Meus amigos, ouvi ontem pela manhã na Rádio Clube de Valença o pronunciamento do prefeito de Cairu, Hildécio Meireles, onde ele fala das acusações que está sendo vítima. O prefeito tenta mostrar à população que é um cidadão bonzinho direitinho e que quem o acusa é que não vale nada. Disse que essas coisas são praxe em período eleitoral, que ele está bem tranquilo e que já havia alertado a seus correligionários de que isso poderia acontecer.

O prefeito disse que algumas pessoas o procuravam na rua para perguntar se ele tinha gasto aqueles quase dez milhões em uma festa e que quando ele dizia que foi ao longo de 4 anos, acredita ele, que as pessoas se conformavam. Afirmou que gastou esse dinheiro em quarenta festas, o que dá uma média de quase R$ 250.000 mil por festa. Disponibilizou a qualquer um que queira ver as notas, para mostrar que está tudo dentro dos conformes, afirmando que não há superfaturamento. Relacionou todos os músicos de grande expressão que já foram contratados para as festas município, disse que as empresas que fizeram contratos com a prefeitura são todas idôneas.

“Uma irresponsabilidade de quem fez essa denúncia e que vai ter que assumir. Evidentemente quem assina uma denúncia está disposto a assumir toda a responsabilidade por ela. Nós estamos torcendo para que o MP vá de fato apurar. As portas e as janelas da prefeitura estão totalmente abertas”, disse o prefeito Hildécio. Segundo ele essas denúncias não têm só as eleições do momento como foco, também as eleições de 2014.

Hildécio acredita que a veiculação da denúncia foi feita na imprensa por amizade de alguém, porque ele acredita que outros órgãos de imprensa não dariam crédito a esse tipo de denuncia, por achar que o problema é pequeno. Disse que na prefeitura de Cairu tudo é feito dentro da regra e dentro da legalidade.

Como uma carretilha o prefeito dizia que estava tranquilo e ao mesmo tempo ameaçava pessoas que publicaram contra ele nas redes sociais, como no Facebook, e disse que ele imprimiu as postagens e que ele também vai a justiça: “Não posso, como uma autoridade, estar admitindo esse tipo de coisa e não fazer nada, eu tenho que reagir”. Reafirma mais uma vez que as portas e janelas da prefeitura estão abertas pra qualquer órgão fiscalizador e não fiscalizador.

Sobre os eventos, disse que as festas irão continuar e que daqui pra frente já estará buscando patrocinadores para as realizações dessas festas. Em meio da entrevista chegou uma mensagem de alguém elogiando-o, dando os parabéns ao prefeito e denominando-o como o melhor prefeito do Brasil, o prefeito sequer respondeu ao bajulador e continuou a entrevista.

Finalizando o prefeito explanou sobre a melhora do seu município, disse que tudo melhorou muito por lá e fez questão de dizer que tudo isso é desespero, que são atitudes de pessoas desesperadas, o que estão fazendo contra ele.

O prefeito fez bem em esclarecer a sociedade o que está acontecendo, mas pra mim ele pecou em chamar de irresponsável a pessoa que entrou com a denúncia contra ele. Será que ele acha que ninguém tem que denunciá-lo? Qual o bom motivo que ele tem para que o senhor Luiz Vítor Ernesto Marsala não o denunciasse? O título de prefeito modelo dado por seus asseclas? Sua beleza? Seus ternos de Armani? Ou seu egozinho que lá no fundo diz que é o todo poderoso da Costa do Dendê?

Para com isso prefeito! Agradeça ao rapaz por estar lhe denunciando já que o senhor diz que está tranquilo e nada de errado encontrarão em sua “caixa-preta”. Pare também de dizer que vai processar quem escreve em redes sociais usando o seu nome. Que zorra de político é você para querer disputar uma cadeira na Câmara Federal ou no Legislativo processando pessoas que criticam você e depois achar que ainda temos que votar no senhor? Deixe de estar ouvindo seus assessores sabe-tudo, que no fim deixam o senhor cometer esses erros infantis chamando pessoas que estão preocupadas com os gastos do município, de irresponsáveis.

Digo mais, se eu pudesse disponibilizar dessa grana que o senhor gastou no supérfluo (R$ 10.000.000), eu montaria uma empresa dentro de Cairu e criaria emprego para toda a população, inclusive beneficiando a população de cidades vizinhas, é melhor que estar gastando dinheiro com festas para se popularizar, é pra isso que servem as festas.

No programa eleitoral do rádio de Ricardo Moura, ele voltou a falar do “mensalão”, mostrou depoimento de Everaldo Anunciação que na época dizia que Martiniano havia recebido dinheiro do deputado Josias Gomes, que não tem nada a ver com o mensalão e não está sendo julgado. Ricardo Perdeu hoje dois minutos para Martiniano no direito de resposta.

Jucélia mostrou alguns projetos de seu plano de governo, mas o seu programa continua frio.

No programa de Martiniano o governador Jaques Wagner gravou dando apoio a sua campanha. Martiniano futucou Jucélia, lembrando que enquanto ela diz que foi a melhor assistente social da Bahia, o CREA e CRAS não receberão repasses por falta de competência dela.

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o candidato condenado por abuso de poder econômico ou político (alínea d do artigo 1º da Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei da Ficha Limpa) fica inelegível para todas as eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes à eleição na qual o ilícito eleitoral foi praticado. Com esse entendimento, a Corte manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) que negou o registro de candidatura de Décio Gomes Goes para a disputa do cargo de prefeito do município de Balneário Rincão na eleição de outubro próximo.

No caso em questão, Décio Gomes Goes teve o mandato de prefeito de Criciúma cassado por abuso de poder político e pratica de conduta vedada na eleição de 2004. No TSE, sua defesa sustentou que como a eleição foi realizada em 3 de outubro de 2004, a inelegibilidade de oito anos terminaria em 3 de outubro de 2012, portanto, antes das eleições deste ano, marcadas para 7 de outubro de 2012, o que o tornaria elegível.

Acompanhando o voto do relator, ministro Arnaldo Versiani, a Corte decidiu que para efeito de inelegibilidade os anos são contados integralmente. Segundo o relator, se a alínea “d” faz referência aos oito anos seguintes, “esses anos englobam os anos cheios de todos os oito anos seguinte, ou seja, de 2005 até 2012, inclusive”.

O Ministério Público Eleitoral também se manifestou ressaltando que o dia da realização da eleição não tem a menor importância, já que o dispositivo legal é muito claro ao definir as eleições que se realizarem nos oito seguintes, não importando em que dia vai ocorrer a eleição.

Ao acompanhar o relator, a ministra e presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, enfatizou em seu voto que a utilização do calendário civil com data da eleição pode gerar situações de desigualdade de alguns candidatos em relação a outros: “o que certamente não é o que a lei pretende”. Para a ministra devem ser considerados os anos em sua integralidade, abrangendo a totalidade do prazo que foi estabelecido pela lei.

O entendimento foi seguido pelas ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz. Vencidos os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Luciana Lóssio.

Veja o texto da alínea d:

d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes. (Confira aqui)

No último domingo (23), o candidato a prefeito de Valença, Martiniano Costa e a sua vice, Vanuzia tiveram uma agenda bastante movimentada na zona rural de Valença. Acompanhados de diversos presidentes de associações de pequenos produtores e do presidente da Central das Associações de Produtores Rurais do Baixo Sul, os candidatos apresentaram as suas propostas de governo a diversas comunidades.