Justiça Eleitoral reconhece legitimidade dos mandatos de vereadores valencianos

Advogado Alcides Bulhões que defendeu Isaias e Fabricio

A Justiça Eleitoral baiana reafirmou, nesta terça-feira (13), a legitimidade dos mandatos de vereadores eleitos em Valença nas eleições municipais de 2024. Em sessão no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os recursos apresentados pelos vereadores Fabrício Fonseca Lemos e Isaías dos Santos Nascimento foram acolhidos, reconhecendo que não houve fraude à cota de gênero por parte do Partido Verde (PV).

A decisão reformou a sentença de primeira instância e confirmou a regularidade das candidaturas femininas, com base na sustentação oral do advogado eleitoralista Alcides Bulhões, que demonstrou a efetiva participação das candidatas na campanha e a ausência de qualquer conluio partidário.

“A decisão faz justiça ao reconhecer que houve campanha real, participação efetiva e total regularidade nas candidaturas, restabelecendo a verdade e a vontade do eleitor”, destacou o advogado.

Na mesma sessão, o julgamento do recurso interposto pelo vereador Benvindo Sousa Luz (PDT) também teve voto favorável do relator, que reconheceu a legitimidade dos votos obtidos e a inexistência de provas que sustentem a cassação do mandato. O processo, entretanto, foi suspenso por pedido de vistas de um dos juízes eleitorais e deverá retornar à pauta nas próximas sessões do Tribunal.

Enquanto aguarda a conclusão do julgamento, o vereador Benvindo Sousa Luz permanece com seu mandato reconhecido e validado, simbolizando a confiança da Justiça Eleitoral na soberania popular e na estabilidade das instituições democráticas.