para o sábado? As malefícios do progresso devem ser combatidos sim, inclusive para mantermos o direito ao sossego e ao silêncio; 2 – não seria muito contradição de sua parte dizer isso? Ou melhor, o que o senhor quer dizer com isso? Que a pessoa deve perder o seu direito ao repouso para qualquer fonte de poluição sonora? Pois eu imagino o inverso – o ser humano tem o direito EM VIDA de poder ter sossego e tranquilidade tocar sua vida (inclusive para que não seja interrompido nos seus momentos íntimos e coletivos de prática religiosa) e que a sociedade deve criar condições pra que isso seja assegurado.
no seu sexto item, em momento nenhum eu insinue ou apontei que os evangélicos sejam ou defende o anarquismo (que imagino que o senhor tomou como sinônimo de baderna). Como já disse antes e volto a repetir, acho legítimo que vocês participem e dialoguem dentro do processo social. E mesmo não concordo, defenderei com unhas e dentes esse seu direito. Só me resguardo de discordar daquilo que eu achar que não contemple as minhas crenças ou que não apresente um argumento que consiga me convencer.
Quanto ao seu sétimo ponto, ele ficou obscuro para mim. Afinal de quem e qual “maliciosidade nas intenções espúrias do corporativismo que tensionava se impor”? Estou vendo uma abstração pelo qual, na minha opinião, está se justificando tanta movimentação. Acaso o senhor mostrar de forma mais clara, eu até possa me convencer do contrário. Se não, permitam-me que eu continue com a minha crítica ante as essas movimentações sobre o CTA que o seu segmento está fazendo, dando a entender que vocês estão querendo um tratamento especial diante de um problema maior.
Finalmente, eu defendo que os evangélicos possam realizar seus cultos, que os pastores preguem a palavra de Deus, façam os ritos que acharem necessários e que, para tanto, empreguem todos os recursos necessários para que não só os fiéis que estejam próximo do púlpito possam ouvir. O que não quero e creio no bom senso dos evangélicos é que (mesmo em se tratando da palavra de Deus) isso não se transforme em um “barulho ensurdecedor que agride a quem se sinta incomodado”. Da mesma forma que o direito de um vizinho em ouvir a sua música, uma festa particular ou comercial, um espetáculo artístico, um restaurante/bar/lanchonete/assemelhados que queira colocar som ao vivo não seja o mesmo barulho ensurdecedor que incomode e atrapalhe o sacrossanto momento em que os fiéis estejam no culto, entrando em comunhão com Deus.
Desculpe-me se minha opinião não agradar, mas essa é a interpretação que tiro dos fatos. E peço para usar o meu direito de me expressar e de divergir. Aliás, o direito à liberdade religiosa é derivado do direito à liberdade de consciência… Espero que meus argumentos tenham sido claros para o senhor e, mesmo que senhor não venha concordar, possamos ter um diálogo sadio, sereno e respeitoso, na paz de Cristo e no amor a Deus.
P.S. Eu gosto e conheço muito a obra do Bertold Brecht e adoro esse poema que o senhor citou no final. Espero, todavia, que o senhor não se fique chateado com meu cacoete de didatismo, mas a verdade autoria dele é do poeta brasileiro Eduardo Alves da Costa. A estrofe citada é a segunda do poema “No Caminho, com Maiakóvski”. O senhor pode conferir essas informações nos seguintes endereços abaixo:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Eduardo_Alves_da_Costa
http://www.culturabrasil.pro.br/caminhocomaiakovski.htm
Depois de uma dessa eu subia a ladeira do amparo de joelhos e me jogava de lá de cima da torre.
Ok meu caro amigo XPTO; li com muita avidez os seus belíssimos comentários e gosto muito de versar com quem tem idéias alvissareiras, ainda que divergentes das minhas.
Não quero me contrapor aos seus argumentos nessa segunda leva de comentários, pois, da mesma forma que voce versou no seu primeiro comentário, tive a oportunidade de versar na réplica, fato que me faz usar do mesmo direito de dá também a minha réplica, sem contudo ser desrespeitoso aos seus argumentos.
