Arquivo Mensal: agosto 2021

Hoje na votação do Projeto de Lei 050/2021, que pede para incluir no calendário do Município a Kizoomba Maionga do Nkisi Teembu, o vereador Reginaldo Araújo (autor do Projeto) em seu comentário, falou sobre a intolerância religiosa que é acompanhada de hipocrisia.

“Neste momento eu tenho certeza que algumas pessoas estão criticando (o Projeto), mesmo de forma velada, de forma camuflada. Mas eles estão criticando e estão dizendo: ‘a Câmara de Vereadores está preocupada em votar Projeto de Lei para beneficiar e favorecer o povo do Candomblé. Mas, esses que falam isso, quando vão pedir votos na campanha política esquecem disso e todos se tornam pais de santos”, ironizou.

O vereador Valdir Silvestre fez uma indicação hoje na Câmara que me fez lembrar a Escolinha do Professor Raimundo, “Quero fazer uma indicação senhor presidente, de braços e lâmpadas, eu tenho algumas indicações que não andam, até porque, está precisando desse material em localidades que estão às escuras porque não tem braços para colocar as lâmpadas”, disse.

Aí eu pergunto, se a indicação não “anda” porque faltam “braços” e lâmpadas a coisa fica mais séria aínda, tá sem pé e sem braço então. Bom, pelo menos não está sem cabeça, né? Hi, hi, hi!

O vereador Luiz do Boi agora há pouco, no pequeno expediente da Câmara de Vereadores, pediu ao Secretário de Infraestrutura do município para que dê uma volta pela cidade, porque, segundo o edil, “as ruas estão cheias de buraco”, ha, ha, ha! “Mentira”.

O problema vai ser ele (Secretário de Infraestrutura) encontrar um véiculo que consiga passar por esses buracos, eles cresceram e são muitos, agora.

Incrível, vendo Luiz do Boi falar assim parece até que os buracos apareceram de ontem pra hoje, quanta ingenuidade do vereador do Boi.

Vereador, tem que fazer é uma manifestação pra ver se os buracos não engolem a cidade porque, porque o prefeito já foi engolido.

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ajuizou uma ação civil pública contra a União por danos morais coletivos causados aos brasileiros pela Operação Lava Jato e pelo ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro.

A ação afirma que o então magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, influenciando indevidamente as eleições de 2018 e o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). Diz, ainda, que Moro contribuiu para a erosão democrática brasileira, abrindo caminho para um “populismo com traços fascistas”.

“Ocorre que o regime democrático está sob ataque autoritário em diversos Estados no mundo, não estando o Brasil imune aos movimentos extremistas, muito pelo contrário. No caso brasileiro, a emergência de movimento populista, com alguns traços fascistas, também foi decorrência da atuação do então juiz federal Sergio Moro”, afirma a ação.

A peça ainda diz que Moro usou atos processuais para influenciar as eleições de 2018, criando fatos políticos a partir do levantamento de sigilo da delação de Antonio Palocci dias antes do primeiro turno do pleito.

“É fato público e notório que o então juiz federal aceitou a indicação para o cargo de ministro da Justiça ainda no ano de 2018, fato que, analisado em conjunto com os demais, tem a aptidão de explicar a motivação por trás das mencionadas decisões, comprovando a reiterada e sistemática quebra da imparcialidade judicial”, seguem os procuradores.

​Os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, que assinam a ação civil pública, pedem que a Justiça Federal no Rio Grande do Norte determine que a União promova “adequada educação cívica para a democracia” por meio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola Nacional do Ministério Público (Esmpu).

Essa formação, segundo os procuradores, poderia ser oferecida com cursos, palestras e eventos que abordem temas como “democracia militante” e “novas formas de autoritarismo que erodem a democracia e a constituição brasileira”.

“A falta de atenção com a democracia militante nos concursos públicos e na formação dos magistrados e dos membros do Ministério Público favorece ao desenvolvimento de posturas judiciais e ministeriais desenvolvidas completamente à margem da Constituição e com busca por concentração de poder típica de regimes de exceção”, justificam.

Os signatários da ação destacam que não utilizam nenhuma prova decorrente da Operação Spoofing da Polícia Federal, que consideram ser fruto de crime e, portanto, um material ilícito para fins de responsabilização.

A investigação apura suspeitas de ataques de hackers a telefones de procuradores e de Sergio Moro. Os diálogos obtidos indicam uma troca de informações sobre ações da Lava Jato e sugerem que Moro pode ter interferido na atuação da Procuradoria. Na época das conversas, Moro era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos ligados à operação.

A ação dos procuradores ocorre na esteira de uma série de derrotas da Operação Lava Jato. Em maio deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou decisão da Segunda Turma da corte de declarar a parcialidade de Moro na condução do processo do tríplex de Guarujá (SP), que levou o ex-presidente Lula à prisão por 580 dias.

