Arquivo Anual: 2015

Nesta Segunda feira a presidente Dilma Rousseff disse que o governo reconhece a importância do projeto que regulamenta a terceirização, mas avaliou que ele deve ser discutido com equilíbrio e não pode significar a perda de direitos trabalhistas e de arrecadação. O projeto está em discussão no Congresso Nacional.

Na avaliação da presidente, a terceirização tal como ocorre hoje tem uma “área cinzenta que tem que ser regulamentada”. Dilma deu as declarações em entrevista a jornalistas, durante visita a Xanxerê (SC). A presidente também falou sobre o ponto polêmico do projeto que envolve a liberação da terceirização para a atividade-fim. Atualmente, apenas a atividade-meio pode ter trabalhadores terceirizados.

Sancionado em 2013 com o objetivo de estimular a malha aérea regional, o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível (querosene) para voos regionais de 17% para até 7% contribuiu para a ampliação do número de municípios beneficiados com linhas regulares.

Atualmente, a Bahia possui nove aeroportos que oferecem rotas comerciais no interior do estado, nas cidades de Ilhéus, Porto Seguro, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Valença, Lençóis, Barreiras, Paulo Afonso e Vitória da Conquista. O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, avalia que os resultados atestam os efeitos positivos do incentivo fiscal oferecido ao setor. “O Governo do Estado entende a importância do transporte aéreo regional para o desenvolvimento do turismo e da economia baiana. A medida é vantajosa, sobretudo, para a população”, explica.

Representantes do Governo de Valença, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano e de organizações da região do Baixo Sul estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 23, tratando do projeto da vinda da UFRB para esse município. Na pauta uma discussão e abordagem de ações necessárias à elaboração de um diagnóstico mostrando características da realidade local, através de dados, por exemplo, educacionais, culturais, sociais, econômicos, de infraestrutura, moradia e segurança. Esse diagnóstico servirá para apontar perspectivas gerais do desenvolvimento do município e específicas ao embasamento do referido projeto.

Representantes da UFRB, sindicatos, políticos local, estudantes, secretários da prefeitura formaram então, uma comissão mista encarregada dos trabalhos que passarão a ser desenvolvidos.

A partir de um roteiro apresentado na reunião sinalizando para as ações e providências a serem tomadas, o grupo definiu algumas diretrizes para o atual momento do projeto de implantação da UFRB em Valença. O cumprimento ou encaminhamento dessas diretrizes é o que deve constituir a pauta da nova reunião da equipe, marcada para o próximo dia 13 de maio, na Ceplac, como sequencia do trabalho.

O Programa Idiomas sem Fronteiras, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), está com inscrições abertas para cursos presenciais e gratuitos de língua inglesa. Os estudantes deverão se cadastrar na página do programa até as 12 horas do dia 6 de maio. O ISF contempla apenas a comunidade universitária.

Os cursos são oferecidos pelos Núcleos de Línguas (NucLi) de cada universidade e são voltados principalmente para o contexto acadêmico. Os estudantes podem participar de cursos de preparação para exames de proficiência, de conversação sobre cultura e de habilidades linguísticas (listening, speaking, writing, reading), entre outros. Os cursos não são sequenciais e não exigem pré-requisitos.

Não é necessário ser aluno de uma área elegível para o Ciência sem Fronteiras para se inscrever nos cursos do ISF. O programa de idiomas contempla alunos de graduação, mestrado e doutorado e também servidores das universidades. A única exigência é que o candidato seja aluno regular do My English Online (MEO) ou tenha realizado o TOEFL ITP oferecido pelo programa.

O resultado será divulgado por e-mail, no dia 11 de maio. As aulas terão início no dia 18 do mesmo mês

Vereador Claudio Brito retirou a votação de pauta, numa sessão tumultuada

Meus amigos, em um só dia fora da região a gente fica sabendo é de coisa, eu soube que foi uma verdadeira bagunça o que aconteceu na sessão da Câmara de Vereadores de Cairu. Na briga da oposição para defender interesses próprios, acabam esquecendo os interesses do povo. Cairu que no passado viveu em harmonia com a sua política, hoje vive-se uma eterna briga de oposição. O PMAT que alguns municípios vivem babando para conseguir, lá, os vereadores se dão ao luxo de querer rejeitar e deixar o povo a ver navios.

Na sexta-feira (24), viajei pra Salvador e não pude ir à sessão, mas já soube do terremoto que houve por lá, já acompanhei em vídeos e aúdios produzidos pela página do Facebook do “O Manguezal”, sobre o projeto do prefeito Fernando Brito, que empenha R$ 8 milhões no Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), e foi ameaçado de ser derrubado, mas resolveram tirar de pauta antes que pudesse acontecer o pior, ou seja, antes que entrassem em briga corporal. Parecia que a votação iria ser tranquila, mas de repente o vereador do Galeão, Paulinho, resolveu mudar seu voto e se juntar aos aliados do grupo que é contra o prefeito, alegando que a sua ilha não foi contemplada com uma parte desse investimento. Quem acredita uma coisa dessa!? Ou será que Paulinho só legisla em favor do Galeão.

