Categoria: Política

O jornalista Levi Vasconcelos, do Jornal A Tarde, na sua coluna “Tempo Presente”, comentou sobre a punição que a emissora Rio Una FM recebeu por determinação do TRE. Depois de ironizar a pena que a rádio pagou, escreveu: “Ciro Pimentel, diretor da emissora, disse que houve ‘problemas técnicos’, mas não colou”. Engraçado é que, nós que estamos aqui pertinho de todos, sabemos menos que esses jornalistas de Salvador. Pelo menos o diretor nos disse que recebeu o mandado de intimação pedindo para tirar a emissora do ar por 24 horas, mas que não tinha sido ouvido para esclarecer o que houve, como afirma o jornalista, que parece saber mais do que quem deverá se pronunciar para contar o motivo, que ele já disse ser, ‘problemas técnicos’. Só mesmo sendo “mãe Dináh”. Se fosse o Blog do Pelegrini que inventasse uma coisa dessa, o pau comia!

Outra coisa meu caro jornalista, (sem procuração para falar por ninguém) a emissora não é controlada pelo candidato do PT, Martiniano Costa, como você acusa, esqueceu-se que candidatos não podem ter vínculo com empresas e empregos nesse período eleitoral. O candidato Martiniano Costa pode inclusive pedir direito de resposta na sua coluna por informar inverdades.

Será que foi por essas e outras que, por 8 votos favoráveis e somente 1 contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o diploma não é mais obrigatório para o exercício do jornalismo?

Então, vamos blogar que é mais sério!

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Por Ricardo Vidal*

No sábado passado, dia 25 de agosto, Valença testemunhou um acontecimento lamentável: a rádio comunitária Rio Una FM 87,9 teve a programação suspensa por 24h por ordem judicial, em decorrência de um processo movido por um dos candidatos a prefeito. Não irei comentar as razões da suspensão ou a estratégia (infeliz) do candidato, mas o perigo em si que este precedente abre contra a democracia em Valença.

No artigo 5 da “Constituição Cidadã” de 1988, dentre os direitos fundamentais garantidos pela República Federativa do Brasil, encontra-se as liberdades de expressão do pensamento e “da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”. Em outras palavras, nossa pátria garante não só o livre acesso à informação como a realização do livre debate de idéias. E isso é essencial para cimentar a democracia: as ideologias e as estéticas devem se confrontar dialeticamente para que a sociedade possa definir seus rumos. E para que isso seja possível, os meios de comunicação precisam ser livres para agir responsavelmente e exercer seu papel de forma digna. Esta liberdade deve ser preservado com unhas e dentes principalmente no período eleitoral, em que toda a população é chamada para opinar sobre os rumos que á sociedade irá seguir nos próximos anos.

Qualquer interferência e/ou ingerência que leve ao cerceamento desta liberdade implica em retrocesso nos direitos mais fundamentais do ser humano. Deixo claro que não irei defender abusos desta liberdade e reconheço que todo cidadão deve procurar a justiça se sentir lesado em seu direito. Contudo, imagino que existam outros mecanismos eficazes que poderiam ter sido utilizados, sem a necessidade de se suspender do serviço de radiodifusão da “Rio Una FM”. Multas, direito de resposta, advertências. Fechar a rádio, só em último caso e em situações gravemente excepcionais – o que não foi o caso! Censurar uma rádio comunitária, retirando-a do ar, lança sobre a sociedade valenciana uma das piores chagas que matam a democracia: a sombra da censura.

Temo que a disputa eleitoral encubra a gravidade da situação em si. Mais do que uma simples disputa entre os candidatos A, B ou C, o que foi colocado em xeque é o próprio direito à livre expressão. Este ato abre um precedente terrível e que deveria ser evitado a qualquer custo: Agora, independente da situação usando de artifício legal certo, pessoas ou instituições estão passíveis de serem censuradas. Se um candidato pode tirar do ar uma rádio pela qual nutre antipatia; quem me garante que um espetáculo artístico não venha ser censurado no futuro, caso alguém não concorde com a estética? Quem me garante que um jornal não venha ser fechado se alguém não antipatizar um colunista? Os reflexos desta ação na sociedade já chegaram ao cúmulo de quer censurar até um estudante só porque ele colou um adesivo político no seu caderno particular. E se, da mesma forma que foi um adesivo político, quem me garante que qualquer referência uma crença ou filosofia ou estética que seja por alguém indesejada também não será censurada? O precedente, infelizmente, foi aberto. Lamento que as pessoas que tenham impetrado tão infeliz ação não perceberam o câncer social que estão brincando. Não perceberam que esta chaga pode se expandir e atingir toda a sociedade, inclusive eles mesmos. Chaga que custou (e ainda custa) tanto sangue para extirpa-lo da vida humana.

Repito: entendo que liberdade deve ser exercida com responsabilidade e que as regras devem ser seguidas. Para tanto, basta seguir o bom-senso. Contudo, atentar contras os direitos mais elementares do ser humano, manipulando as leis, isso nunca! Escrevo este artigo como um escritor, nascido na Bahia de Castro Alves e Jorge Amado (dois baianos que tanto amaram a liberdade e por ela lutaram) e que já estudou jornalismo na UFBA (onde aprendi a importância da comunicação livre), mais do que nunca, como um cidadão que, independente de minhas idéias, discorda veemente da ação. Assim como Voltaire, defenderei sempre o direito da pessoa dizer o que pensa, mesmo não concordando com o que foi dito. Calá-lo, nunca! E tenho dito!

*Escritor e Professor, formado em Letras pela UNEB, ex-estudante de Jornalismo pela UFBA

O momento é oportuno, não poderia ser em lugar melhor, o Mercadinho Pege e Page (que deve ser pegue e pague) serve de cenário para um belo discurso do candidato a prefeito, Ricardo Moura, falar sobre propostas da educação. Se eleitor for, vamos melhorar a educação nessa cidade. “Navegar é preciso”.

Caros leitores, aproveitando as enquetes para prefeito, fizemos mais uma, dessa vez para vereador de Valença. Escolhemos aqui os nomes mais comentados na cidade. Vocês poderão escolher os 15 vereadores que vocês gostariam de ver representar a nossa Câmara, também poderá sugerir outros nomes que não estejam na relação, fazendo um comentário. 

Lembramos que, estas enquetes são um levantamento de opinião que não utiliza método científico, não tem controle de amostra e depende da participação espontânea dos interessados. Ela, portanto, não configura uma pesquisa eleitoral, segundo a lei 23.364.

A partir de hoje colocaremos várias enquetes no blog, de algumas cidades da Costa do Dendê, assim como, Valença, Cairu, Nilo Peçanha,Taperoá, Ituberá, Camamu e Tancredo Neves.

Essas enquetes vão ficar até o final das eleições. Lembrando que, estas enquetes são um levantamento de opinião que não utiliza método científico, não tem controle de amostra e depende da participação espontânea dos interessados. Ela, portanto, não configura uma pesquisa eleitoral, segundo a lei 23.364. Confira as enquetes logo abaixo dos comentários.