IMAGENS DA CARREATA DA CUT ONTEM 1º DE MAIO

francisco disse:

http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/115377-professores-prometem-campanha-contra-deputados-que-votaram-a-favor-de-projetos.html

POLICIAL MILITAR disse:

ATENÇÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO, VAMOS ESQUECER O PT, PRIMEIRO NAS CIDADES, E DEPOIS NO ESTADO. VAMOS ARRANCAR ESSES DITADORES DO PODER.

MENTIRAS E MALVADEZAS DE GOVERNO WAGNER disse:

Segue abaixo texto com alguns esclarecimentos sobre a LEI do Piso, FUNDEB e as malvadezas do Governo Wagner.

Wagner! Crime é não cumprir com a Lei federal do piso.

(Exigimos a abertura das contas dos recursos da educação Já!).

Abra as contas do FUNDEB governador!

Algumas informações indispensáveis para entendermos nossa luta:

1. A lei federal n° 11738[1] de 16 de julho de 2008 (a lei do piso) foi sancionada como todos nos sabemos para garantir o fomento da valorização do magistério.

2. O Supremo Tribunal Federal decidiu que o piso não deve ser entendido como salário mínimo do professor e sim como mecanismo de fomento a valorização do magistério[2].

3. A lei do piso destaca alguns aspectos importantes para nossa luta: No art. 2° da lei o piso é claramente definido para professores com formação em nível médio na medida em que essa formação está na base da carreira do magistério. Os governadores e prefeitos que alegam não existir na lei uma exigência sobre a aplicação do piso para a as outras carreiras do magistério se apegam a esse artigo. No entanto a própria lei em seu artigo 1° define a regulamentação do piso para todos os profissionais do magistério público da educação básica e não apenas para os profissionais de formação em nível médio, e o artigo 6° aponta que o piso nacional estende-se para todos os profissionais do magistério que compõe a educação básica.

4. “Art. 6°: União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial do profissional nacional para os professores do magistério público da educação básica,…”.

5. O Governo do Estado da Bahia vem mentindo para a população quando diz que o projeto de lei encaminhado para a Assembléia Legislativa vai garantir a aplicação do Piso, pois esse projeto de lei retira direitos dos trabalhadores em educação criando um subsídio (soma de todas as vantagens em valores totais) que será adicionado ao vencimento, além de ser uma imoralidade política por se tratar do seqüestro de direitos conquistados com sangue e suor o Governo do Estado mais uma vez comete um “crime federal”, pois no inciso 2° do Art. 3° a lei é bastante clara quando diz que “até 31 de dezembro de 2009, admitir-se-á que o piso salarial profissional compreenda vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título, nos casos em que a aplicação do disposto neste artigo resulte em valor inferior ao de que trata o art. 2° desta Lei, sendo resguardadas as vantagens daqueles que percebam valores acima do referido nesta Lei.” Ou seja, o Governo Wagner só poderia utilizar vantagens de qualquer natureza dos professores como forma de alcançar o piso até dezembro de 2009, depois dessa data o índice de aumento do piso definido pelo MEC deve ser concedido integralmente aos vencimentos dos profissionais de educação.

6. O Governo do Estado alega que não tem recursos para aplicação do Piso nacional, outra grande mentira: Primeiro porque o orçamento do ano seguinte é aprovado no exercício anterior (ou seja, o orçamento de 2012 é aprovado no exercício de 2011 e assim respectivamente), assim o Governo Wagner deveria ter previsto uma reserva para aplicação do Piso Nacional já que a Lei foi aprovada em 2008. Segundo, que existe um fundo criado para manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação no exercício da função, o FUNDEB[3], regulamentado a partir da Lei 11.494 de 20 de junho de 2007. O FUNDEB versa que no mínimo 60% dos recursos do fundo devem ser aplicados na recomposição salarial do profissional de educação da educação básica, ou seja, o Governo Wagner deve utilizar no mínimo 60% mais pode utilizar os 100% para recomposição salarial do profissional de educação da educação básica no exercício da sua função, pois as unidades da federação (estados e municípios) que cumprem o piso utilizam mais de 80% dos recursos do FUNDEB para esse fim. Outra questão importante, é que o FUNDEB corresponde a uma parte dos 25% dos recursos destinados a educação assim a utilização dos recursos do FUNDEB para valorização do magistério deve ser encarada como recomposição e não como substituição do que sempre foi investido, desresponsabilizando o estado do seu dever histórico de garantir condições ideais de trabalho e valorização do magistério. Nesse sentido, é preciso questionar: Quanto dos outros 40% restante do FUNDEB está sendo utilizado para pagamento de temporário precarizando ainda mais as condições de trabalho?

