O prefeito Jairo Baptista que parece não ter assessoria jurídica competente, pratica ato de improbidade, fechou um loteamento com portão, contrariando as leis de moradia

Ninguém imaginava que aquele que se dizia o mais honesto para governar Valença, em 9 meses de gestão acumulasse tantas denúncias de irregularidades e que podem custar a sua cassação.

A administração pública não comporta amadorismo e o que se vê, na administração valenciana, é uma soma de desconhecimento em gestão pública, de má assessoria ou até mesmo de má-fé.

Não é possível que tantos absurdos administrativos, passem despercebidos pelos Ministério Público, fiscal da lei.

A última da vez é um absurdo sem tamanho e, qualquer um, leigo ou não, pode reconhecer que o prefeito cometeu crime de improbidade.

Recebemos denúncias de pessoas que faziam cooper numa área sem muito movimento de veículo, com praça e área verde que foi doada ao município, com a conclusão de um loteamento denominado Barlavento dizendo que foi fechado o acesso às pessoas com um portão.

O cartório de registro de imóveis do município reconhece que não pode fechar aquela área e que ainda tem um espaço destinado a construção de um posto de saúde.

Como todos sabem, loteamento, difere de condomínio, e as vias, praças são públicas (de todos da cidade) não apenas de moradores da região.

Pois bem, o prefeito deu uma de coronel do passado e sem leis, assinou um ofício permitindo que fosse colocado um portão na área, de forma a proibir a passagem de quem não mora no lugar. Um absurdo, além de ser crime de improbidade. Será que não tem quem o oriente?!

Na internet pesquisei o que é improbidade: LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 –

Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente:

I – facilitar ou concorrer por qualquer forma para a incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1º desta lei;

II – permitir ou concorrer para que pessoa física ou jurídica privada utilize bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1º desta lei, sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie;

III – doar à pessoa física ou jurídica bem como ao ente despersonalizado, ainda que de fins educativos ou assistências, bens, rendas, verbas ou valores do patrimônio de qualquer das entidades mencionadas no art. 1º desta lei, sem observância das formalidades legais e regulamentares aplicáveis à espécie;

IV – permitir ou facilitar a alienação, permuta ou locação de bem integrante do patrimônio de qualquer das entidades referidas no art. 1º desta lei, ou ainda a prestação de serviço por parte delas, por preço inferior ao de mercado;

VII – conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie;

Será que o prefeito e sua trupe não pesquisa o Google antes de sair assinando esses absurdos? Cadê a procuradoria da prefeitura que não vê isso? Ou ser´á que está agindo de p´roposito para botar o prefeito no esparro?

Do jeito que vai, não termina seu mandato.

Ontem recebi denúncias sobre a sala de licitações da prefeitura de Valença, segundo minha fonte, acontecem coisas terríveis por lá, pra se ter uma idéia, uma empresa que tinha um contrato de R$ 399 mil iria desisitir de participar da licitação, depois resolveu voltar atrás e entrou na disputa, só que uma outra empresa estaria pronta pra ganhar a mesma licitação no valor de R$ 810 mil.

A empresa que desisitiria entrou e baixou o preço pra R$ 419, ao que a empresa que ganharia com R$ 810 mil também resolveu baixar e botou pra R$ 409 mil, no fim a empresa que já estava com contrato de R$ 399 mil resolveu sacramentar no que estava antes, R$ 399 mil.

Se alguém não entendeu vou tentar resumir aqui: uma empresa que tinha um contrato com a prefeitura no valor de 399 mil ameaçou deixar de participar da concorrência e imediatamente apareceu uma outra empresa pra ganhar a licitação no valor de R$ 810 mil.

No fim, a empresa que ameaçou sair voltou e continuou com o contrato no valor de R$ 399 mil. Se não fosse isso a prefeitura estaria pagando R$ 411 mil a mais. Será que seria uma coisa lícita?

Volto aqui depois pra contar sobre a parcialidade do pregoeiro que se mete nas negociações e ainda faz ameaças.

