Arquivo Anual: 2015

A secretaria municipal da Saúde está avisando que a inauguração da Academia de Saúde da Orla do Rio Una, marcada para esta quarta-feira, 06, foi cancelada. A nova data será devidamente anunciada.

Ascom/Governo de Valença

Terminou de forma vergonhosa, para as Organizações Globo, em especial para a revista Época, o mais recente capítulo da cruzada empreendida pela família Marinho contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na capa deste fim de semana, Época rotulou Lula, na capa, como “operador”, e, nas páginas internas, como “lobista em-chefe” de grupos empresariais brasileiros junto ao BNDES.

O motivo seria uma investigação aberta há uma semana pelo Ministério Público Federal contra Lula, relacionada a negócios da Odebrecht na África e na América Latina. Agora, sabe-se que não existe nem sequer uma investigação, mas apenas um procedimento preliminar, aberto por um procurador, chamado Anselmo Henrique Cordeiro, a partir de uma reportagem do jornal O Globo.

Escolhida por sorteio para dar andamento a este procedimento, que pode ou não virar uma investigação, a procuradora Mirella Aguiar, foi arrasadora. Disse que não foi apresentada “prova nenhuma” contra o ex-presidente Lula e negou a possibilidade de quebra de sigilos do ex-presidente Lula ou do Instituto Lula.

“A quebra de sigilo é algo que a Justiça não costuma dar com base em notícias anônimas e equiparo um pouco a reportagem jornalística a uma notícia dessas porque não temos prova nenhuma. Qualquer tipo de invasão da esfera da intimidade, da privacidade do investigado tem que ser fartamente fundamentada. Quando se faz a pergunta se isso daqui poderia gerar uma quebra de sigilo, a inexistência de provas neste momento não autorizaria”, afirmou, em entrevista ao jornal ‘Estado de S. Paulo’, publicada num pé de página, sem muito destaque. (247)

A inserção de jovens no mercado de trabalho e a vinda à Bahia da presidente Dilma Rousseff, em junho, são alguns dos destaques desta edição do programa Digaí, Governador! O propósito “é garantir, quem sabe, o emprego definitivo a partir dessa importante e necessária experiência, a chamada primeira experiência”, como afirma o governador Rui Costa em referência aos programas de estágio e primeiro emprego a serem lançados em breve.

Estão abertas e seguem até o próximo dia 22 de maio, as inscrições para o processo de seleção dos membros do Conselho Tutelar de Valença para o quatriênio 2016-2019. Elas acontecem no Centro de Ação Comunitária, na Rua Teixeira de Freitas, centro da cidade, das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas. Um quilo de alimento perecível corresponde à taxa cobrada.

O processo seletivo para a escolha dos novos conselheiros é feito em duas fases distintas. Uma é a prova de conhecimentos específicos; a outra é a eleição direta, que se dará por sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores no dia 04 de outubro de 2015.

O cargo de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva, sendo que, por conta disto, o mesmo não pode acumular outra atividade pública ou privada. No exercício da sua função cada conselheiro trabalha 40 horas/semana, com remuneração mensal de R$1.500,00 e outros direitos trabalhistas. Para que possa se inscrever ao cargo, o candidato deve apresentar requisitos como idoneidade moral comprovada, idade a partir de 21 anos, residência fixa no município por mais de 02 anos e ter ensino médio completo.

Constituído de 05 membros efetivos eleitos para um mandato de 04 anos, o Conselho Tutelar é encarregado do zelo pelo cumprimento dos direitos das criança e do adolescente.

Para baixar o edital acesse:

https://drive.google.com/file/d/0B5D07nGY5diHUWZDTkdBclhodmM/view?usp=sharing

Medida provisória que altera regras do seguro-desemprego já tranca a pauta de votações. Propostas do pacote anticorrupção também poderão ser analisadas

O foco do Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira deve ser as medidas provisórias que fazem parte do ajuste fiscal e dificultam o acesso a benefícios como o seguro-desemprego e o seguro-defeso (MPs 664/14 e 665/14). As medidas têm sido criticadas por parlamentares da oposição e da base aliada e por centrais sindicais. Nas últimas semanas, ministros da área econômica vieram ao Parlamento para esclarecer dúvidas e defender as propostas do governo.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), se disse ansioso por debater o tema com a oposição. “Esta é a pauta fundamental e nós vamos fazer um grande debate público e votar o ajuste porque ele é fundamental para o País.”

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o debate irá “desmascarar” o governo Dilma. “Ela dizia na campanha que não mexeria nos direitos dos trabalhadores e, através dessas duas MPs, a conta do ajuste está sendo repassada para os trabalhadores do Brasil”.

Nelson Marquezelli (C): Justiça está dando ganho de causa em primeira instância às pequenas prefeituras que questionaram a resolução da Aneel

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a suspensão de parte da Resolução Normativa 479/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que repassa aos municípios a elaboração de projeto e a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública. A suspensão está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1428/13, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

A matéria, aprovada na forma de uma emenda do deputado Andre Moura (PSC-SE), será votada ainda pelo Senado.

https://www.youtube.com/watch?v=B8n92SIoGq0

O governador Rui Costa afirmou nesta segunda-feira, 4, que não acredita que a Bahia esteja correndo risco de perder as fábricas Jac Motors e Foton para outros estados. Ao participar de evento em Salvador, ele rebateu declarações do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico James Correia:  “Eu continuo confiante, mas não posso liberar recursos da Desenbahia sem as devidas garantias”, Rui afirmou está acompanhando pessoalmente o caso na Desenbahia para que seja cumprido o que exige a lei. “Nós confíamos tanto no investimento que já demos terreno, incentivo fiscal e estamos dando recursos, mas é preciso (ter) as garantias”, voltou a afirmar.

Sobre as críticas do ex-secretário sobre as indicações políticas em órgãos estaduais, como Ibametro. “As pessoas que estão nas áreas mais técnica sempre tem resistência as decisões política e o secretário não é único e não será único no futuro. A opinião dele não é recente. Ele sempre teve essa opinião, inclusive exigindo da Secretaria da Fazenda uma postura mais agressiva. E isso é natural de todo secretário técnico”.