Por Carlos Alberto P. Santos – Radialista

As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.

São verbas do fundo de participação dos municípios (FPM), Fundo da educação básica (FUNDEB), ICMS, Fundo de saúde (FUS), Fundo do petróleo (FEP), ITR, Roialties da ANP, Simples nacional (SNA) e IPM-IPI, entre outros.

Os valores relatados são líquidos (já com deduções) e excluídos os centavos.

VALOR TOTAL: De 01 á 30 de Setembro/2011

Valença: R$ 3.059.398,00

Taperoá: R$ 1.275.392,00

Cairú : R$ 3.302.344,00

Nilo Peçanha: R$    870.781,00

Ituberá : R$ 1.573.966,00

Pirai do Norte: R$    549.088,00

Igrapiuna: R$   749.498,00

Maraú: R$ 1.124.144,00

Tancredo Neves: R$ 1.519.319,00

Camamu: R$ 1.997.270,00

Itacaré: R$ 1.354.945,00

Por ordem crescente, os cinco municípios com maiores repasses em Setembro foram:

Cairú, Valença, Camamú, Ituberá e Presidente Tancredo Neves. Parte desses valores corresponde a verbas carimbadas, com destinação especifica.

Não incluídos os valores da arrecadação própria.

A preocupação do Estado em garantir a prevenção do câncer de mama é o principal assunto do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça-feira (4). Jaques Wagner diz que o Saúde em Movimento oferecerá um milhão de exames de mamografia, 149 mil ultrassonografias e 149 mil consultas no período de dois anos. A iniciativa tem como objetivo “evitar que a doença se agrave e que acabe até levando a óbito essa mulher”.

Por André Maron

A Prefeitura Municipal de Camamu, por meio de sua Controladoria, realizou uma Audiência Pública para prestação de contas do segundo quadrimestre, período compreendido entre maio e agosto de 2011. Um instrumento obrigatório a todos os municípios, a Audiência Pública prima pela transparência da gestão fiscal, introduzida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e tem como objetivo envolver a população nos processos de elaboração e execução dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos, bem como no acompanhamento da execução da receita e realização da despesa pública.

Os presentes puderam apreciar a evolução das receitas e despesas do município, quanto vem sendo aplicado em cada setor da administração, e também conferiram o quanto o município arrecada em impostos e a origem de cada recurso. Funcionários da Controladoria, a exemplo da Controladora Menara Damião, e também da Procuradoria do Município, tiraram dúvidas da população referentes às finanças municipais.

A realização de Audiências Públicas vem sendo uma marca na gestão da Prefeita Ioná Queiroz, e conta com a participação da população que encontra nesses momentos a oportunidade de compartilhar de forma efetiva da gestão dos recursos públicos.

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Vanessa Dantas

ASCOM – PMC

                                   Lula e Dilma nus

Imagina quando os puxa-sacos da presidente Dilma ver essa charge que saiu no Bahia Notícias do Samuel Celestino. Heim, Juju!? Será que aí pode? Devem ser mais inferiores que certo “deus prefeito”.

A Prefeitura de Camamu, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou na sexta-feira, 30 de setembro, a III Conferência Municipal de Cultura com o tema “Planejar é Preciso”, consolidando o Plano Municipal de Cultura. O evento aconteceu no Mercado de Artesanato e o responsável pela abertura oficial foi o Diretor de Cultura, André Silva de Carvalho, que apresentou as propostas de abrangência municipal por eixo temático.

De acordo com o artista plástico Lázaro de Jesus, Camamu está dando um passo importante ao abrir espaço para os artistas mostrarem seu talento. “Essa conferência oportuniza o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores e demais envolvidos na cultura”. Para o Secretário Municipal de Turismo, Joubert Laytynher Ribeiro, foi um momento de propor estratégias para o fortalecimento da cultura local, como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável do Território, o que proporciona mais desenvolvimento e valorização ao patrimônio cultural, meio ambiente e turismo. “Também estamos propondo a consolidação dos sistemas de participação e controle social na gestão das Políticas Públicas de Cultura”, fomentou o Secretário.

Cerca de 200 pessoas participaram do evento e debateram os seguintes temas: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; possibilidades de criação da Casa de Cultura; inserção na grade curricular da disciplina Arte-Educação; formulações de Editais de Cultura Municipal; criação da Secretária Municipal de Cultura e concepção do Festival de Gastronomia de Frutos do Mar.

A Secretária de Educação, Maria José Queiroz, agradeceu a todos e enfatizou: “Estamos juntos para fortalecer e facilitar a formação e o funcionamento dos fóruns, das redes de artistas, agentes e gestores, esse é o primeiro passo. Vamos usar as diretrizes para promover a elaboração do nosso Plano Municipal, isso, é claro, com a participação de vocês”.

Acho que o vice-prefeito de Valença ainda não sabia da entrevista do prefeito na última sexta-feira quando deu essa a um jornal local, onde ele afirma: “Sou candidatíssimo à prefeitura de Valença e vou me eleger com o apoio de Ramiro”.

