Ontem alguns amigos foram nos visitar em nosso quiosque, na Orla de Valença.

O poeta Vidal, Kadu, Portela, Maurício e Thailane.

Jamille e a filhota

Vererador Jairo, Lau e Ramon

Thailane e Ricardo

Bira e a esposa

Ariosvaldo

Patrício, Portela e Caio

Kadu Portela e Maurício

O ano de 2014 marca o prazo para que os resíduos sólidos tenham uma correta destinação, todos os lixões devem está erradicados. É um dos compromissos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada pela lei federal 12.305/2010.

Em Salvador, nos dias 21 e 22 de março de 2013, no Fiesta Bahia Hotel, o Sindicato dos Engenheiros da Bahia, em parceria com o IBAMA e o Ministério do Ambiente, trouxe a discussão com o Seminário Resíduo Sólidos: Reciclando Idéias, importantes informações para o publico sobre esse assunto. A destinação dos resíduos sólidos no Brasil será tema da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente, que acontecerá em outubro deste ano.

As inscrições do evento foram gratuitas, mais de 500 pessoas participaram do Seminário, com a presença de diversos segmentos da sociedade: gestores públicos das esferas municipal, estadual e federal; empresários, pesquisadores, profissionais e estudantes da Engenharia; representantes de movimentos ambientalistas e de cooperativas de catadores de lixo. 

É grave a quantidade crescente de lixo produzido no país. A situação culminou na PNRS que dispõe a seguinte ordem de prioridade na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Como todo marco regulatório, a PNRS impõe desafios. A superação deles envolvem mudanças nas ações dos gestores públicos, das empresas, dos catadores de lixo, e de cada cidadão. É também mais um problema social que requer alta demanda dos profissionais da Engenharia. Uma das principais dificuldades apontadas pela União dos Municípios da Bahia (UPB) é a falta de uma equipe técnica qualificada para a elaboração, execução e acompanhamento dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos”, disse o presidente do Senge BA, engº Ubiratan Félix.

Consórcios Municipais é principal saída apontada para a implementação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos

A formação de consórcios municipais é apontada pelos gestores públicos como a principal saída para superar a falta de condições da maioria dos municípios em efetivar a PNRS.  “Até setembro de 2014, temos que acabar com os lixões, mas para isso precisamos de caminhos, de um norte. A maioria dos prefeitos se quer tem um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, seja por falta de conhecimento, de recursos ou de uma equipe técnica qualificada, alertou o prefeito de Caetité, José Barreira de Alencar, segundo o mesmo, a maioria dos municípios baianos não tem a menor condição de cumprir o prazo estabelecido pela lei. Durante o seminário, o prefeito mostrou como já é praticada a coleta seletiva, a educação ambiental nas escolas, e a formalização dos catadores de lixo no seu município e os resultados na melhoria da qualidade de vida da população.

De acordo com o gerente de projeto do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ronaldo Hipólito Soares, o PNRS já incentiva financiamentos para soluções consorciadas que implementem o Plano Intermunicipal ou os Planos Microrregionais de Resíduos Sólidos. A União não pode obrigar os municípios a elaborarem os Planos de Resíduos Sólidos. Mas impede que recebam investimento nesta área na ausência de planos. Em 2012, através de chamadas públicas, já foram repassados R$ 54 milhões para implementação de planos estaduais, intermunicipais e municipais, disse Soares.

“Os municípios têm dificuldades de entregar os projetos dentro das exigências técnicas e com a documentação necessária. O MMA está oferecendo cursos de educação à distância sobre a elaboração dos planos, voltados para os gestores municipais. No total, três mil já receberam treinamento”, falou Ronaldo Soares.

Bahia: Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) está em fase conclusiva, mas tem o desafio da mobilização social e educação ambiental

Na Bahia, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) já está em fase conclusiva de análise técnica jurídica e de encaminhamento à Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA). A informação foi divulgada pela diretora de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico da Secretaria de Desenvolvimento Urbanos do Estado (SEDUR/BA), Maria Valéria Gaspar, durante o Seminário. Para o secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, o Plano Estadual busca incentivar o consumo de material reciclado. “Ainda existe muito preconceito no reaproveitamento e na comercialização de produtos provenientes do processo de reciclagem. Isso diminui a renda de quem separa e encarece o processo de reciclagem”, afirmou o secretário.

Segundo a promotora de justiça e coordenadora da Câmara Técnica de Saneamento do Ministério Público do Estado da Bahia, Dra. Karinny Guedes, o MP estará atento nesse processo. “O MP/BA acompanhará a celebração dos compromissos junto aos municípios em seus planos de gestão de resíduos sólidos, a consecução dos Consórcios Públicos, a identificação dos recursos públicos destinados a programas e ações de saneamento e claro, a fiscalização de sua devida aplicação”, afirma Guedes.

Logística reversa, proposta no PNRS, será viabilizada através de acordos setoriais

A PNRS não propõe milagres, nem soluções simplificadas, mas mostra o olhar integrado desde a produção até a destinação dos resíduos sólidos e uma cadeia de responsabilizações nesse processo. A afirmação é do diretor de Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA, Geraldo Vitor de Abreu.

“Antes da PNRS, a indústria não tinha nenhuma responsabilidade na forma de descarte do pos consumo sobre o produto que coloca no mercado, isso muda quando a legislação impõe o sistema da logística reversa”, disse Abreu.

Segundo Ronaldo Soares (gerente de projeto do Departamento de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA)), o governo vai regulamentar essa cadeia produtiva através de acordos setoriais entre poder público, os fabricantes e importadores. “Os acordos serão feitos por cadeias de produtos. O governo chama os representantes de cada setor para discutir quais serão as metas, os prazos, quem vai pagar a conta, como os custos serão rateados, quem fará a reciclagem etc”, explicou.

