CAIRU: NOTA DE ESCLARECIMENTO

Prefeito nega denúncias de fraudes de licitações em Cairu

Diferente do que foi noticiado pelo Jornal Tribuna da Bahia, no último sábado (22), em relação a possíveis desvios de recursos e fraudes em licitações no município de Cairu, o prefeito Hildécio Meireles rebate as acusações, atribuindo-as a uma campanha difamatória com o intuito de atingir ao seu governo.

“A denúncia não tem fundamento. Foi orquestrada pela oposição na cidade, que não aceita os altos índices de aprovação da minha gestão e do nosso candidato, que posiciona bem nas pesquisas de intenção de voto”, afirmou.

Segundo Meireles, não existe nenhuma irregularidade no processo de contratação de empresas de produção de eventos para o município. “Os serviços realizados ocorreram na mais estrita legalidade. Falta à denúncia à justa causa para o exercício da ação”, defendeu.

A matéria aponta o sr Luiz Vitor Ernesto Marsala, como autor da ação no Ministério Público. “A acusação é séria. Este senhor terá que provar o que está falando”, afirmou Meireles.

O município de Cairu promoveu nos últimos quatro anos, cerca de 35 festas, entre elas quatro Festas de Reis, tradicional comemoração que acontece em janeiro, de valorização da cultura e das tradições locais; as comemorações dos 400 anos do município, em 2010; dois Festivais de Primavera, evento de grande porte, realizado no Morro de São Paulo, como uma estratégia de atração de turistas; além de quatro carnavais e quatro festejos juninos. “Só estes eventos especiais já justificam o valor apontado como fraudulento”, rebateu Meireles.

O gestor assegura que as empresas apontadas na denúncia são todas idôneas, apresentaram os documentos exigidos, e atenderam todos os requisitos legais de uma concorrência pública. Elas foram contratadas para produção, montagem de infraestrutura, como palco, som e iluminação das festas.

Quanto à contratação das atrações artísticas, Meireles explica que para estes casos não existe concorrência. “O que aplicamos foi o critério da inexigibilidade, o que permite utilização de ‘Carta de Exclusividade’ e dispensa a licitação, conforme indica a Lei”, explicou.

Por fim, o prefeito de Cairu informou que tomará as providencias judiciais cabíveis contra o denunciante. Ao mesmo tempo, coloca-se à disposição da imprensa e do Ministério Público para outros esclarecimentos.