Categoria: Política

Por Analista

A situação dos ambulantes no “Calçadão” é didática para a dialética do debate entre o interesse coletivo e o interesse individual. O Direito brasileiro, fortemente influenciado pelo Direito francês pós-revolução, principalmente em sua Carta maior, elenca uma série de interesses individuais que devem ser preservados na busca de uma convivência harmoniosa, pacífica e produtiva em sociedade. Um deles é a livre iniciativa, que é fundamental no sistema que escolhemos, não só para a sobrevivência das pessoas, como também para preencher a necessidade latente de grupos sociais que precisam escambiar o produto do seu trabalho por outros que satisfaçam as suas necessidades pessoais. Esse é o motor do Sistema Capitalista.

Mas por outro lado, via de regra, o direito do cidadão não pode ser exercido em detrimento do direito do seu semelhante e principalmente se sobrepondo ao interesse da coletividade. Será que o cidadão Valenciano possui o direito de caminhar pela sua principal via pública sem a presença dos obstáculos impostos pelo exercício das atividades comerciais dos ambulantes? Está posto o visível conflito de interesses. De um lado pessoas que precisam sobreviver exercendo sua atividade à margem da Lei e do outro a coletividade. Não vou entrar no mérito se a mercadoria comercializada pelos ambulantes é falsificada e se estes não pagam os tributos inerentes ao exercício da sua atividade, já que a “pirataria” e a sonegação são praticadas também, e de forma escandalosa, por comerciantes muito bem instalados em locais apropriados. O Estado estaria sendo discriminatório se fiscalizasse apenas o pequeno quanto à regularidade da sua atividade econômica. Vou me ater apenas à questão da ocupação irregular do espaço público.

Muito se discute sobre a recuperação deste espaço e sem dúvidas o nosso “Calçadão” necessita de um Projeto que aumente o potencial dos comerciantes ali instalados ao tempo que dê ao povo mais conforto e comodidade, privilegiando aspectos como mobilidade e estética. A questão não pode ser tratada de forma irresponsável e politiqueira como na Gestão de Ramiro, que contratou a simples execução de um desenho, juntou uma ruma de Secretários e bajuladores para fotos e chamou aquilo de Projeto. A complexidade da situação exige um trabalho forte de fiscalização permanente e de mudança cultural sob o ponto de vista do comportamento individual, pois, do que se adianta investir uma fortuna na recuperação do espaço físico para que logo depois a ocupação deste permaneça comprometida como se encontra agora. Seria um grande e evidente desperdício.

Não estou aqui propondo atitudes insensíveis, acho que as pessoas precisam sobreviver dignamente e soluções precisam ser encontradas. Consciência social é algo que, definitivamente, não me falta, porém, fica aqui registrado o apelo de um cidadão para que a Prefeita e Vereadores tratem o tema sem arrodeios e demagogia, que eleve o assunto ao status de não eleitoreiro. Infelizmente não haverá consenso, reclamações e chantagens em nome de supostos direitos individuais irão existir, mas o interesse público deve prevalecer.

Até que enfim estou vendo uma ação séria e determinada da prefeita Jucélia. Aqui em uma nota ela avisa que vai recolher animais das ruas e pistas da cidade. Espero que essa ação não seja só nesse dia 2 de fevereiro e que continue assim até o fianl de sua administração.

PREFEITURA DE VALENÇA VAI RECOLHER ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS

A Prefeitura de Valença comunica aos proprietários de animais (cavalos, mulas, burros, jegues, bois e vacas) soltos nas ruas da Sede e do Guaibim, que a partir deste sábado, 02 de fevereiro de 2013, uma equipe do Departamento de Administração estará recolhendo esses animais ao curral público municipal.

A ação se faz necessária, pois muitos acidentes têm ocorrido e as comunidades exigem uma ação efetiva do poder público para evitar mais transtornos a motoristas e pedestres.

Contamos com a compreensão de todos.

Prefeitura de Valença,

Nossa Terra, Nosso Orgulho.

Foto: Blog Valença Costa do Dendê

Outro dia alguém me perguntou aqui no blog: que fim levou o Padre Normando? Boa pergunta! Quem sabe do paradeiro do Padre que ganhou a simpatia dos católicos aqui em Valença? Será que ele foi embora?

Dizem que o Padre foi participar de um seminário, ou coisa parecida e não voltou mais. Fica um grande mistério no ar.

Padre Normando reconquistou os católicos, resgatou e voltou a dar alegria aos fiéis e mesmo assim parece que transferiram o padre:

“É verdade, sim! Ontem eu fui com minha esposa e minhas filhas para missa e comprovei que tudo é verídico, muita gente, muita fé, pessoas até de outras religiões e é uma missa dinâmica, alegre, o padre não cansa, não ataca ninguém, não discute política e tem palavras para os nossos ouvidos e corações! Parabéns Pe. Normando por resgatar a identidade católica de Valença!”, comentário de um leitor.