7. Outro elemento é que na Lei do Piso, no seu artigo 4° e respectivos incisos 1° e 2° define que o ente federativo que admitir a partir da consideração dos recursos vinculados a educação não ter condições orçamentárias de que cumprir com o valor fixado do piso pode solicitar da União sua complementação. Então porque o Governo Wagner (do PT) ainda não solicitou complementação do Governo Dilma (que também é do PT) já que ele mesmo alegou não ter condições orçamentárias? Será que a negativa em dar os 22,22% de aumento do Piso é mesmo um problema orçamentário ou uma decisão política de não valorização do magistério? Acredito que um governo que tem a educação como prioridade não reduz ano após ano os investimentos em educação como fez o Governo do PT aqui na Bahia: 30,44% em 2005 para 25,89% em 2011[4].

8. O Governador Wagner argumenta que os limites orçamentários da Lei de
Responsabilidade Fiscal como impeditivo para garantir o aumento de 22,22% do Piso. Entretanto, o que o governador “esquece” de dizer é que o limite de gastos do poder executivo dentro da LRF é de 48,60% (limite máximo) e 46,17% (limite prudencial), e em 2011 os gastos totais do executivo foram de 44,01%, ou seja, 4,59%[5] a menos do limite máximo representando uma contenção de investimentos de mais de um bilhão e duzentos e quarenta milhões de reais. Nesse sentindo está o impacto do aumento no orçamento do estado este ano segundo o então deputado estadual pelo PT Zé Neto, na ordem dos 520 milhões de reais, assim só com o que o governo deixou de investir no ano passado dava para dobrar esse aumento. E quanto é que o Governo Wagner está deixando (ou pretende deixar) de investir na educação pública em 2012?

9. O Relatório de Gestão Fiscal, Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa, e Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Janeiro/2011 a dezembro/2011[6] publicado no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia aponta que no final do ano passado o Governo Wagner gastou além do que deveria dos Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro (recursos que podem ser gastos ao bel prazer do governante), o saldo ficou negativo em mais de 2,442 bilhões. Assim o governo deve explicar porque gastou além do devido e que recursos foram utilizados para cobrir esse rombo, pois no mesmo demonstrativo o Total (III) = (I+II), está com uma sobra de caixa mais de 1,076 bilhão e quando observamos a diferença entre a disponibilidade bruta (recursos disponíveis para investimento) e as obrigações financeiras, percebemos que só da educação o Governo Wagner deixou de investir mais de 870 milhões, desse total retido pela política de educação do nosso governador mais de 643 milhões são recursos vinculados ao FUNDEB. Assim não custa perguntar: Por que não usar esses recursos para garantir o aumento se segundo o próprio dep. do PT José Neto o impacto no orçamento estadual seria de 520 milhões? Por que não garantir uma das missões históricas do FUNDEB de valorização do magistério? Como estão sendo gastos os recursos do FUNDEB? Como estão sendo utilizados os recursos gerais da educação no estado da Bahia? Será que parte dos recursos do FUNDEB está sendo utilizados para cobrir “rombos” de outras áreas? Precisamos exigir do Ministério Público Estadual a abertura das contas da educação (principalmente do FUNDEB), a sociedade baiana quer saber como o Governo Wagner vem utilizando os recursos da Educação (principalmente do FUNDEB).

Pela aplicação integral da Lei do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Pela abertura das contas da Educação do Estado e pela abertura das contas do FUNDEB!