Em abril desde ano, o Supremo já havia formado maioria para anular as condenações de Lula e devolver-lhe os direitos políticos. (Folha)

Com a participação de toda a pluralidade formada por mulheres do Arquipélago de Cairu, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Políticas Sociais realizou nesta sexta-feira (27), na Câmara de Vereadores, a culminância das ações do Programa Cairu Por Elas, referente ao Agosto Lilás, em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha.

Diante dos desafios que são enfrentados diariamente pelas mulheres, o momento se constituiu em reflexões, alertas, mas também com a busca de soluções para o empoderamento da mulher cairuense e com as atrizes coadjuvantes exercendo o papel de protagonistas.

O exemplo partiu do prefeito Hildécio Meireles, que simbolicamente passou o comando do município para a vice-prefeita e secretária de Saúde Cíntia Rosemberg, coordenar as ações do evento, em um ato inédito em Cairu, que foi acompanhado na mesma sintonia pela secretária de Políticas Sociais, Iramar Costa.

Dentro da rica programação, as ações afirmativas em prol das mulheres contaram com a assinatura do Prefeito Hildécio Meireles de projetos enviado para a Câmara: uma Lei que cria o Conselho dos Direitos das Mulheres e a Comenda que homenageia a 1ª vereadora de Cairu, Francisca Xavier de Moura.

Cíntia Rosemberg anunciou ainda a criação de estrutura para acompanhamento e apoio e proteção às mulheres em vulnerabilidade, vítimas de violência, além de incentivo para geração de emprego e renda para mulheres jovens.

O evento contou ainda com as palestras da delegada de polícia, Argimária Freitas; da promotora de Justiça, Sara Gama e da advogada, Dijeane Costa, além de vereadores, secretários e autoridades.

Ascom – Prefeitura de Cairu

Uma boa notícia para os valencianos e ouvintes da Rádio Valença FM, o ex-deputado e radialista, Marcos Medrado, que foi submetido na última sexta-feira a um exame de biopsia para analisar um pequeno nódulo no pulmão, já recebeu o resultado e graças a Deus não deu nada demais.

Medrado recebeu alta no mesmo dia, mas só foi pra casa ontem (28) e disse que descansará por uns dois dias para retornar às suas atividades, garantiu que na terça-feira já estará usando os microfones da sua rádio.

Conversei com Medrado no sábado e ele me garantiu que foi só um pequeno susto, “o doutor Ronald aqui em Valença havia feito uns exames em mim depois que eu tive Covid e detectou um nódulo no meu pulmão, pediu que eu fizesse a biópsia para verificar do que se tratava, mas graças a Deus o nódulo foi removido e eu já não sentia nada, agora eu me sinto bem melhor”, afirmou o deputado.

O sonho de Joilson foi como o de muitos jovens que se entregaram de corpo e alma à nova proposta, na esperança de que estavam no caminho certo, de que havia uma plano salutar para Valença, era um sonho desenhado, parecia ser verdadeiro.

Infelizmente, não só Joilson, mas muitos jovens que esperavam dias melhores para prosperarem e fazerem alguma coisa por Valença, acabou na parede de um ficha suja, que mostrou que tem mais moral que Joilson e outros jovens que são sérios e são fichas limpas.

Joilson não teve vergonha de se arrepender e fez um mea-culpa, Joilson ainda tem esperança, Joilson é jovem e sabe que Valença precisa dele e de todos os que reconheceram que erraram. Joilson é como a música de Taiguara, que diz:

“Teu sonho não acabou”.

Hoje a minha pele já não tem cor
Vivo a minha vida seja onde for
Hoje entrei na dança e não vou sair
Vem que eu sou criança e não sei fingir

Eu preciso, eu, preciso de você
Há, eu preciso, eu preciso, eu
Preciso muito de você

Lá onde eu estive o sonho acabou
Cá onde te encontro, só começou
Lá colhi uma estrela pra te trazer
Pegue o brilho dela até entender

Eu preciso, eu, preciso de você
Há, eu preciso, eu preciso, eu
Preciso muito de você

Só fecha o seu livro quem já aprendeu
Só peça outro amor, quem já deu o seu
Quem não soube a sombra, não sabe a luz
Vem, não perde o amor de quem te conduz

Eu preciso, eu, preciso de você
Há, eu preciso, eu preciso, eu
Preciso muito de você

Nós precisamos sim
Você de mim e eu de você

O prefeito Jairo Baptista está sendo notificado pela omissão de informações ao TCM sobre o destino da aplicação dos recursos públicos

Na última segunda-feira (23), o Prefeito do município de Valença Jairo Baptista, foi notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A notificação se deu pela omissão de informações sobre a aplicação dos recursos públicos.

De acordo com o Diário Oficial do TCM, no mês de junho de 2021, a Prefeitura de Valença não declarou as informações necessárias ao e-TCM e ao SIGA, à qual foi dado um prazo de 5 dias, para a inserção imediata das informações sobre a Prestação de Contas mensal, a partir da data de publicação do Diário.

Vale salientar que, de acordo com a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, o Gestor municipal está infringindo a legislação e pode ser penalizado com multas por não estar cumprindo com um dos princípios básicos da legislação que é a transparência na aplicação dos recursos públicos. (MD Notícias)