É sinal positivo o clamor da oposição, em coro com trêfegos parlamentares da base governista, contra o texto do deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPMI sobre as atividades  criminosas e as afinidades eletivas do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Cunha incomodou muita gente e contrariou variados interesses. Não se sabe se o relatório conseguirá cruzar a tempestade provocada pelos contrariados e chegar a porto seguro. Na partida, se assemelha a um barquinho navegando sob bombardeio. E pode afundar antes de ancorar.

Moroso. Há cem dias, Gurgel guarda um processo que ameaça Roseana Sarney. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

A lista de indiciados e de responsabilizados, elaborada por Cunha, é uma carga pesada. O relator julgou suficientes as provas colhidas que, em princípio, são capazes de derrubar o governador tucano Marconi Perillo (GO); de incriminar jornalistas que, ao romper limites éticos, transitaram do campo da investigação para o da associação, e de provocar danos graves ao empresário Fernando Cavendish, da Delta, entre outros casos. Notadamente, o relatório pode desestabilizar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Gurgel é peixe graúdo. A contrariedade da mídia, com a inclusão do nome dele na lista de Cunha, comprova. Ele tornou-se um procurador heterodoxo. Virou peça do jogo político de curto e de longo prazo. Em linhas gerais, passou a atuar afinado com a oposição a Dilma, a colaborar com o esforço de neutralização de Lula e, por fim, mas não menos importante, a agir com o objetivo de encerrar o ciclo do PT no poder.

Caso aprovado, o relatório de Cunha pode abalar Gurgel e, inclusive, interferir na própria sucessão dele, na PGR, em julho de 2013.

Roberto Gurgel é acusado por crimes constitucional, legal e funcional. A aprovação do relatório, nesse ponto, levará a questão à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, competente para processar o procurador-geral por crime de responsabilidade. No STF, Gurgel seria julgado por improbidade administrativa e por prevaricação.

O procurador-geral foi fisgado porque manteve engavetadas as denúncias da Operação Vegas. Assim atraiu a suspeita de ter sido conivente com as atividades criminosas de Cachoeira, apuradas pela Polícia Federal. Ele alegou à CPI que tinha detectado somente desvios no “campo ético”, insuficientes para abrir ação penal.

Gurgel, no entanto, mantém outros problemas na gaveta. Há quase cem dias guarda o processo enviado ao Ministério Público, no qual a governadora Roseana Sarney (MA) é acusada de assinar convênios com as prefeituras, no valor aproximado de 1 bilhão de reais. Cabe a ele dar um parecer que pode levar Roseana a perder o mandato.

Há quem veja nessa morosidade um conluio entre o senador Sarney, pai da governadora, e Gurgel. Sustentam essa hipótese renitentes coincidências. José Arantes, assessor parlamentar do procurador-geral foi assessor parlamentar de Sarney na Presidência da República. Seria apenas um detalhe curioso?

Mas há problemas concretos. Um deles, já denunciado nesta coluna, levou o presidente da Câmara quase à exasperação. Na terça-feira 20, o deputado Marco Maia criticou pública e duramente o Senado pela morosidade em votar a indicação do professor Luiz Moreira, já aprovada pelos deputados, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM).
Seria “morosidade gurgeliana”?

Ou seja, a indicação estaria bloqueada por Sarney em favor de Gurgel? Gurgel teria bloqueado o processo de Roseana em favor de Sarney? Finalmente, haveria nessa história uma vergonhosa troca de favores? (Mauricio Dias)

Na sessão ordinária da última terça-feira (20), o vereador Jairo Baptista se manifestou contrario a construção dos futuros gabinetes no Memorial da Câmara, diminuindo assim o espaço destinado à história de Valença. “Não podemos admitir que destruam a nossa história, a história da nossa cidade, afinal de contas o memorial é a única fonte de informação disponível nessa cidade para os nossos alunos, turistas e a comunidade”.(site do vereador)

Concordo vereador, vamos ficar atentos para essa reforma que querem fazer na Câmara. Não é justo ter que construir mais cinco gabinetes para os vereadores em detrimento da nossa cultura. Isto só pode ter partido da cabeça de algum vereador sem educação, que virou vereador para se usar das benesses que a política tem.

Mande os vereadores fazerem seus gabinetes em suas casas, a Câmara é local de trabalho, e não de fazer política como muitos vereadores fazem com seus gabinetes, atendendo o povo para pagar uma conta de água, de luz, conseguir um exame, etc… Isso é coisa que se faz!? Sem contar que tem vereador por aí, que transa com a amante dentro de seu próprio gabinete. Tem que acabar com isso.

Hoje quem está fazendo aniversário é nosso amigo, Wellington Anunpciação, conhecido no meio de comunicação como proprietário do site Livre Notícias, sempre trabalhou em órgãos públicos, assim como: Prefeitura e a Câmara de Vereadores.

