Câmara aprova o Código Ambiental de Valença
A Câmara de Vereadores aprovou no último dia 17, em segunda e última votação, projeto de Lei que institui o Código Ambiental de Valença. De iniciativa do governo do município, através da secretaria do Meio Ambiente, e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, o Código foi alvo de três audiências públicas com importantes contribuições da comunidade, que atenderam as determinações contidas nos artigos 164 a 171 da Lei Orgânica do Município. Em 245 artigos, o código visa regular as ações do Poder Público e da coletividade na conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do ambiente ecologicamente equilibrado, além de estabelecer normas para a administração, proteção e o controle do Patrimônio Ambiental, da qualidade do ambiente e do desenvolvimento sustentável do município. O projeto de lei é fundamentado nos artigos 23, 30 e 225 da Constituição Federal. Uma das suas atribuições é disciplinar o Sistema Municipal de Gestão Ambiental – SISMUMA, estabelecendo os instrumentos para gestão ambiental participativa, sistêmica e integrada dos recursos ambientais no território Municipal.
Ascom – Prefeitura de Valença







Dos paredões, eu já chamei a atenção dele, mas os fogos de artifício não eram de estampidos, os estalos eram…
Pensei que ia comentar alguma coisa sobre os fogos e a quantidade de paredões. Deve ter esquecido.
RAFA DE HILDÉCIO (DEPUTADO ESTADUAL) APOIA DR. ALFREDO (DEPUTADO FEDERAL)... NOSSA REGIÃO SERÁ PREMIADA NESSA CAMPANHA COM A ELEIÇÃO DE…
A NOSSA VALENÇA SAIRÁ VITORIOSA NESSA CAMPANHA, COM A ELEIÇÃO DE SEU FILHO Dr. ALFREDO... 5505... DEPUTADO FEDERAL.
VERDADE, SÓ AQUI EM VALENÇA ACONTECE COISAS QUE "ATÉ DEUS DUVIDA " A NOSSA MENTE SE CONFUNDE OU QUIÇÁ OS…