Na tarde desta quinta-feira (10/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Camamu, na gestão de Ioná Queiroz Nascimento, referentes ao exercício de 2010.

O relator, conselheiro Fernando Vita, solicitou representação junto ao Ministério Público contra a gestora, imputou uma multa de R$ 8 mil, pelas irregularidades contidas no relatório, e outra de R$ 36 mil, equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais, por não ter reduzido o montante da despesa total com pessoal.

A relatoria ainda determinou a devolução ao caixa municipal do valor de R$ 5.872,07, referente a multas e juros por atraso de pagamentos. Ainda cabe recurso da decisão.

O Município apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 38.971.933,60, tendo um dispêndio orçamentário de R$ 38.847.784,06, evidenciando um saldo positivo de R$ 124.149,54.

As contas foram consideradas irregulares em razão da ausência de prévia autorização legislativa específica para abertura de créditos adicionais especiais no montante de R$ 371.527,00, em descumprimento ao art. 42, da Lei Federal nº 4.320/64 e ao art. 167, inciso V, da Constituição Federal.

Também foi constatada a realização de despesas imoderadas ferindo os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade resultando em prejuízo ao erário.

Em relação a restos a pagar, ficou configurado que o caixa municipal não é suficiente para arcar com as despesas, tendo um déficit de R$ 1.273.907,06, fator que contribui para o desequilíbrio fiscal e possível comprometimento do mérito das contas no último ano do mandato da gestora.

O Executivo investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino o importe de R$ 18.014.225,45, equivalente ao percentual de 25,15%, em cumprimento ao disposto no art. 212, da Constituição Federal, que tem como mínimo 25%.

Dos recursos oriundos do FUNDEB, a Administração Municipal aplicou a quantia de R$ 10.178.160,42, atingindo o percentual de 60,74%, em obediência ao mandamento constitucional, sendo o mínimo exigido de 60%.

Em ações e serviços de saúde foram aplicados R$ 2.908.764,32, alcançando o percentual de 17,10%, quando a norma de regência para a aplicação desses recursos exige o mínimo 15%, em cumprimento ao art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Desta vez foi o show da Orquestra do Maestro Fred Dantas, que acabou não acontecendo. O mesmo estava programado, oficialmente, para ser realizado na Praça da República, ontem às 18 horas. Dizem que o motivo foi a chuva, que ontem nem caiu por aqui. O show foi simplesmente cancelado e deixou milhares de pessoas na mão, sem saber o que estava acontecendo, pois quase ninguém sabia do cancelamento e milhares de moradores foram à praça prestigiar o "show fantasma do prefeito Ramiro".

O maestro Fred Dantas era a atração principal das comemorações do aniversário de 162 anos de Emancipação Política de Valença. Passaria a ser uma tradição a sua presença nesta festa, já que seria a terceira vez seguida no Dia da Cidade. A apresentação do maestro encerraria as comemorações desta “grande festa”, que este ano deu “chabu” marcando, solenemente, mais uma “fuleragem” do péssimo prefeito Ramiro Queiroz.
O belíssimo palco ficou lá a noite toda… morto, sem luz, sem som, sem banda, sem graça, sem nada…

Que coisa…!!! (Fonte: Dende News)

No café da manhã do PT, em comemoração aos 162 anos do aniversário de Valença, lá estavam: a deputada Maria Del Carmem, Martiniano, Marcelo Borges, Marcos Venâncio e muitos outros filiados do partido. Todos deram um longo discurso, falaram coisas bonitas e grandes propostas para a próxima eleição. Mas o que mais chamou a atenção e arrancou aplausos dos presentes, no café, foi o pequeno discurso de Nildo Santos, um filiado do partido. Nildo foi direto ao assunto e deixou as lingüiças para quem gosta de encher: disse que a coisa que mais o impressionava nos políticos de Valença era a falta de sensibilidade para com o povo, que ninguém pensa neles: “Ninguém para pra ver como o nosso povo é sofredor com as péssimas administrações que já passaram no município, ao invés de estarem traçando metas para recuperar a auto estima do povo ficam brigando em causa própria e os primeiros a brigar são os próprios filiados do PT, só se preocupam com picuinhas internas e não pensam em tentar melhorar a condição do povo”, falou Nildo.

Ele foi muito aplaudido e lembrou ainda dos políticos turistas, que passam quatro anos fora e depois voltam com cara de ‘madalena arrependida’ querendo ganhar o apoio do povo sem merecer.

