Conselheiros tutelares cassados entram com mandado de segurança e garantem participação no curso de capacitação e cumprimento de mandato, revertendo a decisão da Comissão Especial de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

Segundo o site Livre Notícias, “A decisão proferida pelo juiz Reinaldo Peixoto Marinho destacou a ausência de integralidade do processo administrativo como um fundamento relevante para a concessão do mandado de segurança.

O juiz argumentou que o cerceamento de defesa e contraditório dos impetrantes foi evidente, pois a falta de acesso à totalidade do processo impediu a análise adequada dos prazos de defesa e das provas apresentadas aos autos.

A base legal para entendimento de que a cassação foi ilegal, tem como fundamento a decisão do STF que decidiu por unanimidade que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos.

Sendo assim, os Conselheiros possuem ainda, além da esfera administrativa, que não é a final, outras para serem percorridas e seguirem com o mandato garantido.

Vem aí a V Conferência Territorial dos Direitos da Pessoas com Deficiência. Cenário atual e futuro da implementação das pessoas com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo.

Território Baixo Sul, dia 23/11, 8h às 17h , local: Quadra de Esportes do Colégio estadual Estela Aleluia Guimarães, Rua Carmosina Trinchão, Centro, Taperoá – Bahia.

Interessante, todos os pré-candidatos a prefeito de Valença estão quase 100% voltados para visitar a zona rural, muita gente pode perguntar: será que a zona rural é onde tem mais eleitores?

Não é, a maioria dos colégios eleitorais estão no centro da cidade, porém, a zona rural é que tem menos abstenções nas eleições e isto faz a diferença. Por isso, essa preocupação dos pré-candidatos com a zona rural.

E os pré-candidatos que mais de destacam na zona rural são: Jairo, por ser prefeito e poder executar obras a qualquer momento; Jucélia por já ter sido prefeita e conhece todo o território, Marcos Medrado, porque já disputou duas eleições aqui e tem o poder da comunicação, a Rádio Valença FM.

São os três candidatos que mais se destacam por suas relevâncias, os outros candidatos estão tentando fazer o mesmo, porém, é um trabalho árduo porque nosso território é extenso e precisa de muita dedicação.

Quem está candidato sabe que precisa caminhar muito e necessita de tempo para conseguir percorrer esse território todo, e que, só de estradas vicinais tem mais de 3 mil quilômetros, sem contar as variantes.

Isto não quer dizer que o prefeito pode ser um dos três, mas dentro da lógica estes estão mais próximos do poder porque gozam do prestígio de serem conhecidos. E, para quem não gosta de arriscar em votar num desconhecido, um deles seria a opção.

Capela de Nossa Senhora das Dores e Senhor Morto, foi destruída pelo fogo

Valença acordou com uma triste notícia, na madrugada de hoje (19), ocorreu um incêndio na Igreja Matriz, Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, segundo o Jornal Valença Agora, o incêndio destruiu o altar da Capela de Nossa Senhora das Dores e Senhor Morto.

O fogo teve início na porta lateral da igreja e a polícia foi acionada para fazer perícia e identificar o que motivou o incêndio.

Devido ao incidente, a missa que seria realizada às 7h na Casa Paroquial foi transferida para a Igreja de Nossa Senhora do Amparo.

A Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus foi construída em 1759 e inaugurada em 1801. O templo foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac-BA) em 2001 e está interditado há mais de quatro anos devido a danos estruturais no telhado.

Em maio deste ano, a comunidade católica de Valença fez manifestação para sensibilizar o poder público e a sociedade sobre a situação precária do templo. (Com informações do Valença Agora)

O Historiador e Curador do Projeto ‘Memorial Amparo’, Paulo Vitor Luz, emitiu Nota Pública:

Na última Sessão da Câmara de Vereadores de Valença que teve a votação da tarifa de água, os quatro vereadores que votaram contra o aumento da tarifa tentam mostrar ao povo que procederam de maneira correta, que não votaram a favor do aumento para poupar o povo de mais um aumento.

