Apoiadores de Maduro participam em ato em Caracas

Maduro mostrou que não está sozinho e se ele fosse mal intencionado botaria aqueles filhinhos de papai pra correr das ruas de Caracas, Olha só o exército que foi às ruas para apoiar o presidente da Venezuela. Depois fica aquele bonitinho do López querendo ser um Che Guevara dos tempos modernos. Che lutou pelo povo e tinha ideologia, a sua luta não foi em vão. López é apenas um riquinho, serviçal dos EUA, insatisfeito com o poder, porque é um operário que está lá.

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) passou por um momento constrangedor na tarde desta sexta-feira (28) ao receber o atrasado pré-candidato à presidência da República, senador Aécio Neves, no camarote oficial da prefeitura municipal, localizado no Campo Grande. Ao chegar acompanhado por diversos quadros políticos da oposição baiana aos projetos federal e estadual dos petistas, a multidão vaiou. Os urros foram silenciados após insistentes pedidos de Baby do Brasil e Paulino Boca de Cantor. Aécio aproveitou a deixa e sem ressentimento virou as costas para os foliões e concedeu entrevista. (Bocão News)

A Prefeitura de Valença informa que em virtude do recesso de Carnaval, não haverá expediente nesta sexta-feira (28) nas repartições públicas municipais; e os prestadores de serviços que ainda não aderiram ao sistema de Nota Fiscal Eletrônica podem se dirigir à Receita Municipal na próxima quarta-feira (05/03) das 13 às 17 horas  e na quinta feira (06/03), das 08 às 17 horas para realizar o cadastramento.

Secretaria de Administração – Governo de Valença

Turistas e nativos que passarão o período de Carnaval na belíssima praia de Guaibim terão nos dias 01 e 03 de março (sábado e segunda-feira) a presença da Filarmônica 24 de Outubro entre as 16 e 18 horas, executando as tradicionais marchinhas de carnaval. No domingo, a Filarmônica estará participando do Bloco As Muquiranas, composto e organizado por particulares.

De acordo com a secretária municipal de Turismo Aline Reis, o Governo de Valença está estudando a possibilidade de retomar as micaretas em data ainda a ser definida. Como toda ação do governo de Valença conta com a participação das comunidades, mais uma vez o governo vai ouvir e realizar o evento de forma participativa.

As palavras finais do presidente da corte suprema, depois da decisão que absolveu os réus da AP 470 do crime de quadrilha, soaram como a lástima venenosa de um homem derrotado, inerte diante do fracasso que começa a lhe bater à porta. A arrogância do ministro Barbosa, abatida provisoriamente pelo colegiado do STF, aninhou-se em ataque incomum à democracia e ao governo.

“Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo”, discursou o relator da AP 470. “Esta maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012.”

Sua narrativa traz uma verdade, um insulto e uma fantasia.

Tem razão quando vê risco de desmoronamento do processo construído sob sua batuta. A absolvição pelo crime de quadrilha enfraquece fortemente a acusação. Se não há bando organizado, perde muito de sua credibilidade o roteiro forjado pela Procuradoria Geral da República e avalizado por Barbosa. A peça acusatória, afinal, apresentava cada passo como parte minuciosa de um plano concebido e executado de forma coletiva, além de permanente, com o intuito de preservação do poder político. Se cai a tese de quadrilha, mais cedo ou mais tarde, as demais etapas terão que ser revistas. Essa é a porção verdadeira de sua intervenção matreira.

A raiva de Barbosa justifica-se porque, no coração desta verdade, está a neutralização da principal carta de seu baralho. O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas materiais ou testemunhais, como bem salientou o jurista Ives Gandra Martins, homem de posições conservadoras e antipetistas. A base de sua criminalização foi uma teoria denominada “domínio do fato”: mesmo sem provas, Dirceu era culpado por presunção, oriunda de sua função de líder da eventual quadrilha. Absolvido do crime fundante, a existência de bando, como pode o histórico dirigente petista estar condenado pelo delito derivado? Se não há quadrilha, inexiste liderança de tal organização. A própria tese condenatória se dissolve no ar. O que sobra é um inocente cumprindo pena de maneira injusta e arbitrária.

