Reunidos nesta terça-feira no auditório do CDL/ACIV, às 19 horas, com vista à criação de um Distrito Industrial em Valença, se encontravam comerciantes, industriais, enviados de entidade sociais, filiados de partidos políticos, também de entidade financeira, Ademir Costa – Secretário de Indústria e Comercio do Município e Jailton Azevedo, Secretário de Infraestrutura, representando o poder executivo municipal, presente também o vereador Adailton Santos. Em princípio a reunião tinha como foco definir os passos para formalizar eventos de maior projeção, mas serviu também para elucidar determinados pontos de importância, a exemplo da visibilidade de mais de uma centena de pequenas indústrias já existente no Município de Valença.

Durante o evento todos concordaram que um Distrito Industrial tem grande importância na solução para a economia local em face da empregabilidade, alargamento intelectual e cultural na região, incremento de arrecadação de tributos, aumento do Fundo de Participação do Município e, certamente, maior desenvolvimento da zona rural, onde se produz uma grande quantidade de produtos que podem ser industrializados, agregando valor. Concomitantemente aqueceria as vendas no comercio local, beneficiando também os prestadores de serviços.

A concentração das indústrias existentes em Valença numa mesma área industrial proporcionaria a aquisição de área própria para implantação das unidades produtoras, com valor subsidiado; aumento do patrimônio da empresa pela negociação dos bens imóveis localizados em zona residencial, além de evitar denúncias aos órgãos de fiscalização em face ao incomodo aos moradores do entorno; a redução dos custos com a manutenção de máquinas e equipamentos; redução dos custos industriais; formalização de um grupo de segurança coletivo, além de outras vantagens como financiamentos para construção e aquisição de equipamentos industriais com juros abaixo do praticado pelas instituições financeiras comuns.

Os organizadores ficaram satisfeitos com o resultado do evento. Compareceram à reunião em torno de 60 pessoas que definiram pela realização de uma nova etapa, antes da realização de um seminário com representantes do governo estadual.

Diante da satisfação dos participantes, Ivan Fonseca, um dos organizadores, disse que ficou impressionado com a disposição de todos os presentes em tornar a ação perene até a consecução do projeto, independentemente de matiz, credo, classe social ou política partidária. Finalizou dizendo que “todos estamos imbuídos de um mesmo sentimento: fazer de Valença uma cidade progressiva”. (Assessoria do PDT/Valença)

Coroné mimindo, no cuchilin da tarde na Câmara de Vereadores

E a enquete (Tá bonito, heim!?), mostrou que os eleitores estão indignados com quase todos os vereadores, o único que se salvou de tomar um tá bonito pela cara, foi o vererador Betão, parece que ninguém tem nada contra ele. Que bom!

Agora o que me surpreendeu mesmo foi o coroné Bertolino ficar em primeiro lugar, tão bonzinho, tão bonitinho e o povo escolher ele pra tomar um tá bonito pela cara. Será que esse povo está convicto da escolha!?

O segundo e terceiro lugar ficou para os vereadores patrocinados pela Brilhantina Glostora, Tácio e Lelo. Quem diria que esse rapaz, o Tácio, fosse ter uma rejeição tão grande e em tão pouco tempo. Em seguida vem o vereador Reginaldo e logo depois, diga quem?! O meu vereador, Jairo! É isso mesmo vereador ninguém está livre das pedradas. E tenho certeza que são seus próprios correligionários, aqueles bonzinhos, que não gostam de você, por sua seriedade.

Depois vieram os vereadores, Benvindo, Agostinho, Eei Barreto e Maluquinho que tiveram próximo ou mais que 10 votos. Os demais pode-se dizer que nem fede nem cheira e ao invés de dizer um tá bonito pode-se dizer tsc, tsc, tsc…

Aqui, vou aproveitar e mandar uma resposta para uma leitora que pediu pra fazer mesmo um concurso de beleza entre os edis, porque ela disse que quer votar em “Tinho”, não conheço nenhum vereador com esse apelido, mas se tiver alguém aí com essa alcunha, ela pede que eu passe o seu e-mail pra ele, pode aparecer aqui na redação do blog e pegar.

Resultado da enquete do concurso de beleza:

Qual vereador você gostaria de largar um ‘TÁ BONITO, HEIM!?, bem no meio da cara?

