Se Dilma for afastada, o STF poderá anular o resultado?
*Ailson Oliviera
Vale lembrar que O Supremo Tribunal Federal apenas definiu o rito processual do impeachment: análise e votação numa comissão composta por 65 deputados, depois no plenário da câmara e por último no Senado.
Se a Presidente Dilma for afastada pelos congressistas, provavelmente o STF será provocado a se pronunciar sobre o mérito. Ou seja, examinará se o pedido contemplou as regras prevista na Constituição.
Ao se debruçarem sobre o mérito (o conteúdo do processo), os ministros da corte terão que dizer se a Presidente cometeu ou não crime de responsabilidade. Caso a decisão seja contrária à decisão dos congressistas, o resultado final da votação poderá ser anulado e a Presidente Dilma reassumir o cargo.
Portanto, não podemos descartar que o pedido do impeachment poderá ser judicializado e ter desfecho favorável aos interlocutores pró-Dilma e, dessa forma, confirmar o argumento recorrente de que impeachment sem base legal é um golpe.
*Professor






Buscar alternativas para evitar a disseminação de uma provável praga que está matando os craveiros na região do Baixo Sul, foi esta, a principal pauta de mais um Fórum de Desenvolvimento Rural, realizado pelo Governo de Valença, através da Secretaria da Agricultura nesta segunda-feira (28), no núcleo do Serviço Territorial de Apoio da Agricultura Familiar (SETAF) em Valença.



Corrigindo: Léo de Neco, filho de Neco.
Excelente pra Valença e toda região, pois conheço Léo ainda garoto em nossa casa no Guaibim, quando seu pai Nego…
TCHAU, TCHAU PÉ FRIO! SAI PRA LÁ AVARENTO.
Concordo plenamente com sua matéria Ipssis literis, você matou a charada !
Os pobres de direta eles chamam de "desgraçados, miseráveis, ingratos, etc.etc." os empreendedores eles chamam de "burgês opressor, ceo de…