Derrotado, Barbosa recorreu a um insulto: acusa o governo da República de ter ardilosamente montado uma “maioria de circunstância”, como se a fonte de sua indicação fosse distinta dos demais. Aponta o dedo ao Planalto sem provas e sem respeito pela Constituição. Atropela a independência dos poderes porque seu ponto de vista se tornou minoritário. Ao contrário da presidente Dilma Rousseff, que manteve regulamentar distância das decisões tomadas pelo STF, mesmo quando eram desfavoráveis a seus companheiros, incorre em crime de Estado ao denunciar, através de uma falácia, suposta conspiração da chefe do Executivo.

A conclusão chorosa de seu discurso é uma fantasia. Não se pode chamar de “trabalho primoroso” uma fieira de trapaças. O presidente do STF mandou para um inquérito secreto, inscrito sob o número 2474, as provas e laudos que atestavam a legalidade das operações entre Banco do Brasil, Visanet e as agências de publicidade do sr. Marcos Valério. Omitiu ou desconsiderou centenas de testemunhas favoráveis à defesa. Desrespeitou seus colegas e tratou de jogar a mídia contra opiniões que lhe contradiziam. Após obter sentenças que atendiam aos objetivos que traçara, lançou-se a executá-las de forma ilegal e imoral.

O ministro Joaquim Barbosa imaginou-se, e nisso há mesmo um primor, como condutor ideal para uma das maiores fraudes jurídicas desde a ditadura. Adulado pela imprensa conservadora e parte das elites, sentiu-se à vontade no papel do pobre menino que é glorificado pela casa grande por suas façanhas e truques para criminalizar o partido da senzala.

O presidente do STF lembra o protagonista da série House of Cards, que anda conquistando corações e mentes. Para sua tristeza, ele está se desempenhando como um Frank Underwood às avessas. O personagem original comete incríveis delitos e manobras para chegar à Presidência dos Estados Unidos, derrubando um a um seus adversários. O ministro Barbosa, porém, afunda-se em um pântano de mentiras e artimanhas antes de ter dado sequer o primeiro passo para atravessar a praça rumo ao Palácio do Planalto.

Acuado e sentindo o constrangimento de sua nudez político-jurídica, o ministro atira-se a vinganças, recorrendo aos asseclas que irregularmente nomeou, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, como feitores das sentenças dos petistas. Delúbio Soares teve o regime semiaberto suspenso na noite de ontem. José Dirceu tem contra si uma investigação fajuta sobre uso de aparelho celular, cujo único propósito é impedir o sistema penal que lhe é devido. O governo de Brasília está sendo falsamente acusado, com a cumplicidade das Organizações Globo, de conceder regalias aos réus.

O ódio cego de Barbosa contra o PT e seus dirigentes presos, que nenhuma força republicana ainda se apresentou para frear, também demonstra a fragilidade da situação pela qual atravessam o presidente do STF e seus aliados. Fosse sólido o julgamento que comandou, nenhuma dessas artimanhas inquisitoriais seria necessária.

O fato é que seu castelo de cartas começou a ruir. Ao final dessa jornada, o chefe atual da corte suprema sucumbirá ao ostracismo próprio dos anões da política e da justiça. Homem culto, Barbosa tem motivos de sobra para uivar contra seus pares. Provavelmente sabe o lugar que a história reserva para quem, com o sentimento dos tiranos, veste a toga dos magistrados. (247)

De acordo com Decreto Municipal desta quinta-feira, 27 de fevereiro, o governo de Valença estabelece recesso no período do Carnaval e ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal no período de 28/02/2014 (sexta-feira) a 05/03/2014 (quarta-feira de cinzas) até às 13h.

No dia 05/03 (quarta-feira) os serviços retornam a partir das 13 às 18h.

As disposições constantes no Decreto não se aplicam as atividades que constituem serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção e aqueles que tiveram tarefas individuais a cumprir, cuja inexecução do serviço leve a prejuízos o Poder Público Municipal e/ou terceiros.

Gabinete da prefeita Municipal de Valença, 27 de fevereiro de 2014.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27), por seis votos a cinco, absolver do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e outros cinco condenados no processo do mensalão do PT, entre eles ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério. (G1)