Autor: pelegrini

Por Tiago Assis*

Nas últimas duas décadas tivemos avanços legislativos, destacadamente no tocante à Lei de Responsabilidade Fiscal, que trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro uma nova concepção de administração pública, determinando ao gestor a existência de um planejamento financeiro e tributário que possa tornar a sua gestão mais eficiente. Não apenas isso, a Lei Complementar n. 101/2000 cria regras que regulamentam a participação da sociedade civil na elaboração do orçamento público, juntamente ao que prevê o Estatuto da Cidade.

Do ponto de vista jurídico, essa alteração legislativa decorreu do movimento neoconstitucionalista que, ao positivar diversos direitos fundamentais, incita o Poder Público a criar novas políticas públicas. E como viabilizar tais políticas sem planejamento, sem gestão?

No entanto, a forma de se fazer política continua a mesma, pautada no coronelismo, no clientelismo e no colonialismo; os candidatos a todo instante subjugando o cidadão comum e subestimando sua inteligência, deixando-o alijado das decisões que definem os rumos de sua cidade, de seu estado, de seu país. A democracia participativa não term passado de um discurso falacioso e a gestão pública eficiente pautada no planejamento passa ao largo das prefeituras, das governadorias e do planalto central.

E o que podemos esperar desse pleito eleitoral que se aproxima e dos demais? Esperemos que os avanços tecnológicos, com as mídias sociais, propiciem mais informações ao cidadão comum e isso possa fazer dele um protagonista e não um coadjuvante.

É inadmissível, por exemplo, que nossa querida Valença permaneça no atraso. É injustificável um município desse porte não conseguir concluir uma obra orçada em 1 milhão de reais, só para citar um exemplo. Valença tem um péssimo índice de arrecadação fiscal, vive o drama da queda de sua participação no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, e isso torna impraticável a realização de políticas públicas. Enquanto medidas concretas não forem apresentadas, enquanto não se incorporar um modelo de gestão eficiente, participativa e que possa elevar sua receita a fim de viabilizar políticas em prol de seu povo, continuaremos a ver uma Valença colonialista.

A atual “gestão” não avançou em nenhum dos pilares apontados acima, o que me deixa desesperançoso pelo futuro da cidade. E aqui encerro minha crítica construtiva, sinalizando para a necessidade de elegermos um(a) gestor(a) e não um(a) prefeito(a). Valença não precisa de falsos sorrisos e sim de gente comprometida e capacitada, tecnicamente, com o seu presente para construir um belo futuro.

*Tiago Assis é advogado, pós-graduado em Direito do Estado, professor da pós graduação em direito público da UNIFACS, Vice-Presidente da Comissão de Esportes da OAB e ex-consultor, analista da SEFAZ de Salvador e advogado da subcomissão de direitos humanso da OAB/BA

Jucélia, mãe e gestante, sozinha contra oito marmanjos

Na PEC em que o senado votou pelas cotas de mulheres diz que: na primeira legislatura subsequente, a cota é de pelo menos 10%; na segunda, de 12%; e na terceira, de 16%.  Na prática, significa cota para as mulheres, já que o gênero ocupa menos postos políticos que os homens. No texto, aponta, ainda, que, de 20 países da América Latina, o Brasil só não perde para o Haiti em quantidade de representantes do sexo feminino.

Aqui em Valença não ponderaram, e a única chapa que tem uma mulher é a da prefeita, as outras quatro chapas só saiu candidato homem, a prefeito e vice. Pra mim é muita covardia, oito homens contra uma mulher, deveriam ao menos ter uma mulher como vice pra equilibrar, fazer valer os direitos das mulheres.

Puro machismo, ninguém pensa nas mulheres nesse instante, pior, tem mulheres que, não tão nem ai, ainda acham que os homens estão certos. Depois não devem reclamar.

As regras básicas de etiqueta fazem parte de um conjunto de boas maneiras; de como agir e comportar-se perante a sociedade. Existem bastantes regras e conselhos de como deve ser a sua postura em diversas ocasiões em que seja necessário você demonstrar a sua etiqueta à mesa.