Mas esses vereadores, na verdade, querem é se destacar como os protetores do povo, sequer esclareceram porque votaram contra e o que poderá acontecer com o SAAE caso continue fornecendo água tratada sem repassar os custos dos insumos que sobem sempre.

O que esses vereadores deveriam fazer era mostrar o absurdo que foi a reforma tributária em Valença, nunca nenhum município, nenhum estado, ou até mesmo o país teve um aumento tão exorbitante como esses que eles aprovaram para o povo da cidade.

Tenho um exemplo aqui em minha residência, onde eu pagava R$ 70,00 de TIP e depois do aumento estou pagando R$ 177,00 esse aumento não veio só para mim, todo valenciano que mora em uma rua iluminada ou não, paga essa taxa, alguns um pouco mais e outros menos, mas todos com aumento abusivo.

Então, não adianta querer fazer propaganda em rede social dizendo que não votou a favor do aumento da tarifa de água, porque todo mundo já sabe que esse voto foi para favorecer aos que querem comprar o SAAE, a autarquia sem fazer o repasse fica sem caixa e aí vem os bacanas e compram.

247 – Uma investigação sobre os incidentes de 7 de outubro em Israel, quando militantes do Hamas teriam assassinado 364 israelenses em um festival de música eletrônica próximo à Faixa de Gaza, revelou que as próprias Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) atingiram os israelenses.

De acordo com informações do jornal israelense Haaretz, um helicóptero de combate das IDF teria tentado alvejar os militantes do Hamas, mas “aparentemente” acabou “atingindo os foliões”.

A imprensa internacional vinha tratando os relatos de que um helicóptero das IDF teria atingido israelenses como “fake news”. O ataque que Israel atribuiu ao Hamas foi usado como justificativa por Israel para lançar a campanha de bombardeios mais intensa contra a Faixa de Gaza em anos. O massacre já tirou a vida de 12,000 palestinos.

O presidente da Câmara, Diego Meireles, desmentiu o vereador Artur em plena Sessão, quando o vereador do Morro afirmou que a TUPA não tinha transparência.

Diego pegou o seu celular e mostrou que não era verdade do vereador, “tá aqui, acabei de entrar no site da TUPA, estão aqui os números”, mostrou o edil.

E Diego começou a ler o que estava escrito no site: “ano 2023, já passaram 128.700 pessoas e arrecadou R$ 2.939.610,00 até setembro de 2023”, provou Diego.

Diego disse que o site, tupadigital.com.br da TUPA está aberto para qualquer pessoa e até uma criança ou um leigo que não entende nada de política pode acessar e ver que não tem dificuldade de entender.

A Santa Casa de Misericórdia de Valença lamenta a violência física e verbal promovida por uma paciente, fato que foi presenciado por idosos, crianças e outras pessoas que aguardavam atendimento no Pronto Socorro, desrespeitando e colocando em risco também a integridade física e mental dos nossos profissionais de saúde.

Reiteramos que a paciente em questão chegou em nossa unidade para atendimento e foi classificada com a cor verde, que significa tratar-se de casos não urgentes e que deveriam ser atendidos na Atenção Básica do município. Por ter que aguardar atendimento, a mesma deu início a uma série de atos de violência verbais e físicas contra o segurança.

O Pronto Socorro da Santa Casa, assim como todo e qualquer Pronto Socorro de outros hospitais, é um local para atendimento de casos urgentes e emergenciais e atende a critérios de classificação de risco universais. Infelizmente, a superlotação da nossa unidade para casos que deveriam ser atendidos nos postos de saúde do município estressa e sobrecarrega nossos profissionais e pacientes.

Ressaltamos que todos estes fatos já foram notificados pela Santa Casa de Valença à Secretaria de Saúde do Município de Valença e será levado ao Ministério Público Estadual.