247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski rejeitou nesta quarta-feira (23) pedido de liberdade feito pelo vereador de Salvador Marco Prisco, do PSDB. Ele foi um dos líderes da greve da Polícia Militar da Bahia que ocorreu na semana passada.

Prisco está preso desde o dia 18 de abril no Complexo Penitenciário da Papuda e foi detido por 90 dias para “garantia da ordem pública”. Além de vereador, Prisco é diretor-geral da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra).

A defesa de Marco Prisco argumentou que a prisão é ilegal porque a greve já acabou.

Segundo a decisão que determinou a prisão, Prisco foi detido em razão de ação penal à qual responde sobre a greve da PM de 2012. O juiz entendeu que o Código de Processo Penal prevê a prisão de quem possa cometer novamente o crime pelo qual responde.

O vereador responde a sete crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, como impedir com violência ou grave ameaça o livre exercício de qualquer dos poderes da União ou dos estados e praticar sabotagem contra instalações militares, meios e vias de transporte.

Também é processado por paralisar total ou parcialmente atividade ou serviços públicos essenciais para a defesa, a segurança ou a economia do país.

Com o tema Juventude e Violência: Qual o caminho? será realizado na próxima sexta-feira (25),  o 1º Encontro Municipal da Juventude de Valença. O evento, de iniciativa do governo do município, através da secretaria da Juventude, vai acontecer no Instituto Federal da Bahia (IFBA), com as atividades começando às 08 horas com o credenciamento dos participantes.  Às 08h30 será feita a abertura oficial do Encontro, que tem previsão de encerramento para as 17 horas. Entre os convidados estão o IFBA, UNEB, IF BAIANO, CRM, CRAS, CREAS, CAPS, DIREC 5, Conjunto Penal de Valença,  33ª CIPM, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Juventude Viva, CEJUVE e SERIN.  Momentos antes do encerramento, às 16h30, acontece a plenária de eleição dos membros da sociedade civil e posse do COMJUVE.

Ascom – Governo de Valença

Ontem os vereadores repetiram os mesmos votos que deram na primeira sessão da Câmara contra as contas de Ramiro. Continuou Bertolino, Agostinho e Benvindo como defensores do ex-gestor. A plenária como sempre estava lotada, porém, um pouco mais calma, pois já tinham esgotado os seus estoques de manifestação contra os opositores do povo.

Ramiro deve recorrer do TCM, mas enquanto isso, fica registrado o que prevaleceu, que foi a vontade popular. Os traidores do povo fiquem com as barbas de molho, porque a próxima eleição vem aí e os coronéis nem imaginam as surpresas que lhes aguardam.

No sábado fui até o Buteco do Dodô e deparei com esse grande músico, Dema, quem não lembra de quando ele tocava no Mach Five e depois montou sua própria banda, a Banda Dema. No sábado ele estava dando uma canja no Buteco do Dodô e foi um grande sucesso, com seu vasto repertório, Dema cantou arrocha forró, MPB, rock e axé.

Também encontrei essas figuras na noite, o cantor Jai e Sérgio Carioca

O doutor Israel Mendes, advogado competente, fazia parte da noite do Buteco do Dodô

Duas figuraças, Cacau e o poeta Vidal, a noite boêmia brilhou com esses dois

Essa cara eu conheço… Mariana e Karen com amigos de Aracau

A família Sapataria São Jorge também marcou presença no Buteco do Dodô

Nota do Ministério Público Federal sobre prisão de Marco Prisco

A respeito da prisão preventiva de Marco Prisco Caldas, o Ministério Público Federal presta os seguintes esclarecimentos:

A medida foi requerida pelo MPF e decretada pela Justiça Federal na Bahia para a garantia da ordem pública.

Marco Prisco responde a ação penal por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, em processo que está em curso na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. Mesmo denunciado pela prática de crimes contra a segurança nacional, continuou ostensivamente a instigar o uso da violência e da desordem e a liderar movimentos grevistas expressamente proibidos pela Constituição Federal, não só no Estado da Bahia, como em outras unidades da federação, apostando na política do terror.

O denunciado liderou a realização de três greves ilegais de policiais militares no Estado da Bahia e de consequências nefastas para os cidadãos baianos. Apenas entre os dias 16 e 18 deste mês de abril, período em que os policiais militares interromperam suas atividades, mais de cem pessoas foram assassinadas em Salvador, além de terem sido praticados saques, “arrastões”, roubos e a restrição ao direito de ir e vir dos cidadãos. Enfim, instalou-se entre a população baiana verdadeiro estado de pânico generalizado.

Entre as hipóteses legais para a decretação da prisão preventiva estão a garantia da ordem pública e a necessidade de preservar a sociedade contra a possibilidade de que o réu continue a reincidir em práticas delitivas. Todos os elementos, portanto, para o pedido de prisão preventiva e seu deferimento pela Justiça Federal estão presentes em relação a Marcos Prisco.

O Ministério Público Federal, que tem entre suas missões assegurar a ordem pública e os direitos fundamentais de todos os cidadãos à segurança pública, à liberdade e à vida, promoverá todas as medidas necessárias para a proteção do Estado Democrático de Direito e da sociedade.

Eliana Calmon orienta e deputado pede fim do aquartelamento

O possível retorno à greve da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA) parece ter chegado ao fim na madrugada deste sábado, 19, após uma reunião entre representantes das associações de classe e a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon.

Durante o encontro, a ex-ministra e pré-candidata ao Senado pelo PSB na Bahia orientou os policiais a encerrarem o aquartelamento e retornarem às atividades.

Em carta direcionada ao Capitão Tadeu, que passou a liderar o movimento grevista após a prisão de Prisco, Eliana esclareceu que a situação só poderia ser resolvida no âmbito da Justiça Federal.

“Assim, Capitão, a melhor solução para o problema, não está no aquartelamento das forças policiais, porque não decorreu a prisão do descumprimento pelo Governador do acordo anteriormente assinado. Aliás, não poderia ele acordar sobre os processos em andamento na Justiça”, escreveu ela.

A recomendação foi seguida pelo deputado estadual Capitão Tadeu, que repassou as orientações aos policiais. “Esclareço primeiro que, quando alertei o aquartelamento, foi em função de uma comoção da corporação, o clima de revolta era muito grande. Era a coisa mais sensata naquele momento”, disse ele.

Em relação aos policiais de Feira de Santana, o deputado afirmou que “continuam aquartelados, mas não é uma decisão das associações. Não podemos mandar nesses policiais”.

Já o major Marciel, do departamento de comunicação do Comando Geral da PM, enfatizou que o policiamento já voltou à normalidade. “O próprio líder Capitão Tadeu já recuou e a segurança foi normalizada gradativamente”. (A Tarde)