Arquivo Mensal: dezembro 2016

Tenho notado o quanto foi difícil para muitos em Valença engolir essa eleição passada, muitos questionaram que Ricardo só teve 24% dos votos dos eleitores da cidade e que se Claudio não entrasse no páreo, a eleição ficaria polarizada entre Jucélia e Jairo. Eu acho que se a política tivesse menos candidatos ficaria difícil para Ricardo ganhar, a salvação dele, foi sem dúvida o número de candidatos e o arrego de Claudio Queiroz, que no fim poderia até ser o prefeito se tivesse conduzido o processo como deveria. Dizem que Claudio não queria gastar o que declarou que iria gastar, não estava a fim de honrar com os compromisso de campanha, com isso, os seus apoiadores resolveram debandar pro lado de Ricardo, numa demonstração de revolta. Claudio perdeu uns 5 mil votos com essa debandada. O que daria a vitória a ele.

Ricardo Moura acabou ganhando a eleição, e atribuimos essa vitória à burrice dos candidatos que fizeram oposição a ele. Juntos seriam fortes, mas, separados, se tornaram vulneráveis.

Vamos aproveitar e fazer uma enquete pra ver qual o político mais importante de Valença na atualidade, se for escolhido o nome de Ricardo, daremos a mão a palmatória, porém não vamos colocar aqui os nomes de Claúdio e nem de Zé da hora, Claudio porque se enterra definitivamente na política de Valença, e Zé da Hora porque não teve uma votação expressiva para figurar entre Jucélia, Ricardo e Jairo.

Fernando Brito (camisa de lista) e Ricardo Moura (de rosa) que deverão apoiar ACM Neto

Algumas pessoas podem perguntar: o que Fernando está fazendo em uma mesa composta por políticos contrários ao governo que ele apóia? E a resposta poderá vir de imediato: Fernando nunca foi do lado do governo, sempre apoiou os carlistas, agora está contra (os carlistas) por que sabe que não teria apoio dos aliados de seu inimigo político, Hildécio Meireles. Ele precisava se fortalecer, sabia que não teria o apoio necessário para disputar com o deputado, por isso virou-se para o lado do governo.

Pelo que me consta, Fernando não votou em Rui, apenas deu apoio à presidenta Dilma no segundo turno para se proteger e ser recebido pelo governador.

Já podemos ver que, Fernando se tornará aliado de Ricardo Moura, porque a missão dos dois é a mesma, enfraquecer o deputado Hildécio Meireles, que por sua vez, continua gozando do prestígio com a oposição na Bahia e por mais que eles queiram se aproximar de ACM Neto (que Ricardo Moura já chama de futuro governador da Bahia), não serão recebidos como o deputado Hildécio sempre foi, esse pode-se dizer que é “carlista de papo amarelo”, pois n unca foi oposição como Ricardo Moura era, e nunca pulou de lado como Fernando Brito pula.

À mesa podemos ver, além de Fernando, dona Margareth (futura primeira dama), Ricardo Moura, dois outros cidadãos que não sei de quem se trata, e esse de camisa bege, muito conhecido aqui em Valença, que deve compor o time do primeiro escalão do governo de Fernando Brito (segundo ele). Esse cidadão é amigo de um dos homens mais ricos da Bahia, o famigerado LM, que nunca lhe deu um emprego, o que nos deixa com a pulga atrás da orelha. Por que!? Tem fama de garganteiro, todos o conhecem em Cairu e Valença, dizem que até em outras cidades, mas a fama não é boa. Na nossa bolsa de apostas dizem que ele apronta com Fernando logo no primeiro mês. Tá lançada a sorte de Fernando.

A Federação das Associações de bairros de Valença (FEMAMVA) promoveu a eleição dos novos dirigentes da Associação de Moradores do Areial e Tamarineiro. Com a participação de mais de 300 moradores/eleitores e coordenada pelo presidente da FEMAMVA, Romilson Muniz, a secretária executiva, Nelma Oliveira, o vice-presidente, Carlos de Jesus Sousa e a conselheira fiscal, Maria de Lourdes foi eleita a chapa encabeçada pelo líder comunitário, Luciano Santos de Jesus.

Na opinião do presidente da FEMAMVA, Romilson Muniz, as comunidades do Areial e do Tamarineiro estarão organizadas para reivindicar os serviços essenciais, além da promoção social e cultural dessas comunidades.

Ainda foram eleitos na Associação de Moradores do Areial e Tamarineiro como vice-presidente, Joelson de Assis; 1º secretário, Eriedna de Almeida; 2º secretário, Ana Beatriz; 1º tesoureiro, Ailton Santana; 2º tesoureiro, Lucijalma de Jesus e no conselho fiscal: Mailton Leandro, Galdencio Barreto, Maria da Conceição Santos, Sueliton melo, Rovan Vilaça e Josenildo Cardim.

