Autor: pelegrini

Por Ailson Pinhão de Oliveira*

Leia o que disse o ex-juiz após deixar o cargo de Ministro da Justiça:

“Tem uma única condição que eu coloquei – não ia revelar, mas agora acho que não faz mais sentido manter segredo. Isso pode ser confirmado tanto pelo presidente como pelo general Heleno. Eu disse que, como estava abandonando 22 dois anos da magistratura – contribui 22 anos para a Previdência e perdia, saindo da magistratura, essa Previdência -, pedi, já que nós íamos ser firmes contra a criminalidade, especialmente a criminalidade organizada, que é muito poderosa, pedi que se algo me acontecesse, que minha família não ficasse desamparada, sem uma pensão. Foi a única condição que eu coloquei para assumir essa posição específica no MJ.”

Como a condição imposta é ilegal, Moro incorreu no Crime de Corrupção Passiva. Esse delito está presente no artigo 317 do Código Penal Brasileiro com a seguinte redação:

Corrupção passiva

Art. 317 – Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003).

Constata-se que, ainda no exercício da função, de forma livre e espontânea, Sérgio Moro deixou explícito que SOLICITOU diretamente para a sua família, VANTAGEM INDEVIDA. E, para validar e sustentar seu argumento citou o Presidente da República e o General Heleno, como provas testemunhais de sua conduta delitiva.

Como não havia fato determinante que o obrigasse a revelar o pedido de pensão para a sua família, creio que, nem mesmo uma eventual retratação (desdizer), como prevista no Art. 200 do Código de Processo Penal Brasileiro, o livrará de uma condenação. Se for esse o desfecho, provavelmente muitas pessoas se lembrarão do adágio popular: “quem com fogo fere, com fogo será ferido”. Ou se preferirem: “Quem no passado, com fogo feria, no futuro, com fogo será ferido”.

*Ailson Pinhão de Oliveira Especialista em Direito Penal e Criminologia

Depois de ser destaque no site do Jornal Correio da Bahia, o Secretário de Saúde de Santo Antonio de Jesus, doutor Leandro Lobo, ganhou notoriedade em vários sites do estado por estar entre as vinte cidades mais populosas da Bahia sem nenhum caso de Coronavírus.

Santo Antonio de Jesus tem população de pouco mais de 101 mil habitantes sem nenhum caso do covid-19, o que chama a atenção da mídia. Segundo o Secretário foi uma corrida às prevenções, desde a ntecipação da vacinação do H1N1 até distribuição de colírios para pessoas idosas para evitar de irem à rua adquirir o medicamento.

Na matéria do Correio, apesar do Secretário aparentar muito jovem, demonstra ter uma larga experiência em formular ações: “Santo Antônio de Jesus fez uma política de forma adiantada. Quando observamos o movimento dos vírus, começamos a pleitear estratégias para evitar aglomeração e informar sobre a doença. Na virada do ano, montamos a estratégia para a vacinação de casa em casa”, disse o secretário de saúde.

A matéria do site é longa e mostra o quanto o doutor Leandro Lobo é competente e se antecipou no combate à pandemia em Santo Antonio de Jesus. Tudo leva a crêr que o doutor não demora de ser reconhecido como um grande técnico na área de saúde, e com certeza, poderá substituir o Scretário de Saúde do Estado sem dever nada.

As vinte cidades mais populosas da Bahia agrupam 1.721 dos 1.979 casos do novo coronavírus (Covid-19) registrados no estado até às 17h da última sexta-feira (24), segundo boletim da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) . Destas, apenas Santo Antônio de Jesus não possui infectados. De acordo com a secretaria de saúde do município, a cidade possui 25 casos descartados da infecção pela doença e outras quatro suspeitas.

O motivo para a cidade ser uma exceção dentre o grupo é o trabalho de prevenção realizado de forma antecipada pela secretaria de saúde do município. De acordo com o gestor da pasta, Leandro Lobo, que também é médico emergencista e oftalmologista, a secretaria começou a formular ações de combate ao vírus entre o final de 2019 e o começo deste ano. (Correio)

A Bahia registra 2.116 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 18,91% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 454 pacientes recuperados e 72 óbitos, 1.590 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 117 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,58%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ilhéus (917,90), Uruçuca (682,29), Gongogi (561,17), Itabuna (534,65) e Coaraci (529,63)

No momento, 254 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 71 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5.360 casos descartados e 11.190 notificações. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Em inquérito sigiloso conduzido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a Polícia Federal identificou o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, como um dos articuladores de um esquema criminoso de fake news.

Dentro da Polícia Federal, não há dúvidas de que Bolsonaro quis exonerar o ex-diretor da PF Maurício Valeixo, homem de confiança do ex-ministro da justiça Sergio Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho, chamado por ele de 02 e vereador do Rio de Janeiro pelo Partido Republicanos. (Folha)

Mesmo com saída de Moro e erosão da base de apoiadores, é pequeno o número de deputados que adeririam ao processo.

De que lado Apesar do momento sensível para Jair Bolsonaro, com a provável erosão de sua base de apoiadores, líderes partidários acreditam ser remota ainda a chance de um impeachment. A esquerda representada pelo PT não baterá no presidente por Sergio Moro, já que o ex-juiz é o algoz de Lula. O centrão, que tem membros investigados pela Lava Jato, muito menos. Com isso, a fatia do parlamento que poderia aderir a um processo contra o presidente não é hoje numerosa. (Painel)

Mick Jagger chegou como uma voadora de dois pés no peito de Paul McCartney na rusga talvez mais séria em muitos anos entre os dois Mamutes do rock mundial. Mick rebateu nessa sexta-feira, 24, um comentário recente de Paul quando respondia à pergunta “afinal, quem foi o melhor? Beatles ou Stones?” Paul disse que os Beatles e pode ter se perdido um pouco na justificativa de sua resposta. Ou não, dependendo do ponto de vista. Ele disse uma verdade: “A raiz deles (dos Stones) é o blues, enquanto os Beatles tinham “um pouco mais de influências.” Mas uma verdade que pode ser facilmente interpretada como arrogância ou desmerecimento ao sagrado blues, que também deu tantas alegrias e sedimentou uma das pistas sonoras aos Beatles. O pior foi a parte de acusação de cópia, a pior ofensa no meio artístico: “tudo que fazíamos, os Stones meio que faziam igual logo em seguida.” (Estadão)

Ao lado de ministros, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que luta “contra o sistema” e rebateu na tarde desta sexta-feira o ex-ministro Sergio Moro (Justiça). Disse que “autonomia não é sinal de soberania” e que, como presidente, tem “poder de vetos em cargos chave.”

Segundo Bolsonaro, Moro pediu a ele para que a troca do comando da Polícia Federal ocorresse após o então ministro da Justiça e ex-juiz ser indicado ao Supremo Tribunal Federal. “É desmoralizante para um presidente ouvir isso”, afirmou Bolsonaro.

Ainda sobre hierarquia, Bolsonaro disse que “o dia em que eu tiver que me submeter a um subordinado, deixo de ser presidente da República”. (Folha)