Governo de Valença adere ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

O Governo de Valença foi contemplado no Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), do Governo Federal com o valor de $ 828.526,82.

Os recursos foram captados através de projeto da Secretaria de Promoção Social e será apresentado oficialmente aos agricultores e comunidades nesta quarta-feira (19), no CEMEP da Igreja Matriz às 8h30min.

Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades da rede socioassistencial, nos restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentos distribuídas pelo Governo Federal.

Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizações da agricultura familiar, para formação de estoques próprios. Desta forma é possível comercializá-los no momento mais propício, em mercados públicos ou privados, permitindo maior agregação de valor aos produtos.

A compra pode ser feita sem licitação. Cada agricultor pode acessar até um limite de R$ 4.500,00 anual e os preços não devem ultrapassar o valor dos preços praticados nos mercados locais.