Ramiro já disse que não apoiará Mário Cesar porque ele desviou para outro partido, saindo do PRP para o DEM.

Só mesmo sendo ingênuo para acreditar nas palavras do mestre Ramiro. Impressionante de tudo isso é que o pai de Mário César, o saudoso João Cardoso, não gostava de Ramiro, justamente por causa da frouxidão das conversas de Ramiro. João Cardoso já tinha sido vítima por diversas vezes dele. E hoje… O seu filho acreditou.

É como diz o Vampiro Brasileiro: “Num creu neu, se finou-se”

A palestra do professor Edvaldo Brito foi simplesmente excelente

Railton Ramos

A palestra do professor Edvaldo Brito, na última quinta-feira 29\09, realizada pelo Grupo Renova Valença, no Centro de Cultura, além de encher a arena do Olívia Barradas com um belo público foi um evento cheio de charme, bom humor, conhecimento, inteligência, organização, trocas de experiências, plena satisfação e encontro de diversos segmentos da comunidade.

Edvaldo Brito, que é um advogado muito bem sucedido nos campos de sua atuação, jurista, tributarista, professor e vice-prefeito de Salvador deu uma senhora aula de compreensão de mundo, a partir do tema “Desafios e Compromissos da Gestão Pública Contemporânea”. O perfil traçado por ele do modelo ideal para um gestor comprometido com o seu tempo fez a plateia viajar pela composição biológica, psicológica e social do ser humano administrador, responsável por seus atos públicos, sem se desplugar da Lei Maior do País (Constituição), da Lei Orgânica do Município (LOM), do Plano Plurianual (PPA), das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Seus “flashes” em torno de situações reais do cotidiano da administração pública foram verdadeiros ensinamentos. Ora em forma de discursos ferrenhos, exaltados, em outros momentos sob o signo da ironia ou até mesmo cantarolando uma antiga canção para jogar luz, simplesmente, sobre as contradições e embaraços judiciais, apontando saídas modernas com argumentações inusitadas. Antes da palestra começar nada indicava, mas foi um show a “apresentação” do “Dr. Edvardo Brito”.

No mesmo tom de eloquência foram as participações dos debatedores Luiz Góes Teles (ex-prefeito de Valença) e Hildécio Meireles (prefeito de Cairu). Góes Teles dialogou com o público e com o palestrante sobre a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal e sobre o poder de mudança política que o povo carrega consigo. Já Hildécio Meireles provocou o público e o palestrante mostrando a relação desigual na partilha da arrecadação nacional, em que a União fica com a maior parte e os Estados com uma parcela bem maior do que os 5.564 municípios têm para dividir entre si.

Estiveram presentes os diversos integrantes do grupo Renova Valença, representados pelo presidente de honra, Roque Onorato, e pelo advogado Guido Magalhães Filho; o desembargador Sinésio Cabral; a juíza Alzeni Alves; o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia – FESFBA, Maurício Dias; Carlos Kléber (assessor do deputado federal Antônio Brito); o promotor Tiago Quadros; o presidente da Câmara de Valença Bertolino de Jesus; o provedor da Santa Casa, Dr. Waldiro Quaresma; o dr. Pedro Sabino, chefe do cartório eleitoral; dezenas de advogados militantes da região, além de Flor Angélica, da Direc 5, Ricardo Moura do PMDB, os vereadores Jairo Baptista, Maria Helena e Jorge Góes, o secretário do trabalho e ação social de Cairu, Fernando Brito, o vice-prefeito de Valença Mário César Cardoso, servidores do Poder Judiciário, estudantes da Uneb, Face, Fazag, Complexo Escolar Gentil Paraíso e lideranças comunitárias. O mediador do encontro, dr. Pedro Geraldo, (presidente da OAB-Valença) mais uma vez, foi uma prova de equilíbrio e competência na condução dos trabalhos.

Por Ivana

“Infelizmente, a livre ???? manifestação do pensamento, embora um direito constitucionalmente garantido a todos, não raro, tropeça na barreira do partidarismo e suas bandeiras falaciosas que, a pretexto de defenderem a democracia e a honra do indivíduo, em verdade, trazem à tona a mentalidade tacanha de pessoas que não estão (e talvez nunca estarão) abertas ao debate.

É de causar espécie a polêmica criada em torno de uma simples charge, que é uma forma de linguagem tão comumente utilizada nos veículos de comunicação de hoje e que geralmente versa sobre assuntos políticos (exatamente com críticas ali inseridas). Eu fico imaginando se os grandes cartunistas brasileiros, a exemplo de Ziraldo, Miguel Paiva e Chico Caruso, são bombardeados a cada edição dos programas jornalísticos e das revistas onde são exibidos os seus cartuns. Eu acho que não. Então, por que, nos cenários políticos de Valença e Cairu, tantas pessoas se mostram ultrajadas com a postagem desse blog? Sem dúvida porque se trata de um exército de puxa-sacos arregimentado por algum puxa-saco mor que deseja ganhar ibope para as próximas eleições”.