Ontem (30), na Associação Atlética de Valença, em última passagem pela cidade, o pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (DEM), falou para mais de 500 pessoas e proferiu uma das frases que seu avô sempre dizia em comícios ou até mesmo mandando recado para bandidos, “comigo, bandido não se cria”, arrancando gritos e aplausos dos presentes.

O discurso de Neto que foi praticamente uma c´ópia do que ele respondeu para a coletiva de imprensa no Aeroporto local, dessa vez acompanhada de uma interpretação eloquente, provocou um frisson entre os convidados quando ele disse que “com ele bandido não vai se criar”, ouviu-se imediatamente uma calorosa manisfestação de aplausos e gritos.

A segurança pública, pelo jeito, será o ponto alto de Neto em seus discursos, visto que, na educação o governo tem desculpas por causa da pandemia e a saúde é inquestionável em todo o estado, foi o carro chefe de Rui Costa e por isso ele diminui a intensidade de bater quando fala da saúde.

Neto apenas questionou sobre o porque Valença ainda não tem um hospital geral, passados quase 16 anos de governos do PT.

É verdade, mas Neto precisa saber que seus próprios correligionários, aqui, nunca aceitaram esse benefício, a irmandade da Santa Casa que o diga, nunca concordará com a vinda de um hospital geral, porque aí seria o fim dela. O resto… Pergunte a eles porque tanto amor pelo centenário hospital.

Nosso principal veículo de comunicação, a Rádio Valença FM, tem aumentado muito a sua audiência nesses últimos dias, o motivo foi a troca dos seus trasnmissores, susbtituidos por outros mais potentes, feito nos últimos dias.

Muita gente estava tendo dificuldade em sintonizar a emissora, pois o sinal não chegava muito bem e, pela falta de internet (o que dificulta baixar o aplicativo da rádio) em muitas localidades da zona rural o pessoal não tinha acesso à programação da emissora.

O empresário Marcos Medrado sabe da importância da emissora na região e por isso trocou seus trasmissores para que a população, não só a local mas de muitas cidades circunvizinhas, possam ter acesso a grade da programação desse meio de comunicação tão importante em nossa comunidade.

As participações das pessoas aumentou, até porque, os que ouviam a programação pelo aplicativo não conseguiam participar por causa do delay provocado na internet, causando um embaraço no retorno dos ouvintes.

Medrado agora está preparando a migração da Rádio Clube AM para FM, que deve acontecer em breve. Segundo o empresário, “teremos duas emissoras FM, onde uma só tocará m´usicas e a outra só notícias, com estúdios modernos e estilizados para deixar o ouvinte muito mais interativo”, disse o empresário de mídias.

Na madrugada de hoje o corpo da valenciana Maria Helena Mazzei Pereira, de 67 anos, viúva do juiz valenciano Ruiz Vinhas Pereira, foi encontrado no quarto do apartamento onde ela morava, em Ondina na capital.

O corpo de Maria Helena tinha lesões no rosto e na perna esquerda, embora ainda não esteja claro como elas foram causadas.

Equipes do núcleo de capturas e da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico) prenderam na manhã desta quinta-feira (30), no bairro da Liberdade, em Salvador, o homem suspeito de matar a valenciana.

O suspeito confessou o crime e informou que escondeu, em uma caixa de energia na Liberdade, um celular subtraído na ação criminosa. 

Segundo a Polícia Civil, o acusado é contratado de uma imobiliária e tinha acesso ao imóvel há cerca de uma semana, pois dois apartamentos do prédio estavam sendo reformados – inclusive o que foi alvo da ação criminosa. Ele está sendo ouvido no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Em entrevista coletiva à imprensa, ACM Neto criticou duramente a falta de ação do governador na segurança pública e disse que ele delega as obrigações a um defensor das drogas

O Pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto, esteve hoje (30) em Valença e deu uma entrevista coletiva à imprensa da região ainda na sua chegada ao Aeroporto.

Neto falou sobre a saúde onde acredita que Valença já deveria ter um Hospital Geral para que as pessoas não viajem tantos quilômetros para ter atendimento, como é o caso dos pacientes daqui, que precisam ir a Itabuna.

Criticou nossa educação, afirmando que temos notas abaixo da média nacional e que não é justo estarmos tão mal assim.