• Bertolino (32%, 75 Voto(s))
• Tácio (10%, 23 Voto(s))
• Lelo (9%, 22 Voto(s))
• Reginaldo (9%, 20 Voto(s))
• Jairo (8%, 19 Voto(s))
• Benvindo (7%, 16 Voto(s))
• Agostinho (6%, 14 Voto(s))
• Eei (6%, 13 Voto(s))
• Barreto (5%, 12 Voto(s))
• Maluquinho (4%, 9 Voto(s))
• Adailton (2%, 4 Voto(s))
• Vavá (1%, 3 Voto(s))
• Vane (1%, 3 Voto(s))
• Fabrício (1%, 2 Voto(s))
• Betão (0%, 0 Voto(s))

Total de votos: 235

Valério Mazzuoli

O histórico julgamento do Mensalão pode, sim, ser anulado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (tribunal da Organização dos Estados Americanos – OEA). A questão, muito simplesmente, é a seguinte: o Supremo Tribunal Federal deveria ter desmembrado o processo do Mensalão ao menos para os réus que não detinham, à época do julgamento, foro por prerrogativa de função; e assim não procedeu. Com isto, violou uma regra de direito internacional – a do “duplo grau de jurisdição” – prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos que o Brasil ratificou (obrigou-se) em 1992.

Esse processo internacional, que poderá levar à anulação do julgamento do Mensalão, inicia-se com uma “queixa” (de qualquer cidadão) perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (que tem sede em Washington, nos EUA); depois de certo trâmite interno (inclusive com a oitiva do Estado etc.), pode esta Comissão entender que o país violou a regra internacional do “duplo grau” e ingressar, em desfavor do país, com uma ação na Corte Interamericana de Direitos Humanos (sediada em San José, Costa Rica) para que seja o julgamento do Mensalão anulado.

Há, inclusive, um precedente já julgado pela Corte Interamericana sobre o assunto, e que se encaixa como uma luva ao caso do Mensalão. Trata-se do caso Caso Barreto Leiva Vs. Venezuela, julgado pela Corte Interamericana em 17 de novembro de 2009, ocasião em que o tribunal da OEA entendeu que a Venezuela violou o direito ao duplo grau de jurisdição ao não oportunizar ao Sr. Barreto Leiva o direito de apelar para um tribunal superior, eis que a condenação que este último sofreou proveio de um tribunal que conheceu do caso em instância única (no caso do Mensalão, este tribunal é STF). Em outras palavras, o tribunal entendeu que o réu não dispôs, em consequência da conexão, da possibilidade de impugnar a sentença condenatória, o que viola frontalmente a garantia do duplo grau prevista (sem qualquer ressalva) na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (art. 8, 2, h).

Como se percebe, o precedente do Caso Barreto Leiva coincide perfeitamente com a situação dos réus condenados no processo do “Mensalão”, uma vez que todos (tendo ou não foro por prerrogativa de função) foram impedidos de recorrer da sentença condenatória para outrotribunal interno, em desrespeito à regra internacional do duplo grau que o Brasil aceitou e se comprometeu a cumprir.

Na Convenção Europeia de Direitos Humanos há ressalva expressa a permitir o julgamento de quaisquer pessoas pelo mais alto tribunal do país, sem que tal configure violação ao duplo grau de jurisdição (art. 2º, 2). Porém, no que tange ao nosso país, é certo que nos encontramos sujeitos à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos, desde que o Brasil aceitou a competência contenciosa do tribunal (por meio do Decreto Legislativo nº 89/1998); e não há qualquer ressalva – diferentemente do que faz a Convenção Europeia – no que tange ao direito ao duplo grau de jurisdição na sistemática da Convenção Americana.

Enfim, considerando a similitude absoluta entre o Caso Barreto Leiva, julgado pela Corte Interamericana, e o que foi decidido no processo do Mensalão, não há dúvidas de que este último poderá ser objeto de impugnação perante o tribunal da OEA. Se isso ocorrer, servirá de alerta para o STF, em todas as ações que vier a julgar, para que observe, além da Constituição, também os tratados internacionais (especialmente os de direitos humanos) ratificados e em vigor no Brasil.

VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI, 35, é doutor summa cum laude em direito internacional pela UFRGS e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Bairro Estância Azul

Em visita às comunidades da zona rural de Valença,o vereador Adailton (PT) teve a oportunidade de ver a situação vergonhosa em que se encontra a maioria das estradas vicinais do nosso município. Na zona urbana, ele observou no bairro da Bolívia, nas proximidades da Praça da Malhação muito mato em todas as ruas que dão acesso a referida praça, no bairro Estância Azul, acompanhou de perto a situação em que estão passando aqueles moradores que tem dificuldades até mesmo para sair de casa em período chuvoso. Nesta segunda feira 08 de julho de 2013, o vereador visitou todas as ruas do Bairro Santa Luzia e ficou estarrecido com a situação de abandono que se encontra aqueles moradores, além de buracos, faltam lâmpadas, ruas com muito mato e o carro do lixo não chega à comunidade devido ao precário acesso, o lixo é carregado em carro de mão até a rua principal do Jambeiro, segundo informou alguns moradores, em algumas ruas não tem nenhum tipo de coleta.Escola Manoel Amâncio no Jambeiro