Também serão feitos os termos de compromisso, acordos que os estados e municípios vão fazer com o setor privado quando não houver acordo setorial na mesma área de abrangência ou mesmo para fixar metas e compromissos mais exigentes.

A situação, para o engº e prof.da UFBA Luis Roberto Moraes, requer investimento na formação da ética ambiental. “Atualmente o paradigma do viver humano é de consumir coisas. A maioria das mercadorias consumidas viram resíduos em 6 meses. A geração de resíduos sólidos cresce a taxas maiores que a da população”, disse o professor.

Em nossa região esse será um tema que irá incomodar muito os novos gestores públicos e empreendedores, que precisam criar seus planos de gerenciamento de resíduos sólidos, a população terá que realizar seu descarte seletivo em casa e os catadores terão que se organizarem de forma coletiva.

O Meio Ambiente Agradece

Assessoria do vereador Adailton

Depois de quase três meses de negociação entre professores e prefeitura, que discutiam sobre salário de dezembro e décimo terceiro, atrasados, chegou ao fim a novela criada pelo autor Ramiro Campelo de Queiroz.

Enquanto uma parte dos professores enchia o salão da Câmara protestando contra o projeto de lei que aumenta os salários dos cargos de confiança, outra parte sentava para negociar com a prefeita. Antes mesmo de terminar a sessão da Câmara, a presidente da APLB, Salete Lucena, avisava aos vereadores Jairo e Adailton, via mensagem por celular, que tinham fechado acordo com a prefeita Jucélia Nascimento.

A prefeita que havia feito proposta anteriormente para pagar em 45 parcelas, os atrasos, acabou se rendendo e irá pagar em 10 parcelas.

Por fim, os vereadores acabaram votando a favor do projeto de lei que aumenta os salários dos funcionários.

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Artigo 43, § I, III, IV, V, VI e VII
Artigo 44, § IV Artigo 47, § II 
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As Vozes do Ancestral

Exposição de Infogravuras do artista plástico Elias Santos

O público do município de Valença, no período de 05 de abril a 05 de maio, poderá visitar a exposição As Vozes do Ancestral, do artista plástico Elias Santos, no Centro de Cultura Olivia Barradas.

A exposição que terá abertura no dia 05 de abril, às 20h, foi contemplada no Programa de Cultura Banco do Nordeste/BNDES 2012. Serão expostos 10 trabalhos do artista, dimensões 0,80 por 1.20 cm em papel fotográfico, laminação fosca. O projeto prevê ainda, a realização de duas atividades pedagógicas que visam aproximar o público do processo de criação do artista. Sendo: um bate-papo com o artista no dia 08 de abril das 09 às 12h e da realização da Oficina de Desenho dias 24, 25 e 26 de abril de 09 às 12h. As atividades são gratuitas e direcionadas para jovens de 14 a 29 anos.

Neste trabalho, o artista vislumbrou a possibilidade de trabalhar com a energia de Exu e suas polaridades: positiva e negativa. Elias Santos trabalha com essa noção de pólos para a criação de formas híbridas, hermafroditas, coexistência de tendências indefinidas que apontam para um contínuo de possibilidades existentes entre o masculino e o feminino. Ao reelaborar aspectos de uma religiosidade tão presente no corpo e no inconsciente dos brasileiros, em especial dos baianos, Elias dialoga com o passado utilizando a modernidade tecnológica. O grande diferencial do seu trabalho é a busca pela depuração da imagem, através da supressão dos elementos não essenciais. Todo esse processo está relacionado a uma busca de aproximação com uma ancestralidade que se manifesta nas formas de expressão do corpo. Esse corpo é, por excelência, o espaço gráfico onde se inscreve as marcas de uma herança cultural.

Serviço:

Onde: Centro de Cultura Olivia Barradas (Valença – Bahia)

Quando: 05 de abril a 05 de maio d e2013.

Quanto: grátis

Realização: CRIARE – Projetos Culturais e Educacionais

E-mail: projetosasvozesdoancestral@gmail.com

Contato: Ricardo Lemos (75)8117-3644 / Poliana Bicalho (71) 9275-1353

Os professores estão com o salário de dezembro e o décimo terceiro sem receber

Os professores de Valença que estão com os salários de dezembro e o décimo terceiro atrasados, estão reunidos, agora, na porta da prefeitura e fazem uma manifestação gritando palavras de ordem: “Prefeita, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver e meu salário eu não vou perder”.

Me parece que os professores hoje teriam uma reunião com a prefeita pela manhã, mas a mesma resolveu viajar pra Salvador.

Muita movimentação de professores na porta da prefeitura

Navegando pelo Portal da Câmara de Valença, deparei-me com alguns lançamentos de diárias para vereadores. Coroné Bertulino, como sempre, campeão das diárias, viaja muito para Salvador para visitar os amiguinhos na Assembleia Legislativa, os outros também não ficam pra trás. Vão todos ver os amiguthos.

Por enquanto o placar está assim:

Coroné bertulino 2 diárias       R$   640,00

Barreto 1 diária                       R$   300,00

Tácio 1 diária                          R$   300,00

Benvindo 1 diária                   R$    300,00

Carlos dos Anjos 1 diária        R$    300,00

Total: 6 diárias                    R$ 1.840,00

Professores prometem ir a Câmara de Vereadores acompanhar a votação do proejto de lei que propõe o aumento dos salários dos funcionários da prefeitura com cargos de confiança. Alguns vereadores já mudaram de opinião quanto a primeira votação e dizem que vão votar contra o projeto, outros dizem que não mudam o voto.

Vamos esperar para ver a decisão da Câmara hoje, na sessão que começa logo mais às 15:00h.