Sua maior crítica foi sobre a segurança pública. Neto disse que hoje somos os primeiros em homicídios e últimos em educação. Comentou sobre o contigente da policia, deu exemplos de cidades que tem apenas um policial para dar conta do município todo, dede a sede até a zona rural.

Neto disse que apesar de reconhecer coisas positivas durante os quinze anos do PT, falou que vê o governador muitas vezes se ausentar dos debates sobre segurança pública.

“Eu não estou aqui pra criticar tudo, eu acho que existem coisas nesses quinze anos de governo do PT que são positivas, nós não vamos deixar de reconhecer isso, não vou chegar aqui e dizer: temos o pior governador do Brasil, o pior governo do Brasil, não vou fazer isso. Eu sou uma pessoa que tenho honestidade intelectual, agora, no ítem segurança pública o governador na maioria das vezes se ausenta. Porque ele sabe que é um tema espinhoso que trás desgastes, e por isso delega ao Secretário, que é um desastre”, avaliou Neto.

LUCIANO DISSE QUE O MARKETING NÃO FUNCIONAVA

Luciano Moura alega que, seu irmão Ricardo Moura saiu como ruim porque seu marketing não funcionava, disse que ele inaugurava obras e sua assessoria de comunicação não divulgava. Eu acho que ali não tinha jeito, porque quando ele inaugurava uma obra aparecia duzentos desmandos de seus apoiadores jogados por cima das benfeitorias.

O ABRAÇO ERA PRA ANDRÉ CAIRU

Ontem aconteceu um fato inusitado aqui em Valença, dois políticos da cidade, Zé da Hora e André Cairu, estavam em uma praça conversando quando de repente uma mulher apareceu, abriu os braços e disse: “Meu prefeito!”, Zé da Hora achando que era com ele, foi ao encontro da mulher e correu pra o abraço. Que decepção, o abraço era para André Cairu! Zé não ficou muito feliz e saiu do local resmungando igual a Zé Buscapé.

“VOLTA CARLOS AZEVEDO” EM NILO

Começou o “Volta Carlos Azevedo” em Nilo Peçanha, dizem que a prefeita de lá, Jaqueline Oliveira, está sendo considerada pelo povo nilopeçanhense como a pior prefeita de todos os tempos. Há quem diga que nem o pai dela foi tão ruim assim. Imagina, tinha que ser logo um membro da família pra superar a ruindade do pai?

TOMANDO BENÇÃO A MEDRADO

Todo candidato a deputado federal que tenta trazer seu nome a Valença é sugerido a procurar o pré-candidato a deputado estadual Marcos Medrado para tomar a benção. Dizem que ninguém consegue emplacar uma candidatura com outro nome de deputado estadual. O homem é forte mesmo, além do apoio do governador, Medrado tem histórico de federal mais votado de todos os tempos da cidade.

VEM AÍ, REGINALDO X RYAN

Reginaldo Araújo virou o líder do governo na Câmara de Vereadores de Valença, o que está deixando muita gente curioso é saber como será daqui pra frente a relação do líder do governo com o vereador Ryan Costa (filho do seu amigo pessoal, deputado Raimundo Costa) que não alisa e é um crítico ferrenho das mazelas da atual gestão. Vamos ficar de olho.

AS EMENDAS DE COSTA NÃO PASSAM

Dizem que o prefeito Jairo não está aceitando as emendas do deputado federal Raimundo Costa de p´ropósito, para não dar destaques as suas ações. Se isso for verdade não tem graça nenhuma, afinal de contas quem está perdendo é o povo. Semana passada o vereador Ryan Costa já anunciou o cancelamento de uma emenda no valor de R$ 700 mil por falta do processo licitatório. E não é coisa tão difícil de se fazer.

Medrado disse hoje no Programa Ligação Direta da Rádio Valença FM que com Lula e Wagner é difícil para Neto, “eu conheço pouco disso tudo, mas o pouco que conheço me dá o direito de dizer que não é fácil pra ACM Neto enfrentar esse páreo com Lula e Wagner, é uma eleição definida desde já”, afirmou Medrado.