Na escola Manoel Amâncio, o mato está servindo de esconderijo de cobras, telhados necessitando de retelhamento, quando chove molha dentro das salas de aula e o banheiro feminino está sem porta,observou-se que as instalações internas estavam bem limpas e cheirosas, isso por volta das 16:30,parabéns para os funcionários desta escola

Veja abaixo outras fotos das situações acima citadas:

 Bairro Santa Luzia

Serra do Abiá

Assessoria do vereador Adailton

O Grupo PDT Independente de Valença, comerciantes e industriais, amigos, além de pessoas ligadas a outros partidos políticos que se julgam comprometidas com o desenvolvimento do nosso Município, objetivando a criação de uma estrutura que venha propiciar melhorias para a coletividade, convida a sua família, seus amigos e, em especial, a você, para discutir a possibilidade de criação de mais empregos e, consequentemente, melhoria socioeconômica de toda a população valenciana.

Entendemos que a participação de pessoas que pensam no bem-estar da coletividade pode modificar a situação de boa parte da nossa comunidade. Cremos que é preciso engendrar esforços no sentido de realizar o sonho de termos um Centro Industrial porque, certamente, a industrialização de produtos primários de origem valenciana e de outras matérias primas adquiridas na região que, transformadas, repercutirão no comércio da zona urbana, também na zona rural e, com isso, teremos o progresso que tanto almejamos.

Neste sentido, buscamos solidificar as nossas reuniões para promover seminários voltados à concretização de um projeto industrial, sonho de todos os moradores deste nosso Município.

Assim, marcamos para o dia 09 de julho próximo, às 19 horas, no AUDITÓRIO DO CDL/ACIV – CLUBE DE DIRIGENTES LOJISTA E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VALENÇA, situado na Praça Chico do Galeto, onde prosseguiremos trilhando por um caminho promissor.

Confiantes no sucesso desta iniciativa, estaremos aguardando as suas presenças.

Saudações,

Coordenadores:

Ivan Benedito Fonseca

Jorge Couceiros

Wolf Moitinho

Cerca de 20 mil pessoas brincaram pra valer durante os três dias (05, 06 e 07 de julho) de paz e muita alegria na festa popular de São Pedro de Valença. A organização, por parte do governo de Valença, com apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, permitiu a realização de um dos mais  tranquilos  eventos festivos  no município. Neste domingo (07), a programação foi iniciada com a Banda Karamba , logo em seguida foi a vez do forró pé-de-serra da Banda Dr. Xote. O grande final ficou por conta do “arrocha” do Sem Retoque. Uma multidão foi ao delírio com os sucessos do grupo, que trouxe para Valença mais uma vez todo o carisma de Jaldo Rodrigues e Nózio Neto. Para a Prefeita Jucélia Nascimento, a festa superou todas as expectativas, e ressaltou a paz que reinou durante todo o tempo da sua realização. O evento permitiu aos vendedores ambulantes o incremento da economia informal, com geração de trabalho e renda. Para Juliana Santos, moradora do bairro do Tento, por exemplo, os três dias de festa permitiram-lhe um ganho extra com a venda de bebidas. (ASCOM – Prefeitura de Valença)

Após visitas às comunidades da zona rural de Valença, a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida voltou à cidade, neste domingo (07), para participar da grande procissão que encerrou os festejos em homenagem a São Pedro, padroeiro dos pescadores e do bairro do Tento. A programação do último dia da festa religiosa começou com a romaria  das embarcações,  este ano conduzindo a imagem de São Pedro, juntamente com a da Santa, até  ao Galeão. Em seguida aconteceu a tradicional corrida de canoas. A partir das 15 horas foi realizada  a última missa e logo após, a procissão, que percorreu as principais ruas da cidade, retornando à Igreja de São Pedro por volta das 19 horas. Mantendo a tradição, no encerramento da festa, à noite, foi apresentada aos presentes, a nova comissão organizadora para do São Pedro de 2014, que terá Hilarino Barreto (Lau) e a prefeita Jucélia Nascimento como presidentes. Lau agradeceu o convite e disse ser uma grande honra ter seu nome indicado para presidir a festa. A prefeita Jucélia Nascimento destacou  o trabalho da comissão organizadora de 2013 e ressaltou a união que permitiu realizar uma das melhores festas de todos os tempos. (ASCOM – Prefeitura de Valença)