Faço valer o meu direito de expor opiniões acerca de assuntos vivenciais em nossa comunidade pelo fato de não me considerar um alienado, sendo que dentro do processo de construtividade me é salutar contribuir com ideias e atitudes. Sendo eu um dos representantes desse seguimento por representar uma Igreja e ser membro de uma Ordem de Ministros Evangélicos, não assistiria de forma omissa a nenhuma questão que viesse pra ser discutida na sociedade sem dá minhas opiniões, fato este que vem sendo mal interpretado por alguns setores de forma mais velada.
Não discordo de suas opiniões, mas não poderia deixar de fazer aflorar as minhas que graças a Deus são divergentes das demais brilhantes mentes como a sua.
Pra não ser prolixo como sempre sou quando chamado ao debate de certos pontos polêmicos, informo ao digníssimo que já chegamos a um entendimento quanto ao que nos levou ao polêmico debate sobre a tal matéria, já que não dormimos em “berço esplêndido”.
Finalizo aqui com a abertura pra versarmos sobre outros assuntos de interesse de nossa comunidade quando vocacionado a participar da forma mais democrática possível.
Soli Deo Glory.
XPTO é fácil de descobrir pastor è o autor de outras obras contra cristãos, e contra o PT, eu mesmo sei quem é: é o confuso que todos sabem, que defende Dilma , Lula e os mensaleiros, que mete o pau no PMDB de Valença e coisa e tal, o mesmo que defende Zé da Hora e mete o Pau em Ricardo kkkkk, sacou????
esses evangélicos vivem de hipocrisia religiosa. Envergonham o verdadeiro critianismo deixado por Cristo. Breve irão pagar por tudo diante de Deus pelo fanatismo, incomodo a sociedade, envolvimento descarado com a politica, lavagem de cerebros e dinheiro. Leiam e apliquem a Bíblia de verdade, hipóctitas!
Errata, onde se ler contra o PT leia a favor
Gosto de versar sobre assuntos alvissareiros com quem tem postura e sabe o que defender; quando se parte pra baixaria como estes sem nome e sem ética, além da falta de condição pra o diálogo passam a tratar um assunto e seu interlocutor com subestimação e pejorativismo, melhor deixar o assunto da picuinha no qual são versados com eles que o fazem muito bem. Falar com quem não sabe o que dizer tem outro nome no conceito do sábio Salomão. Caso o nobre que versava comigo anteriormente tenha interesse em continuar o assunto, use o meu e-mail, pois não me faz bem algum travar um diálogo sem consistência ou construtividade com quem é indouto como se percebe nas gafes in loco..
Grato
Caro Sr. Pastor Josafá, eu que agradeço a oportunidade de versarmos de forma digna, respeitosa e inteligente sobre o tema. É sempre bom quando temos pessoas como o senhor para trocarmos ideias, em que possamos aprender mais e exercitamos o bom diálogo e a tolerância. Valença precisa de pessoas como o senhor, que, ao entrar no debate, exponha lucidamente os argumentos e, mesmo não concordando com o próximo, saiba manter um bom nível a conversa, sem entrar na seara da agressão pessoal. Espero, em outros momentos, conversarmos mais sobre outros temas – inclusive sobre a beleza dos textos bíblicos.
Caro sr. ABM, o objetivo do meu debate foi expor ideia, não atacar segmentos. Conheço muito evangélico sincero e que aplica no cotidiano os ensinamentos de Cristo. Uma maça estragada não é parâmetro para se condenar um barril. Além de lembrar que em todos os lugares existem frutos podres: no trabalho, na escola, nas igrejas, na política e nas artes…
Caro Sr. Gerominho, se o senhor ler novamente e com calma a minha réplica, verá que eu não menti quanto às minhas opções político-partidárias. E meus outros posts estão aí, de forma clara. O que esclareci educadamente ao Pastor Josafá foi o significado do apelido que eu uso e creio que ele, o pastor, entendeu que o viés do debate não entraria nessa seara – apesar do senhor, Gerominho, querer insistir no equívoco (não sei com qual finalidade…). Quanto a ser confuso, isso é uma interpretação pessoal sua (como posso eu, pessoalmente interpretar suas falas como simplórias e nostálgicas, haja visto pela forma como o senhor se expressou sobre a minha pessoa, sem ao menos me conhecer realmente). Apenas só quero te salientar em não falo contra os cristãos, pois iria falar contra a minha fé em Cristo. Apenas tenho uma visão crítica para analisar os fatos. No dia que o senhor transcender vossa forma de argumentação, creio que entenderá o que eu estou falando.