Valença promove palestras sobre Reurb e procedimentos para regularização de imóveis
Para estimular a discussão sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb), bem como acerca da Lei Federal nº 13.465/2017, a OAB – Valença promoverá no próximo dia 25/09 às 18h, na Casa do Advogado, um evento especificamente voltado para esta temática e os procedimentos para regularização dos imóveis do Baixo Sul, dentre eles o Reurb e a Usucapião Extrajudicial. Palestras serão ministradas por especialistas da área, entre eles o advogado Adriano Costa, o Oficial de Registro de Imóveis Ederson Lago e o Tabelião do Tabelionato de Notas de Valença Diego Murta.
O objetivo do Reurb é a identificação dos núcleos urbanos informais que devam ser regularizados e a organização deles, além de assegurar a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação ao estado de ocupação informal anterior. “Moradia digna e em conformidade com a lei é um direito fundamental, garantido pela Constituição. Discutir o Reurb e outras formas de regularização, e capacitar nossa classe para atuar nesse área é primordial para que possamos auxiliar na garantia desse direito”, frisou o presidente da OAB – Valença, Alcides Bulhões.
As inscrições poderão ser realizadas na sala da OAB no Fórum e serão gratuitas.
Verdade, só era p ter feito isso há 2 anos atrás, com planejamento e transparência nao perto de uma política…
Conterrâneos, Será que Geddel Vieira Lima vai fazer parte desta trinca? O passo condena. Assim é, está dito.
Conterrâneos, Bela matéria, falas de um apaixonado por Valença. Vá em frente Jairo. Apoiado.
Que vergonha em Ricardo Moura ?, você era o primeiro a fala de Jucélia, sem Raimundo vieira nem nome você…
quem cai nesse enredo ai é coelho sai dai o saae está tocando a obra com recursos próprios sem precisar…