STF pode voltar a discutir exigência de diploma para jornalista

Uma discussão que parecia encerrada há 17 anos pode voltar ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes admitiu nesta quarta-feira (19) que a Corte pode rediscutir a exigência do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão.

A obrigatoriedade foi derrubada pelo próprio STF em 2009, por oito votos a um, em julgamento relatado justamente por Gilmar Mendes. Na época, prevaleceu o entendimento de que exigir formação específica como condição para exercer o jornalismo contrariava as liberdades de expressão e de imprensa.

Agora, depois de os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderem uma nova discussão sobre o assunto, Gilmar afirmou que o debate é possível, principalmente diante das preocupações relacionadas à qualidade da informação.

O ministro ressaltou, porém, que a decisão de 2009 nunca significou considerar a formação acadêmica desnecessária para o jornalista.

Por enquanto, nada mudou: o diploma de Jornalismo continua não sendo obrigatório para o exercício da profissão. O que existe é uma sinalização de ministros do Supremo de que um debate que parecia enterrado pode voltar à pauta.

E, se voltar, certamente vai render uma boa discussão dentro e fora das redações.