O presidente da Câmara retirou de pauta a votação, porém, alguns vereadores se revoltaram dizendo que não poderia ser retirado de votação, mas o presidente disse que não estava em votação o projeto PMAT, mas a votação das comissões. Dois vereadores se exaltaram bastante nesse momento, o vereador Paulinho e o vereador Pikuí. Paulinho chegou a ser advertido pelo presidente Claudio Brito, “Paulinho… Paulinho… Paulinho… Você está no plenário, você respeite o plenário, respeite o plenário, Vossa Excelência respeite o plenário, viu? Respeite o plenário!“, falou em tom de voz dura, o presidente Claudio.

O que o vereador Paulinho falou não se sabe, mas deve ter sido algum palavrão, porque o proprio virou-se para o público, e disse: “Ninguém falou palavrão nenhum aqui, todo mundo tá ouvindo aqui, eu falei algum palavrão aqui minha gente?”, se entregou, porque o presidente Claudio quando o repreendeu não falou o porque ele achava que Pauliho estava desmoralizando o plenário.

Agora, o que não deu mesmo pra entender foi a reação do vereador Pikuí, se revoltou do nada e começou a gritar… A sua atitude parecia de alguém que não entendia nada, não participava de nada, e de repente achou bonito aquela discussão toda e tentou se promover com seus berros, pedindo o prosseguimento da votação. Claro, aquilo é uma casa de debates, onde os ânimos são aguçados e acirrados, mas não precisava fazer aquilo tudo, gritar como se tivesse tentando provocar uma baderna.

Outro detalhe interessante, o vereador Jaci Bartolomeu levantou-se da sua cadeira e foi até o vereador Paulinho para pedir calma, no momento em que ele bradava, o seu gesto é de quem está esperançoso que Paulinho aproveite o mometo e se alie a eles.

O vereador Igor, foi o mais equilibrado dentre os da oposição, pois mostrou que o projeto havia falhas, assim como o citado numa verba destinada para Boipeba, afirmou que a verba seria para reforma de escolas, porém não dizia que reforma ou qual escola seria. Pode-se dizer que era o único que poderia bradar, ou fazer qualquer estardalhaço, pois parecia ser o único com conhecimento de causa.

Como fica daqui pra frente… ninguém sabe ainda. Mas de uma coisa eu tenho certeza, os vereadores que votaram contra o PMAT não estão preocupados com o interesse público, mas sim, em fazer suas próprias políticas de oposição, e engrossarem as fileiras dos que acham que, “quanto mais pior, melhor”.

No fim, o povo é que se lasc…!

Na sexta-feira (24) e sábado (25) uma equipe do “APROVADO” esteve no distrito do Galeão (Cairu) gravando um quadro para o programa da TV Bahia. As atividades focaram a história da comunidade quilombola, captando depoimentos, manifestações culturais, a culinária e as belezas naturais da vila de pescadores e marisqueiras, fincada na contracosta da ilha de Tinharé.

Para Ioná Manuela, supervisora municipal da Igualdade Racial e Combate ao Racismo, a experiência foi simplesmente mágica: “É muito lindo e inspirador ver toda comunidade envolvida numa ação, que resgata nossos valores e maximiza nossa alto-estima. Fico grata a todos, à equipe do Aprovado e ao apoio da prefeitura de Cairu, nas pessoas do prefeito Fernando Brito e da secretária de Governo Ariana Coutinho”, disse Ioná.

O Aprovado é uma revista do conhecimento com foco na história, cultura e tradição da Bahia, que vai ao ar, aos sábados, às 8 horas da manhã, na TV Bahia. O quadro sobre o Galeão será exibido em breve, com a devida divulgação prévia.

A prefeita de Valença, Jucélia Nascimento, participou na última quinta-feira (23), da oficina das análises estratégicas e apresentação de diagnósticos para validação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável da Costa do Dendê (PDITS). O evento aconteceu no auditório do SESI e contou ainda com a participação do vice-prefeito e secretário de Agricultura do município, Joailton Manoel de Jesus; os secretários municipais Júlio Oliveira (Turismo) e Aline Reis (Cultura), o superintendente de Investimentos em Polos Turísticos do Estado da Bahia (Suinvest), Fernando Ferrero, o prefeito de Nilo Peçanha, Carlos Azevedo  representantes dos municípios de Cairu, Maraú, Ituberá, Igrapiúna e Camamu, além de representantes do terceiro setor e do trade turístico.

Poder público, Associação de Moradores do bairro da Bolívia, comerciantes , a comunidade do bairro e mais o Tiro de Guerra, se uniram em uma ação cidadã visando o combate ao mosquito transmissor da dengue.  Eles realizaram nesta sexta-feira (24), o dia “D” do mutirão para a retirada do lixo doméstico e outros resíduos, promovendo um verdadeiro “faxinaço” no bairro. A ação contou com a presença da prefeita Jucélia Nascimento, secretários, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias e colaboradores. A iniciativa foi da Associação dos Moradores do bairro da Bolívia, através de seu presidente, Washington Terra. O projeto foi abraçado pela prefeita Jucélia  que disse ser essa uma forma de aproximação da gestão com as comunidades e ao mesmo tempo, exercer o papel do poder público em contribuir para a saúde das pessoas. “Essa iniciativa é muito importante para que possamos realizar os serviços e atender as demandas da comunidade. Parabéns ao bairro da Bolívia pela iniciativa”, disse Jucélia. A Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa coletora do lixo de Valença, Ecolurb, deram o suporte necessário, colocando caminhões e máquinas para a ação, também a Secretaria da Saúde participou ativamente da ação com a presença dos agentes de saúde.