Não percam o nosso Workshop e no próximo jantar impressione todos os que estão à sua volta.

Ontem aconteceu a tão esperada convenção do PRB, nada de novidade, tudo o que aconteceu estava no script, a chapa homologada com o empresário Claudio Queiroz (PRB) como prefeito, e o advogado Fleuber Ramos (PSC) como vice prefeito. Cerca de mil pessoas participaram da convenção que aconteceu na Associação Atlética de Valença.

A quantidade de pessoas no local não parecia uma coisa espontânea, como nas convenções dos outros candidatos, muitas vans na porta do clube que trouxeram pessoas da zona rural. Dentre os convidados, estava o maior apoiador de Claudio, o deputado Hidécio Meireles, que fez duras críticas ao governo do estado.

Alguns convidados fizeram seus discursos de apoio a Claudio, e um apoio chamou a atenção nessa convenção, foi quando apresentaram um vídeo dos golpistas ACM Neto e a deputada Tia Eron, dando apoio a Claudio. Aí eu pergunto: quem é o mané e quem é o malandro? Porque pelo que sei, ACM Neto é do DEM, e o partido está coligado com o PMDB de Ricardo Moura, até agora ninguém falou sobre retirada de apoio de Ricardo. Ou será que estão fazendo ele de bobo?

Depois falaremos sobre detalhes da convenção. Vejam as fotos da convenção, clicando AQUI.

Ao lado do seu maior cabo eleitoral, o médico e irmão, Dr. Carlos da Hora, onde Zé encontra forças para se candidatar

Mais uma vez, Zé da Hora faz seus eventos políticos sem convidar a imprensa. Como pode ser assim? Será que Zé está escondendo o jogo e os eleitores, ou será que está com vergonha do seu partido golpista o PSDB? Zé poderá até se eleger prefeito de Valença com essa estratégia, de fazer tudo às escondidas, mas acho muito difícil. Creio que ele também pode estar se preservando, porque de repente pode não dar certo a sua candidatura e depois vão deizer que ele só fala que vai ser, mas na hora “H”, arrega.

Ontem, Zé fez a convenção do seu partido (PSDB) na Ação Comunitária, o mesmo lugar que Jucélia fez a dela no sábado (30), mas só descobri porque passei pela porta da Ação Comunitária e vi um movimento de pessoas, por curiosidade, perguntei o que estava acontecendo ali e me disseram que era a convenção do PSDB.

Como hoje tem a convenção do PRB de Claudio, poderemos deduzir o que aconteceu na convenção do PSDB de Zé. Vamos lá, logo mais às 18:00

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB) apresentou moção de congratulações ao município de Ibirapitanga pela passagem do seu 55º aniversário de emancipação política, comemorado nesta quarta-feira (3).   Atualmente, o município de Ibirapitanga conta com uma população de aproximadamente 24.200 habitantes, dividida em sede, zona rural e três distritos: Itamarati, Camamuzinho e Novo Horizonte. Possui uma área territorial de 448,813km², distando 357 km de Salvador, ligado por via rodoviária. E limita-se com as cidades de Camamu, Gandu, Igrapiúna, Maraú, Piraí do Norte, Ubatã e Ubaitaba. A sua economia é baseada na agricultura, predominantemente, na cultura do cacau, embora tenha a pecuária uma participação significativa.

“Portanto, nesta data maior, em que Ibirapitanga comemora a sua emancipação política, a Assembleia Legislativa da Bahia solidariza-se com seus habitantes, através do prefeito Isravan Lemos Barcelos, conhecido como Dr. Ravan, bem como todos os vereadores, desejando-lhes ao seu povo progresso e desenvolvimento socioeconômico à essa amável terra”, destacou Hildécio Meireles.

O que? Curso sobre etiqueta para quem quer saber sobre: tipos de recepção; montagem de mesa; uso de faqueiro com jogo de copa e noções básicas de decoração.

Quando? 13 de agosto.

Onde? Restaurante Samanguaiá.