Segundo o presidente eleito da associação do Areial e Tamarineiro, Luciano de Jesus, a entidade não medirá esforços para assegurar os serviços e firmar parcerias com diversos órgãos para garantir a tranquilidade nessas comunidades. “Estamos dispostos a trabalhar pelo bom comum”, afirmou Luciano.

Professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio terão direito à Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe, de acordo com lei sancionada pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (1º). O projeto do Executivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia e a lei que institui a bolsa será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (2). O valor do benefício será de R$ 1.600 para o professor com carga horária de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga horária de 20 horas.

“Ao longo de quase dois anos de gestão, tenho destacado que a educação é uma das minhas prioridades, e isso tem sido comprovado com ações concretas do Governo. Essa é mais uma ação que tem como objetivo valorizar os professores, criando condições para que eles possam prolongar sua permanência dentro das escolas. É uma contribuição a mais para a construção do futuro dos nossos jovens”, comentou o governador Rui Costa.

As escolas da Rede Estadual de Educação do Baixo Sul irão promover, nesta terça-feira (6), 12 horas seguidas de atividades para integrar as escolas, as famílias e a comunidade local. Trata-se do “#TransformaÊ: Virada Educacional Bahia”, que será realizado simultaneamente também em escolas da capital e do interior. Através da iniciativa da Secretaria da Educação do Estado serão realizadas atividades como oficinas, debates, exibição de filmes, intervenções sociais, revitalização de espaços, exposições artísticas, jogos educativos e apresentações culturais.

Em Valença, as atividades acontecerão nos Colégios Estaduais João Leonardo da Silva, João Cardoso dos Santos, Gentil Paraíso Martins, Bernardo Bispo dos Santos, Onildo Raimundo de Cristo e Hermínio Manoel de Jesus.

O #TransformaÊ também acontecerá nas unidades de ensino da Rede Estadual de Educação do Baixo Sul nos municípios de Taperoá, Ituberá, Nilo Peçanha, Igrapiúna Camamu, Ibirapitanga, Piraí do Norte, Gandu, Wenceslau Guimarães, Teolândia, Presidente Tancredo Neves, Aratuípe e Jaguaripe. (Enviado por Matheus Cunha)

Por Maurício Sena

Dilma ganhou as eleições de 2014 já diante de um clima de crescimento do pensamento liberal dentro do ambiente institucional. Se por um lado a sua deposição origina-se de uma manobra articulada por forças políticas e econômicas que não conseguiam mais eleger um presidente dentro das regras democráticas, por outro é preciso se reconhecer que erros contribuíram significativamente para a ocorrência do golpe parlamentar de 2016. Os tarifaços, a implantação equivocada de uma política de subsídios e isenções fiscais numa conjuntura de retração econômica e a nomeação de Joaquim Levy com uma agenda ortodoxa de ajustes foram também responsáveis pela perda de popularidade e credibilidade. Faltou ao governo Dilma, como falta a esse, encontrar uma linguagem apropriada para explicar ao povo qual a dimensão real da crise que o mundo atravessa e os seus efeitos para a economia brasileira.

Com a “Inês morta” e a conspiração vitoriosa, Temer assume. Já são mais de 6 meses de aposta na mudança de humor do mercado como se a simples troca de governo fosse suficiente para isso. Durante esse período assistimos o crescimento da crise política e o agravamento da recessão, um governo acuado pelas forças que o alçaram ao poder claramente evidenciada pela relativização do seu pacto com a grande mídia, o que o torna cada vez mais impopular e fragilizado politicamente. Um novo cenário é perceptível, já é possível se prever um novo capítulo dessa mesma novela que consiste na consolidação da hegemonia tucana nos rumos da politica econômica do País com o intuito de se consolidarem como alternativa para 2018 e quem sabe até antecipada e indiretamente ainda em 2017. Seria o reencontro definitivo do Brasil com o neoliberalismo para concluir o que foi interrompido com a ascensão de Lula em 2003. Muita coisa já se encontra encaminhada, entre elas a imposição de um teto para a despesa pública justificada pelo mito da gastança e da insolvência da dívida pública, privatização de negócios lucrativos do estado relacionados à cadeia de petróleo e gás, redução do acesso ao crédito através da esterilização de ativos de bancos públicos, manutenção de altas taxas reais de juros privilegiando o mercado financeiro e a formação de uma maioria parlamentar disposta a fazer uma reforma previdenciária e trabalhista redutora de direitos. Acontece que a cartilha tucana baseada em premissas puramente ideológicas já não é mais nenhuma novidade. Esse experimentalismo ancorado no engodo da austeridade já nos levou a explosão da dívida, inibição do investimento, estagnação econômica, redução da renda e desemprego. Do ponto de vista estratégico carece de imaginação para mitigar os efeitos da crise e propor um projeto eficiente de nação.

