Tribunal aposenta juiz de Barreiras por liminar suspeita

Flávio Costa, do A TARDE

O Pleno do Tribunal de Justiça  da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta sexta, por unanimidade, aposentar compulsoriamente  o juiz da 1ª Vara Cível de Barreiras, José Maria Thadeu Veiga Macarenhas Motta, suspeito de cometer atos de irregularidades na comarca (oeste, distante  885 km de Salvador).

Os desembargadores baianos aplicaram a pena máxima contra o magistrado num caso resultante de processo administrativo disciplinar. Pela legislação, um membro do Judiciário aposenta-se de maneira compulsória ao chegar à idade-limite de 70 anos ou quando recebe esta punição do Tribunal.

Conhecido em Barreiras como “Doutor Thadeu Motta”,  o juiz será aposentado com proventos proporcionais ao  seu tempo de serviço. Ele foi  julgado em sessão secreta por determinação da presidente  do TJ-BA, desembargadora Sílvia Zarif.

A principal acusação contra Motta  diz respeito à concessão de  uma liminar considerada esdrúxula  em favor da concessionária  Barauto Ltda num processo contra a empresa Volkswagen do Brasil. O juiz obrigou a montadora a pagar  cerca de R$ 14 milhões, a título de indenização.  

Liminares suspeitas
De acordo com  um juiz, ouvido por A TARDE, a liminar causou espécie no meio jurídico baiano e lançou suspeitas sobre a atuação do magistrado. O caso teria prejudicado, inclusive, seu relacionamento com colegas de comarca.

A TARDE apurou ainda que outra acusação do relatório da corregedora das comarcas do interior do TJ-BA, desembargadora Maria José Sales, é a de que Motta beneficiava com decisões judiciais  antigos clientes de sua época de advogado.  “Consta nos autos que ele concedia liminares a estes clientes e depois julgava-se suspeito no processo”, declarou o procurador-geral de justiça, Lidivaldo Britto.

O chefe do Ministério Público Estadual  pediu cópias dos autos ao TJ-BA. O juiz deve responder criminalmente e por improbidade administrativa por conta de seus atos.

A reportagem ouviu especialistas em direito. Eles informaram que o TJ-BA  teria que abrir uma ação judicial específica para que o juiz fosse punido com a perda do cargo. A ação demoraria mais tempo que o PAD para chegar a uma conclusão. No caso Thadeu Motta, o procedimento administrativo durou 3 anos.

O advogado do magistrado, Joaquim Maurício Motta Leal, afirmou não ter presenciado por estar doente. “Eu estou com gripe  suína (gripe A). Na última terça-feira, eu havia protocolado no Tribunal um pedido de adiamento do julgamento do caso”, disse.

O defensor Joaquim Leal afirmou ainda que nenhum ato irregular foi provado no caso da Volkswagen contra seu cliente. “Na verdade vou tomar conhecimento da decisão esta semana e decidir se entrarei com recurso”.