TRE-BA confirma mandato de Benvindo Sousa Luz e destaca atuação do advogado Alcides Bulhões

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou procedente o recurso do vereador Benvindo Sousa Luz (PDT), de Valença, reconhecendo que não houve fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 e mantendo a validade dos votos e o mandato do parlamentar.

A defesa foi conduzida pelos advogados Alcides Bulhões e Ademir Ismerim. Alcides, que já havia defendido com êxito outros dois vereadores em casos semelhantes, realizou a sustentação oral, destacando a legitimidade do mandato e a ausência de qualquer irregularidade nas candidaturas femininas do partido.

Com o voto de vista do Desembargador Maurício Kertzman, o TRE-BA decidiu por 5 votos a 2 em favor do recurso, consolidando a vitória de Benvindo e reafirmando a soberania popular e a segurança jurídica do processo eleitoral.