Não deve haver uma única maneira de se sair de uma crise, porém, qualquer alternativa deve prioritariamente passar pela volta do crescimento econômico no curto prazo. É o crescimento que gera as receitas necessárias para que o governo equilibre sua situação fiscal sem abrir mão das responsabilidades que possui com o seu povo afastando a necessidade de dilapidar o patrimônio público. A busca do equilíbrio somente pela ótica da demonização do gasto público é caolha, num orçamento comprimido significa fechar escolas, hospitais, reduzir salário e programas sociais. As medidas para a retomada do crescimento em um cenário de depressão econômica possuem como pista a retomada do consumo, o fomento da atividade produtiva e principalmente o aumento dos investimentos estatais. Com o mundo em dificuldades e exportações depreciadas, o foco deveria estar na priorização do mercado interno estimulando paralelamente tanto a oferta como a demanda. O retorno à cartilha liberal dos anos 90 e sua política de redução do tamanho do estado aliada a teimosia cega na crença do espontaneísmo do mercado são alternativas que além de inapropriadas, certamente irão aprofundar uma crise que parece infinita. Tanto a OCDE como o FMI revisaram publicamente suas posições sobre políticas de austeridade que serviram de sustentação teórica para governos liberais que nitidamente fracassaram nas décadas de 80 e 90. O mercado irá contribuir com o crescimento da atividade econômica quando for financiado, a atividade produtiva for mais atrativa que os juros na remuneração do capital e ainda condicionada a potencialização da demanda através do aumento da renda e do crédito. Condições que só um estado forte e empoderado podem proporcionar.

Por Ailson Oliveira*

Após alguns anos engavetados, entrou em pauta o Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção. Apresentamos algumas medidas e tecer considerações a cerca da medida que implica juízes e membros do Ministério Público.

1. Candidatos que receberem ou utilizarem doações que não tiverem sido declaradas à Justiça eleitoral irão responder pelo crime de caixa dois.

2. Eleva a pena para crimes como estelionato, corrupção passiva e corrupção ativa.

3. Acaba com a aposentadoria por juiz e membro do Ministério Público como prêmio por ter cometido crime de improbidade.

4. Criminaliza o eleitor que vender o voto

5. Define um limite de recursos para protelação de processos

Estas medidas que visam penalizar políticos, magistrados e cidadãos comuns caso cometam irregularidades estão respaldadas na nossa Constituição Federal de 1988. O Art. 5º dispõe que “todos são iguais perante a lei”; e, no inciso I versa que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Diante deste amparo legal podemos dizer que “ninguém está acima da lei” e, por consequência, ninguém está isento de ser punido ao cometer irregularidades.

No entanto, parece que as medidas apresentadas pelo Ministério Público na Câmara dos Deputados foram pensadas para punir apenas os políticos como se eles fossem os únicos responsáveis pela corrupção no país. Em outros termos, é como se a corrupção tivesse morada fixa e não rondasse outros espaços. É por essas e outras que lembro sempre da expressão: “me engana que eu gosto”.

A proposta apresentada na câmara recebeu uma emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) e foi aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. Ela responsabiliza juízes e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. As alterações no projeto geraram reações por parte de integrantes do Ministério Público e de Juízes. A argumentação apresentada é que eles já estão sujeitos às penas previstas em instrumento da magistratura e por isso, a mudança tem o objetivo de intimidar as autoridades ligadas à operação Lava Jato. Ora, este é um argumento falacioso, pois ignora a nova redação invés de contraditá-la com argumento racional. Ao contrário, apelam para a emoção de alguns desinformados com o intuito de ficarem imune às punições caso cometam irregularidades.

O argumento de que esse não é o momento adequado para tratar desta matéria devido às investigações da lava Jato em curso, embora pareça defensável, revela uma característica do judiciário, a lentidão na prestação dos serviços jurisdicionais e ignora as futuras investigações.

Atualmente, a penalidade dura mais comum ao magistrado que comete crime é a aposentadoria compulsória. O que eles chamam de punição, eu chamo de prêmio. Na realidade, eles não querem perder esse que considero um privilégio e procura deslegitimar a decisão da câmara.

Diante da reação dos magistrados creio que uma pergunta aos servidores públicos em geral é necessária: Se porventura você cometer alguma irregularidade no exercício da função, você gostaria de ser punido com pena de reclusão ou com a aposentadoria compulsória? Nesse caso, a minha hipótese é que as pessoas tenderiam a garantir a aposentadora compulsória do que cumprir pena de reclusão.

“Para não dizer que não falei de flores”, o Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Brito defende a revisão da Lei Orgânica da Magistratura para permitir punição mais rigorosa por entender que “há ilícitos de tal gravidade praticados por magistrados que exigem uma destituição, uma demissão, uma desinvestidura forçada do cargo e não uma aposentadoria proporcional ao tempo de serviço”.

Ademais, se considerarmos que “ninguém está acima da lei” e isso vale para todos os homens e mulheres do Brasil, a mudança no projeto anticorrupção no que tange à punição de magistrados por crime de responsabilidade é necessária e não se trata de intimidação e de combate a quem combate a corrupção. A emenda vai possibilitar uma mudança na conduta de magistrados e membros do Ministério Público e oportunizarão investigações isentas, não seletivas e não partidarizadas.

*Ailson Oliveira é Professor de Filosofia