A nova face do Golpe

Por Mauricio Sena

Todo movimento golpista começa com um ar desacreditado de simples “Teoria da conspiração”, ninguém acha ser possível até que a situação toma um rumo incontornável. Mesmo diante das inúmeras tentativas de tomada do poder pela força, só lembramos àquelas que prosperaram, as que fracassaram são reservadas aos anais da história. A consumação se deve a soma de fatores políticos e sociais que geralmente estão associados ao confronto de interesses, estagnação econômica e insatisfação de uma parte da sociedade. Foi assim com Getúlio ao enfrentar os grandes interesses expropriatórios estrangeiros e com Jango ao tentar implementar as reformas de base. A questão jurídica nesse momento é secundária, o crime de responsabilidade definido na lei torna-se apenas uma peça decorativa que aparece a reboque dos acontecimentos políticos.

Em 12 de fevereiro de 1954 na edição vespertina de O GLOBO, matéria de destaque revelava um movimento de inquietação nos quartéis que logo depois foi confirmado por outros veículos de comunicação. O general Ciro Cardoso, então ministro da guerra, teria convocado seu gabinete para deliberar sobre um ainda suposto manifesto contra o governo assinado por 90 oficiais das forças armadas. Questionado, o ministro minimizou o fato alegando se tratar de reivindicações de rotina da caserna. Uma semana depois o manifesto batizado de “Memorial dos coronéis” tornou-se público e trazia em seu texto uma linguagem agressiva e entre outras coisas exigia a cabeça do ministro do trabalho João Goulart. O silêncio conspiratório do canil foi quebrado dando ao meio militar o fôlego necessário para uma aventura autoritária que para ser interrompida precisou do sacrifício pessoal de Getúlio.

Dez anos após a tentativa frustrada devido ao suicídio de Vargas, o Golpe se consumou. Dessa vez a conspiração triunfara. Tinha falhado em 1961, quando não conseguiu evitar a posse de Jango após a renúncia de Jânio Quadros, mesmo diante de um parlamentarismo remendado que sucumbiu à campanha da legalidade em 1963 liderada por Leonel Brizola. Jango superestimou o seu dispositivo¹ e sua relação pessoal com o comandante do segundo exército sediado em São Paulo, general Amaury Kruel, seu compadre. O dispositivo falhou e Kruel se vendeu². O que parecia improvável se tornou real sem, praticamente, nenhuma resistência. Jango deixou Brasília e seguiu para o Rio Grande do Sul e ainda em território brasileiro o senador Auro de Moura Andrade declarou vaga a presidência da república. O golpe dentro do golpe, a sutileza da ilegalidade grotesca.

Vivemos momentos que remontam outros de um passado recente. A ação de interesses econômicos poderosos e expropriatórios, uma imprensa anárquica e seletiva³, parte da classe média insatisfeita e violenta, uma classe política representada por um legislativo meramente fisiológico e um governo encurralado, momentaneamente, sem apoio popular. A face do golpe agora é institucionalizada, não necessita mais de aventuras caudilhescas com amparo militar, a montagem do cenário possui o invólucro da legalidade amparada por bandeiras moralistas, principalmente no trato com a corrupção. É a velha moralidade a serviço da imoralidade. São três vias, a eleitoral, defendida pelas “viúvas” derrotadas na eleição de 2014, a do impeachment, cujo principal conspirador é o vice-presidente da república⁴ e por último a via “sádica”, dos que preferem ver o governo sangrar até o fim, uma estratégia silenciosa para retornar ao poder em 2018.

Será que as nossas instituições já consolidaram o amadurecimento democrático necessário para evitar novas aventuras autoritárias? Essa é a pergunta! E os movimentos sociais e a sociedade civil organizada será que vão assistir essas manobras pela TV ou vão para as ruas? Outra! A questão não passa especificamente pela defesa do governo Dilma e sim pela defesa do Estado democrático, das instituições e do processo eleitoral. Mesmo pra quem não gosta do governo, que fique claro, o impeachment não é remédio para deposição de governo do qual não se concorda. Para aqueles que insistem na escalada golpista cito o deputado Almino Afonso em 1964; “O que importa é marcar com ferro em brasa a cara dos que, nesta noite dramática, ousem falar em nome da Constituição, enquanto eles mesmos estão a rasgá-la e, sem nenhum pudor, estão aplaudindo a baderna dos insurretos!”

1. Dispositivo foi a denominação dada no Governo Jango a um conjunto de ações com o intuito de se evitar motins e insurreições nos quartéis.
2. Sobre a traição de Kruel, ver depoimento do major Erimá Moreira, em que ele afirma ter visto o general receber seis malas abarrotadas de dólares cujo portador era o vice-presidente da FIESP, Raphael Noschese. (http://www.institutojoaogoulart.org.br/video.php?id=254)
3. Estou me referindo ao PiG (Partido da imprensa golpista)
4. Michel Temer controla parte significativa do Congresso Nacional e tem como principal aliado o presidente da Câmara dos deputados, o enfadonho Cunha.