Dizem que os fiéis já estão preparando um abaixo-assinado (se for o caso de transferência do Padre) para ser entregue ao Pe. Isidro Augusto Perin, Superior Provincial dos Missionários Saletinos do Brasil. Se os fiéis vão obter êxito em suas reivindicações, não se sabe, mas com certeza, o padre que ficar por aqui terá que ser melhor que o Padre Normando, isto não resta dúvidas.

O Projovem Adolescente, programa do Governo Federal, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Promoção Social de Valença, está com inscrições abertas. O programa que tem como foco qualificar os jovens para que tenham um diferencial ao tentar o primeiro emprego, já existe no município há três anos. Podem participar adolescentes de 15 a 17 anos. Os cursos vão envolver as áreas de esporte, cultura, arte e lazer.

Os jovens participam de atividades de convivência e recebem orientações de cidadania, registra Ivanaci de Araújo, coordenadora do programa. Os cursos têm duração de dois anos.

As atividades são oferecidas gratuitamente, e para fazer uso do programa é necessário estar, ou inscrever-se no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal. As inscrições para o Projovem adolescente devem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS mais próximo de sua casa.
No ato da inscrição o adolescente e o responsável precisam estar munidos das seguintes documentações:

1. Identidade;
2. CPF;
3. Cartão Bolsa Família;
4. Comprovante de residência.

Wellington Anunpciação

Assessor de Comunicação

Ontem (30), aconteceu na Câmara de Vereadores uma reunião com os vereadores Rei, Fabrício, Eii, Adailton e os camelôs. Esse é um assunto que vai dar pano pra manga, a prefeitura está tentando organizar os vendedores, a turma ta preocupada sem saber pra onde vão. Os vereadores ouviram atentamente as reivindicações e as sugestões dos vendedores. Ficou encaminhado uma reunião para o dia 06 de fevereiro ás 16h (quarta feira) com a prefeita e o vice-prefeito para discutir uma alternativa para o impasse e buscar uma solução que agrade a todos. Por enquanto, os vereadores, como representantes do povo, estão parte deles. “Quem pode executar é a prefeita, queremos uma solução que garanta a esses pais de famílias o seu sustento e também um transito melhor, um calçadão organizado e uma cidade mais bonita”, disse o vereador Adailton.

Assessoria do vereador Adailton

Licitação da ponte Salvador-Itaparica está prevista para o primeiro trimestre de 2014

O edital para concessão da ponte Salvador-Itaparica deverá ser lançado no primeiro trimestre de 2014. Para garantir o prazo, a Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) elaborou um cronograma de atividades para 2013.

Nesta quinta-feira (31), será publicado no Diário Oficial a autorização para contratação da consultoria internacional McKinsey & Company, que tem experiência em projetos de infraestrutura, desenvolvimento e financiamento para governos em todo o mundo. O objetivo é ajudar na modelagem econômica e financeira, criação de plano de desenvolvimento da região e apoio aos estudos técnicos a serem realizados.(Leia mais no Correio)

A Secretaria Municipal de Educação de Valença informa que as inscrições para o Exame Nacional de Certificação de Competências (Encceja) 2013 poderão ser feitas até o dia 7 de fevereiro de 2013 pela internet no Portal do INEP http://portal.inep.gov.br . O exame é oferecido pelo Ministério da Educação (MEC) e beneficia os jovens e adultos residentes no Brasil que não tiveram oportunidade de concluir o Ensino Fundamental na idade apropriada.

A prova acontecerá no dia 14/04/2013 e em Valença, A DIREC-5 irá divulgar o local onde acontecerá as provas e a certificação será efetuada pelo CPA –Santo Antônio de Jesus.

A participação no Encceja é voluntária e gratuita, destinada a pessoas com no mínimo 15 anos, completados na data de realização do Exame.

Os resultados do Encceja podem ser utilizados para obter a certificação de conclusão do Ensino Fundamental, a critério das secretarias estaduais de Educação. Portanto, no ato da inscrição, o participante deverá indicar a Secretaria Estadual de Educação em que pleiteia a certificação.

A escolha da Secretaria não está condicionada ao local de residência dos inscritos, que têm o direito de escolher qualquer das opções apresentadas no edital. Compete ainda às Secretarias de Educação definir os procedimentos complementares, com base nos resultados do Encceja 2013, e certificar os aprovados, quando for o caso.

Os interessados em participar do Encceja 2013 poderão inscrever-se em uma ou mais das áreas do conhecimento que serão avaliadas: 1) Língua Portuguesa (com redação), Língua Estrangeira Moderna, Educação Física e Educação Artística; 2) Matemática; 3) História e Geografia; e 4) Ciências Naturais.

Está assegurado o atendimento diferenciado aos participantes que comprovarem necessidade. Em fevereiro será publicado Edital para aplicação do Encceja 2013 a participantes privados de liberdade e adolescentes cumprindo medidas socioeducativas.

Com informações da Secretaria de Educação de Valença e o INEP

Magno Jouber