VIVA O FICHA LIMPA!!!
Por Analista
Independente do imediatismo que tomou conta do debate sobre a aplicação da Lei em relação aos candidatos da nossa cidade, temos todos que comemorar. Pensar no futuro!!! Essa Lei, apesar de momentaneamente servir de instrumento para evitar a candidatura de politicos corruptos e transgressores (O que é bom), tem como objetivo principal pautar o comportamento daqueles que querem iniciar uma vida pública. “Quer ser candidato? Então se comporte e ande direito!”(O que é melhor ainda). É um grande passo para a formação de uma nova geração de politicos.
“Se o ser humano se apresenta inteiro, quando ele se propõe a ser um representante dos cidadãos, a vida pregressa compõe a persona que se oferece ao eleitor e o seu conhecimento há de ser de interesse público. Não dá para apagar. A vida não se passa a limpo a cada dia. A vida é tudo o que a gente faz todos os dias. O direito traça, marca e corta qual é a etapa dessa vida passada que precisa ser levada em consideração.” (Trecho do voto da Ministra Cármen Lúcia)
Sobre a Lei é importante destacar:
O intuito da Lei não é punitivo e sim condicional! Aquele que se encaixar na sua redação não estará sendo punido, apenas não poderá ser candidato por não cumprir as condições que ela estabelece. É assim com os analfabetos, com os devedores da Justiça Eleitoral, alguns parentes de mandatário de cargo eletivo… e também será com os chamados “Fichas Sujas”.
A Lei também retroagirá! O STF modulou os seus efeitos para que estes atinjam fatos ocorridos antes da sua promulgação. Apesar da polêmica entre os próprios Ministros do STF, a redação foi mantida na integra.
Ocorre que, até a aplicação da Lei nos casos concretos, viveremos momentos de incerteza e de intranquilidade politica. “Fulano poderá ou não ser candidato? E se for candidato e ganhar a eleição ira cumprir ou não o seu mandato?”
Muito se fala também sobre a questão da manutenção do ato jurídico perfeito. Tornar a pessoa inelégivel mesmo após transcorrida sua pena, não se estaria punindo-a novamente? Voltamos à dúvida, pois a Lei não possui caráter punitivo, ela apenas impõe pré-requisitos.
Mas ainda assim, acredito que demos mais um passo na consolidação da nossa jovem democracia, ajudando a melhorar a qualidade daqueles que disputarão os nossos cargos eletivos.
abs





Valeu, Eliezer, a satifação foi minha de viajar com um dos profissionais mais gabaritado da área.
Meu caro, Será que o povo vai prestigiar esses "eventos"?! Espero que tenha sucesso em cada bairro, que se valorize…
Profissional exemplar
Querido Pelegrini, que satisfação te conhecer pessoalmente, gratidão pelas palavras de reconhecimento. Sempre digo que "quem não vive pra servir,…
Acho que a explicação está errada. Na eleição passada o PT estava bombando e ninguém conhecia Gerônimo, hoje o eleitor…