Autor: pelegrini

A fim de coibir especulações ou boatos, as assessorias de imprensa do deputado federal Nelson Pelegrino e da Deputada Maria del Carmen esclarecem ao Blog do Pelegrini a posição política e a contribuição dos dois parlamentares na região do Baixo Sul da Bahia:

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) e a deputa estadual Maria del Carmen (PT) procuram honrar sempre o apoio e a popularidade que têm no Baixo Sul baiano. Prova disto é a presença constante na região e os projetos viabilizados por meio de emendas parlamentares e articulações políticas. Sempre em sintonia com a posição do PT em Valença, eles reconhecem o comprometimento da prefeita, Jucélia Nascimento (PTN), com o projeto do PT.

Atuante na região, Pelegrino indicou ao orçamento de 2014 emenda parlamentar para Valença no valor de R$ 350 mil, destinada à estruturação de Unidade Básica de Saúde. Em Taperoá, destinou R$ 325 mil para pavimentação do Bairro Novo, obra que está sendo executada, e mais R$ 500 mil para construção do Estádio Municipal. Para Igrapiúna foram R$ 800 mil para compra de máquinas pela prefeitura e mais R$ 960 mil para construção de escola. Pelegrino contemplou ainda Ituberá (R$200 mil); Nilo Peçanha (R$1,08 milhão) e Mutuípe (R$900 mil).

Maria del Carmen se empenhou pessoalmente em garantir que Valença fosse contemplada pelo programa Minha Casa Minha Vida, quando integrava a assessoria da presidência da Caixa. Foi sua atuação à época que levou a Bahia a ocupar o primeiro lugar em número de autorizações para contratação das obras, esforço que mantém o estado entre os mais beneficiados pelo programa em todo o país. Sempre atenta às demandas da região, ela realizou inúmeras reuniões em busca de articular soluções para a crescente violência no bairro da Bolívia, conseguindo o compromisso do secretário de Segurança do Estado, Maurício Barbosa, em implantar uma base de segurança no local e aumentar o contingente policial que atende o município, conforme indicado em matéria publicada em seu site oficial: http://www.deputadamariadelcarmen.com.br/fique-por-dentro/representantes-de-valenca-reunem-se-com-secretario-de-seguranca-publica/.

Do perfil de Raell Costa no Facebook

Estive em Dezembro, último, em Brasília, debatendo com companheiros e companheiras de diversos cantos do País sobre o Sistema Nacional de Juventude. Em uma fala que fiz, tomando como exemplo a realidade do meu município, questionei a quem interessava a privatização dos espaços públicos de lazer e interação social da juventude brasileira. Defendi que, parte do Fundo Nacional de Juventude deve ser destinado à ampliação dos espaços públicos de lazer, esporte, música, teatro, dança e artes visuais. E que, o fundo tenha subsídio do IPI dos fabricantes de armas e cartuchos, principais causadores da morte violenta de mais de 35 mil jovens, entre 15 e 29 anos, no Brasil.

É notório que nos últimos 11 anos conseguimos invadir espaços outrora negados pela nossa própria condição sócio-econômica. Hoje damos roles nos shoppings, resenhamos em bares, comemos em bons restaurantes e, sobretudo, demos cor às universidades públicas e privadas. Contudo, nesses mesmos 11 anos de avanços sociais e educacionais, percebemos a privatização dos nossos espaços públicos de lazer.

Por aqui, nem os babas são mais de graça. Ou você tem de 3 a 10 conto ou fica em casa assistindo a TV que diz o que você precisa ter para ser feliz e ter a mulher ou homem desejado. Nas “praças esportivas” em áreas públicas, de alguma forma são privatizadas por associações despóticas, digo desportivas. O Ginásio de Esportes? Virou a “faixa de gaza”. Sitiado pelos conflitos urbanos ficou a margem da comunidade e vive um latente momento de sucateamento. Piscinas? Só em clubes privados. O Rio Una? Fora de cogitação! O Esgoto residencial, hospitalar e as gomas e tinturas da C.V.I dão o tom da qualidade do Rio. Cachoeiras? Todas têm donos. Quadras? Sucateadas, sem piso, sem telas, sem traves, sem iluminação e, o pior – como nas Escolas Estaduais – sem acesso à comunidade do entorno. Skate e patins? Se contente com 90 cm de rampa na Praça da República. Apesar de todo o potencial local para o ciclismo, não há sequer 1 km de ciclovia ou ciclo-faixa no município. Até o mais democrático dos esportes: a corrida. Não tem espaço em Valença, haja vista que precisamos dividir espaço entre os carros, bikes e motocicletas, correndo, literalmente, o risco de ser atropelado. Teatro? Cinema? Salão de Arte? Shows gratuitos? “Quis paradas são essas, ‘piva’?!”

Maaaaaaaas… Se você tem grana está tudo resolvido. Quadras poliesportivas cobertas, e campos de futebol com boa iluminação têm aos montes, tanto em anexos de colégios particulares, como nos clubes ou mesmo em quadras de futebol society, também privadas. Até quadra de tênis tem nos clubes e hotéis. Ou pegue seu Jet e deslize pelas águas do Atlântico.

