Pelegrini,
O futuro Ex-Procurador Geral, conhecido desde lá de Taperoá pelo elevado ego (dentro da OAB apelidado de Desembargador), agora tem mostrado duas novas característica até então desconhecidas: a gulodice e o poder de manipulação que exerce sobre o Prefeito Ricardo Moura.
Mas opiniões pessoais à parte (embora todos conheçam meu posicionamento em relação a esse rapaz), vamos nos ater aos fatos e analisá-los, como ele gosta de falar, de forma técnica:
1 – A empresa “Magalhães Consultoria – Ramos Consultoria Eireli-Me” foi contratada por Inexigibilidade de licitação (não houve licitação), com valor de R$ 72.000,00. Indagamos: Segundo o cadastro da empresa junto à Receita Federal, a mesma foi aberta em 10/06/2015. Qual a experiência que a empresa possui para justificar a ausência de licitação? Para quais outras Prefeituras essa empresa já prestou consultoria nesses pouco mais de 1 ano e 06 meses desde a abertura?
2 – Ao olharmos o CNAE da empresa, consta as atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, e serviços combinados de escritório e apoio administrativo. Indagamos: Não há, nas atividades da empresa, consultoria à pessoas jurídicas de direito público (municípios), e também as atividades da empresa são diferentes daquelas constantes no objeto do contrato feito com o Município de Valença. Poderia essa empresa ser contratada pela Prefeitura de Valença, ainda mais sem licitação?
3 – Ao olharmos o resumo do contrato, vemos que no objeto existe uma confusão entre serviços jurídicos e serviços contábeis – situação que os Tribunais de Contas de todo o país há anos já vem se posicionando contrariamente. Indagamos: É legal a contratação da empresa sem licitação?
4 – Ao olharmos o resumo do contrato, vemos que não há singularidade no objeto do contrato que justificasse a ausência de licitação, segundo regras dos Tribunais de Contas dos Municípios. Indagamos: A contratação da empresa sem licitação é legal?
5 – Ao olharmos o facebook da proprietária da empresa, Dra. Thiara Ramos, esposa do futuro Ex-Procurador Geral, vemos que a mesma diz ser “advogada associada no Escritório Everardo Junior Advogados”. Indagamos: Será que a contratação dessa empresa não é uma forma de mascarar a contratação do escritório do próprio futuro Ex-Procurador?
6 – Ao olharmos o cadastro da empresa junto à Receita Federal, consta o telefone do próprio futuro Ex-Procurador nos registros da empresa. Indagamos: Será que a contratação dessa empresa não é uma forma de mascarar a contratação do escritório do próprio futuro Ex-Procurador?
7 – Ao olharmos o endereço que está registrada a empresa (Rua Marechal Deodoro, 160, Centro, Taperoá, Bahia, cep: 45.430-000), verificamos que somente existe no local uma peixaria registrada no CNPJ: 18.758.337/0001-28 (PeixeFácil Psicultura Caseira). Indagamos: Será que o escritório da empresa “Ramos Consultoria” funciona dentro da Peixaria?
Ficam essas interrogações para serem formalmente feitas por aqueles que possuem o dever legal de fiscalizar os atos do Prefeito Ricardo Moura: os Vereadores de Valença.
Cadê os Vereadores que possuem responsabilidade com o erário público como o Vereador Adailton Francisco? Cadê os novos Vereadores que na campanha pregavam a renovação da Câmara para combater a corrupção e os desmandes da antiga gestão: Vereador Mateus Passos, Vereadora Lorena Mercês?
Não queremos aqui Pelegrini fazer ofensas pessoais a quem quer que seja. Mas Ricardo Moura, na campanha, quando era perguntado sobre as ilegalidades que ocorriam quando foi Vice-Prefeito de Renato Assis, o mesmo respondia que não tinha responsabilidade pois não foi o detentor da caneta, nem por um dia.
E agora? O que o mesmo irá dizer com tantos indícios de ilegalidade ocorrendo com a assinatura dele?
Será que novamente vai colocar a culpa sobre terceiros? Talvez o responsável pelo setor de licitação? Ou irá assumir os erros e buscar corrigi-los, a começar pela renovação de seu secretariado, colocando no lugar pessoas corretas e comprometidas com o bem de Valença – e não só com o enriquecimento próprio e familiar.
O que Ricardo Moura dirá ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios após tomarem conhecimento desta aberração jurídica?
Sugiro colocar esse comentário como postagem, Pelegrini. Os documentos que comprovam tudo que foi falado foi encaminhado para seu email.
Por K.M.
Concordo plenamente com sua matéria Ipssis literis, você matou a charada !
Os pobres de direta eles chamam de "desgraçados, miseráveis, ingratos, etc.etc." os empreendedores eles chamam de "burgês opressor, ceo de…
Parabéns Clóvis! Te conheço e sempre elogiei seu trabalho, mas nas andanças políticas tem dessas coisas e você não foi…
Realmente Rafa de Hildécio tem se destacado politicamente a nível Federal e Estadual contra seu próprio pai e financiador da…
Lindbergh como referencia é o fim da picada mesmo. rs