Por Raell Costa

Hoje, 10 de Novembro de 2011 Valença, jaz, digo, faz 162 anos de emancipação política. O que comemorar? Os mais de cinquenta homicídios ocorridos neste ano? Nossa insegurança ao caminhar pelas ruas? As crianças e os adolescentes que estão sendo prostituídos na Orla? A falta de empregos e indústrias? A falta de educação em tempo integral, creches e berçários – para todas as crianças e pais que precisam – e transporte escolar sucateado e inadequado? A morosidade do Ministério Público e Procuradoria do Município em apurar as graves denúncias contra a administração pública municipal? A precariedade do sistema de saúde municipal que negligencia as comunidades rurais, e dentro da sede esquece que a saúde é um serviço básico e extremamente necessário à sobrevivência, digna, humana? Comemorar o grande número de jovens perdidos para as drogas? E suas famílias, estraçalhadas e impotentes ao verem e perderem seus filhos para o tráfico de drogas.
Contudo, o momento não é para lamentos e sim de traçar novas perspectivas, planos e rumos para a nossa cidade. Nós jovens – de todas as idades – não podemos esmorecer ao ver os mandos e desmandos do pobre, medíocre e miserável chefe do poder executivo municipal. Estamos em um período de efervescência social e política. No qual é de fundamental importância que nós tomemos as rédeas do futuro de nossa cidade. Não podemos deixar que nossas diferenças sociais, culturais e ideológicas nos separem. O bem-comum é muito mais importante do que tudo isso. Ou nós vamos à luta e buscamos – unidos – outras alternativas sócio-políticas e mostramos que somos filh@s da “decidida” ou veremos mais quatro ou oito anos nosso barco à deriva. Se você quer isso para sua vida é problema seu.
Eu, não aceito, que alguém que se diz jovem se una aos atuais e antigos administradores, ou melhor, sugadores da nossa querida Valença no próximo pleito eleitoral a fim de cargos e visibilidade política. Quer visibilidade política? Una-se a quem está inconformado e desiludido com tod@s que passaram pelo “Palácio de Mármore” e muit@s dos que estão no Paço Municipal. E não há esperança em tod@s os que estão se preparando com as mesmas tendências para ganhos próprios e dos seus aliados ao chegarem ao poder.
Busquemos uma cidade que tenha como prioridade uma educação de qualidade. Precisamos entender que a falta de uma educação – digna e que atinja a todos os seguimentos e zonas do município – é o fator principal para o declínio e degradação da sociedade. Não irei falar sobre o capitalismo porque aqui não é a prioridade. Prefiro enfatizar a educação como fator principal de transformação social. Não conseguiremos obter melhores índices de desenvolvimento humano, redução no numero de homicídios, analfabetismo e desemprego sem que nossas crianças, adolescentes, jovens e adultos sejam educados. Não podemos tratar a segurança pública com mais policiais, viaturas, armas, presídios e repressão. Não colheremos essas melhorias em curto prazo, isso é fato. Mas, iremos dentro de um prazo de oito anos perceber uma melhora significativa em todos esses aspectos.
Eu quero uma “terra de paz”, “decidida” e “hospitaleira” como conhecia em meus tempos de infância e adolescência. Quero vergonha na cara e dignidade. Eu quero minha, nossa Valença de volta! Acorda Valença!

                                  Foto: Blog do Pelegrini Ontem conversei com o empresário e político, Hilton Couceiros de Matos, falamos de política e ele disse que é pré-candidato a prefeito. Aproveitei e perguntei sobre o recado que o vereador Jorge Góes havia mandado a ele através da Câmara, onde o vereador alegava que o empresário havia falado mal dele num debate político do seu partido (PMDB) e disparou dizendo que: a única coisa de boa que o empresário trouxe para Valença quando era vice-prefeito, foi a ‘indústria do crime’ (referindo-se ao presídio) e que por isso não tinha moral para falar mal dele.

Hilton me perguntou se o vereador citou o seu nome, eu disse que não ouvi, falou que vai pedir uma copia da fita da sessão da Câmara, do dia do pronunciamento, para ouvir. Prometeu que em breve dará uma resposta.

Pessoal, eu quero aqui fazer um registro de algo que eu achei muito decente. Fizemos uma postagem de protesto contra a vereadora Diana Farias, por ela ter colocado faixas em vias públicas, o que contraria a lei do município. Hoje passando por ali onde estavam as faixas da vereadora, notei que foram retiradas. Se a vereadora retirou as faixas por causa do nosso protesto, quero notificar o seu grandioso gesto, mostrou que errou e é capaz de pedir desculpas pelo erro.

Muito obrigado vereadora! Todos nós erramos. Ninguém consegue ser perfeito nesse mundo, mas todos nós somos capazes de pedir perdão e reconhecer os nossos erros, assim como a senhora foi capaz de fazer. Sei que a nobre vereadora pode ter se ofendido com nossa postagem, não fizemos como forma de perseguir, mas como um alerta para muitos que não respeitam e usa o poder em seu autobenefício, o que não é o caso da senhora porque demonstrou num grande gesto, consertando o seu erro.

Tenha certeza que já confiávamos na senhora e a partir de agora passamos a dar mais credibilidade pelo seu ato de humildade. Continue assim que a senhora só tem a ganhar.

Ioná Queiroz participou de reuniões na SEDUR e SSP-BA junto ao Deputado Rosemberg Pinto

Em reuniões com o Secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia – SEDUR, Cícero de Carvalho Monteiro, e com membros da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), ambas na última terça-feira (08), a Prefeita de Camamu Ioná Queiroz e o Deputado Estadual Rosemberg Pinto cobraram benefícios para o município e a população. Na SEDUR Ioná buscou agilidade nos convênios de pavimentação para o distrito de Travessão e de pavimentação e urbanização da rua de acesso ao Hospital Municipal de Camamu – que está com obras de reforma e ampliação. “Em breve entregaremos um novo hospital à população e fazemos questão que o acesso seja o melhor possível. Temos certeza de que a SEDUR se empenhará para que isso aconteça”, ressaltou a Prefeita. Já na Secretaria de Segurança Pública, Ioná e Rosemberg se debruçaram na melhoria da segurança dos camamuenses e trataram de maneira especial do distrito de Travessão, situado a 40 km da sede. “Precisamos ajudar na garantia da segurança e no bem-estar do nosso povo que confiou em nós para fazermos isso. Estamos aqui cumprindo nosso dever”, pontuou o Deputado Rosemberg.

Emocionado, herói Dedé comemora a classificação vascaína