Só há uma questão: estamos falando de Valença, Bahia, Brasil onde a grande massa é esmagada pelos interesses dos donos da cidade, latifundiários, empresários, financiadores de campanhas eleitorais e contraventores que usam esses espaços privados de lazer para lavar o seu capital sujo, com sangue e o suor escravo da classe honesta e trabalhadora desta cidade que, dia após dia, é espremida, empurrada e marginalizada nos guetos, vielas e beiras-de-mangues. Sem espaços dignos para, nem sequer sentar-se na porta de casa no final de semana ou ensinar seu/sua filh@ a andar de bicicleta pelas ruas do bairro. Quem dirá ter acesso a um sarau ou qualquer evento artístico-esportivo-cultural. Porém, sem dúvida estas comunidades não passam um final de semana sem sentir a dor de mais um filho preto, pardo, morto ou preso pelas armas – oriundas dos mesmos fabricantes – dos conflitos urbanos ou das polícias.

É impossível fechar os olhos ou calar-se enquanto não for direcionada parte do orçamento das três partes federativas – através do Fundo Nacional da Juventude – à melhoria da qualidade de vida social através do acesso a cultura, lazer, e esporte às comunidades juvenis periféricas. É preciso, acima de tudo, inserir os jovens em oficinas, workshops, cursos e eventos culturais. Respeitando as raízes e a disposição local para cada arte.

A democratização dos espaços públicos de lazer é levar a cidadania para as classes menos abastadas. A construção de praças amplas e bem iluminadas é levar dignidade e qualidade de vida para as periferias. Construir quadras poliesportivas para a garotada é apresentar o caminho do Esporte como alternativa contra a cooptação da juventude pelos grupos marginais. Abrir o orçamento da cultura para Editais é democratizar a participação dos grupos e produtores culturais é, subsidiar – sem clientelismo – as raízes culturais da nossa terra combatendo o esmaecimento do que fora construído em séculos por nossos ancestrais.

Dizer que a educação transforma é clichê, descarado e deslavado, já que este debate está posto à mesa desde a América Portuguesa. Mais que afirmar que a educação transforma devemos dizer: A falta de esporte mata! A falta de cultura mata! A falta de lazer mata! A falta disso é negar o acesso à educação que, por sua vez, também mata! Talvez pensando isto percebamos porque moramos em uma das 30 cidades mais violentas do País e a 7ª mais violenta da Bahia para os jovens, segundo o Mapa da Violência 2013.

Espero que, o sangue que lava as ruas seja tão logo substituído pela arte que lava a alma.

Está marcado para, na próxima quinta-feira (06), às 10 horas no Aeroporto de Valença, reunião com representantes da Empresa Aérea Passaredo, através da Secretaria de Turismo e empresários do trade turístico para buscar um novo alinhamento e a viabilidade da criação de novas rotas de voos comerciais para o município. Na pauta, a reivindicação da ampliação do voo, que é operacionalizado pela Passaredo, entre Valença-Salvador e vice-versa, para Valença-Salvador-Brasília.

No dia 29 de junho de 2013, o Aeroporto de Valença voltou a receber voos comerciais, após a união de forças que contou com o governo municipal, a Passaredo, o Grupo MPE e o governo do Estado. Desde então, as operações entre Salvador – Valença estão sendo realizados aos sábados. Com o horário de verão, os horários de saídas da aeronave foram antecipados em uma hora. Saindo de Salvador às 15h43min e de Valença, às 16h40min.

De acordo com o Decreto Municipal nº 1.717/2014, a Prefeitura de Valença estabelece que a data limite para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ao sistema da Nota Fiscal Eletrônica será o dia 28 de fevereiro de 2014.

A Receita Municipal alerta que não haverá nova prorrogação do prazo. De acordo com o Decreto, as pessoas jurídicas que não aderirem ao novo  modelo, estarão sujeitas a multas pré-estabelecidas no referido decreto.

Acesse o Diário Oficial da Prefeitura de Valença

http://valenca.ba.gov.br/servicos/diario-oficial/

Site: http://valenca.ba.gov.br/

Ascom – governo de Valença

A Prefeitura de Valença deu mais um passo para a implantação em definitivo da Base Comunitária de Segurança no município. Para isso, a Prefeitura doou ao governo do Estado uma área de terra com 853 m2 localizada no bairro da Bolívia. A prefeita Jucélia Nascimento ressaltou o papel da Câmara de Vereadores que aprovou a Lei Municipal nº 2.333 de 14 de Janeiro de 2013, autorizando a doação. Após a aprovação, toda a documentação foi enviada para o Comando Geral da Polícia Militar em Salvador, ficando no aguardo da construção do imóvel. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a base de Valença deverá entrar em funcionamento após a formação de novos policiais com previsão para abril deste ano.

Recebi comunicado da ASCOM da Prefeitura Municipal de Valença informando da troca de comando da Guarda Municipal de Valença e que a prefeita Jucélia Nascimento deu posse ao novo comandante Robson Souza dos Santos em substituição a Daniel Passos que terá agora a missão de se integrar á uma nova atividade ligada ao departamento municipal de trânsito.

Interessante, geralmente a troca desse Comando da GCM se dá através de votação interna entre eles mesmos e dessa vez não aconteceu isso, inclusive tem o caso de um agente da Guarda que ganhou a eleição e não deram posse a ele, mas a outro. O que aconteceu eu não sei, mas que houve uma irregularidade na época isso não resta dúvidas.

O município de Ituberá acaba de conquistar uma das maiores obras de sua história! A prefeita Iramar Costa assinou no último dia 22 de janeiro, na sede da Caixa Econômica Federal de Itabuna, o contrato para a construção de 450 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, em parceria com os Estados e Municípios, gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa. Em termos proporcionais, o volume de casas obtidas por Ituberá é maior do que as destinadas à cidades com mais de cem mil habitantes, que chegaram a conseguir seiscentas unidades junto ao programa habitacional.