Contra a diminuição dos investimentos na Educação Pública.

PROFESSORES OCUPAM DIREC disse:

Em protesto contra o governador Jaques Wagner (PT), os professores da rede estadual de ensino de Brumado ocuparam nesta quarta-feira (02) a sede da DIREC 19. Os manifestantes, que seguem na porta da instituição com nariz de palhaço e faixas de protesto, afirmam que o governador não está cumprindo o piso nacional estabelecido em Lei. O professor Gilvan Moreira falou sobre a manifestação. “Continua o impasse por causa da incoerência do governo Wagner, pois quem aprovou o piso nacional foi o governo Lula, e quem implementou o aumento de 22% foi a presidente Dilma. Todos fazem parte da mesma base que governa o País e o Estado”, explicou ao Brumado Notícias. Vários outros professores, de demais cidades da região que fazem parte da DIREC 19, ainda são aguardados para se integrarem ao movimento. O corpo docente de Livramento de Nossa Senhora também realizou um protesto nesta quarta-feira (02), na Câmara de Vereadores da cidade. Estes mesmos docentes estão se deslocando para Brumado, a fim de reforçar a ocupação na DIREC 19. Segundo Gilvan, o Partido dos Trabalhadores (PT) está sendo incoerente. “Como é que o PT implementa o piso, da um aumento e o governo que é do mesmo partido diz que não pode pagar?”, indagou

to ligado disse:

cara bom, concordo com voce depois do dia 7 de outubro martiniano vai la afogar as maguas com o sorveteiro. vai ter muito sorvete de maracuja.

Digo NÃO a SIMPRO disse:

A SIMPRO é o sindicato dos professores particulares, vinculado a CUT e eu já deixei de pagar, me desfiliei, pois não vou bancar campanha do Presidente da CUT pra prefeito. Respeito meu salário. ELE NÃO É CAPIM.

Aliás, sou PROFESSOR E ME RESPEITO, NÃO VOTO NO PT.

FORA WAGNER, FORA PT.

kiki disse:

Wagner está fazendo muitíssimo por Valença – a UTI vem aí sem o prefeito fazer nada pra isso.

kiki disse:

WAGNER PODERIA FAZER MUITO MAIS SE VALENÇA TIVESSE UM PREFEITO RETADO. O PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, POR EXEMPLO, É SUCESSO NO BRASIL E MAIOR POROGRAMA DE SANEAMENTO DO PAÍS E NEM SEQUER CHEGOU EM VALENÇA POR PURA INOPERÂNCIA DO PREFEITO QUE SÓ QUER SABER DE COMPRAR FAZENDA ÁS CUSTAS DO SOFRIMENTO DO POVO. A FAMILIA DELE INTEIRINHA JÁ MORA EM SALVADOR, ENTÃO ELE NÃO TÁ NEM AÍ PRA GENTE.

Leila disse:

Interessante… o grupinho do PTzinho de Valença não cresce mesmo! Nas fotos e na rua: Martiniano, sua irmã, Salete Lucena (APLB) e candidata a vereadora mais uma vez pelo PT, Flodolina Angélica (DIREC O5)e espalhando REDA adoidado por aí , Cássia (DIREC), a filha de Rosângela Figueredo (DIREC) …e uma fila interminável de mototaxiatas que receberam gasolina, dinheiro e uma camisa vermelha da CUT – PT para fazer barulho na cidade! Isso sem falar do evento da juventude que o Grêmio Estudantil Ayrton Senna, da Escola Estadual João Cardoso dos Santos estava promovendo e Adriano PT foi oferecer dinheiro e todo o suporte que os pobres dos alunos não tinham para fazer o evento na Matriz. Não deu outra: logo o evento deixou de ser do grêmio e passou a ser do PT, com a presença de toda a corja. Ou seja: os alunos estão sendo iludidos com promessas e vantagens para dizer amém a esse partido de #%@&! E a Justiça Eleitoral não está vendo isso, meu Deus!!!!!

Predro Bô disse:

Será que a CUT tem esse numero todo de filiados em Valença!

Perguntar não ofende.

Predro Bô