Logo mais deverá sair uma notinha convidando todos os amigos para um drink. Parabéns Wellington

O governador Jaques Wagner encaminhou nesta terça-feira (20) à Assembleia Legislativa projeto de lei que possibilita a progressão na carreira para os professores da rede estadual de ensino, por meio de curso de atualização. Para isso, a Secretaria da Educação institui o Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, por meio da portaria nº 9.483, de 20 de novembro de 2012. O curso possibilita progressão com ganho médio de 14%, sendo a primeira promoção retroativa a novembro deste ano e a segunda a partir de março de 2013.
Acesse a Portaria Nº 9.483

Curso – Para fazer jus às promoções, os professores terão que assegurar frequência mínima em cada etapa do Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas. De acordo com portaria da Secretaria da Educação, o curso será realizado pela Universidade de Brasília (UNB), na modalidade de Educação a Distância (EAD), com duração total de 120 horas, dividido em duas etapas de 60 horas cada. As inscrições estarão abertas no período de 23 de novembro a 6 de dezembro na internet.

Acesse aqui o site do CEAD/UNB
“O objetivo do curso é contribuir para a atualização da prática pedagógica em sala de aula dos educadores, de modo a fortalecer a qualidade da educação básica oferecida pela rede estadual”, afirma o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto.

Promoção – De acordo com o projeto de lei, a primeira promoção será retroativa a novembro deste ano. Para ter direito a essa promoção, o participante deverá concluir a primeira etapa do curso, cumprindo o mínimo de 75% da carga horária. O mesmo acontecerá com a segunda promoção: ela ocorrerá após a finalização total do curso, também exigindo o mínimo de 75% de cumprimento da carga horária, e seus efeitos financeiros estão assegurados a partir de março de 2013.

Poderão participar do curso, com direito à progressão, cerca de 26.500 professores e coordenadores pedagógicos enquadrados nos termos da Lei 10.963/2008, em efetivo exercício no âmbito da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Para os professores que deverão concluir o estágio probatório em 2014 e 2015 (cerca de 2.331), a Secretaria vai instituir nova edição do curso nesses anos exclusivamente para garantir a progressão a esse grupo de profissionais.

Vale ressaltar que o projeto regula, exclusivamente, as promoções concedidas nos anos de 2012 e 2013, ficando suspensa, neste período, a avaliação de desempenho.

No dia 29 de novembro de 2012, após 16 anos, finalmente a Justiça pernambucana levará a julgamento os assassinos do auditor fiscal baiano José Raimundo Aras, servidor da Secretaria da Fazenda da Bahia. O crime aconteceu em outubro de 1996. Ele estava no jardim de sua casa, em Petrolina, quando foi alvejado por seis tiros, morrendo logo em seguida.

Na época, José Raimundo Aras trabalhava para elucidar fraudes na comercialização de açúcar. Havia uma quadrilha que atuava na divisa da Bahia com Pernambuco sonegando ICMS na venda do produto e ficou localmente conhecida como “Máfia do Açúcar”. O caso ficou perdido nas gavetas do Judiciário pernambucano, na burocracia que normalmente cerca casos que envolvem pessoas poderosas, mas finalmente foi retirado da poeira por conta de uma intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atendeu pedido feito pela família.

Estão sendo levados a julgamento o pistoleiro Carlos Robério Vieira Pereira e os empresários Alcides Alves de Souza, Carlos Alberto Silva Campos e Francisco de Assis Lima, que o Ministério Público acusa como sendo os autores intelectuais do crime. Foi contra eles que José Raimundo Aras promoveu diversas autuações por sonegação fiscal, trabalho que possibilitou a descoberta de fraudes praticadas pela quadrilha nas cidades de Juazeiro e Petrolina. Carlos Robério, o matador, já havia sido condenado a seis anos de prisão em 2002, por ter assassinado um outro homem em 1988.

José Raimundo Aras era um servidor exemplar, que não se intimidou ante as ameaças e exerceu seu trabalho com determinação e afinco, até que a sua vida fosse ceifada. Sociólogo e professor, foi um dos fundadores da Associação dos Sociólogos do Estado da Bahia (ASEB). O julgamento e a esperada punição do executor e dos mandantes de sua morte, além de representar o anseio de justiça e de fim da impunidade, servirão para reafirmar a confiança de que o servidor público não estará à mercê do crime organizado quando no exercício de suas atividades laborais. (Sindsefaz)

Dia 26 de novembro de 2012, às 14h
Palestrantes: Dra. Denise Botelho (UFPE), Dra. Claudia Cardoso (UNEB) e Ma. Jussara Costa (UEPB).
O evento acontecerá no Teatro da UNEB (Campus I – no Cabula) e transmitido para as salas de videoconferência das Diretorias Regionais de Educação (DIREC).
SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA DIREC-05: COLÉGIO ESTADUAL GENTIL PARAÍSO MARTINS – VALENÇA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira, na Índia, o prêmio Indira Gandhi pela Paz, Desarmamento e Desenvolvimento 2010. A cerimônia aconteceu no palácio presidencial Rashtrapati Bhavan e contou com a presença do presidente Pranab Mukherjee, do primeiro-ministro Manmohan Singh, e da nora de Indira e presidente do partido Congresso Nacional Indiano, Sonia Gandhi.

Lula foi escolhido unanimemente pelo júri do prêmio, em 2010, por sua “extraordinária contribuição para a causa da eliminação da pobreza e da promoção do crescimento inclusivo no Brasil, por sua forte defesa dos laços entre as nações em desenvolvimento e por sua contribuição singular para a causa da parceria Brasil-Índia”. Na cerimônia, Lula agradeceu o prêmio considerando-o não um reconhecimento pessoal, mas ao povo brasileiro, que “soube entender que só com muita paz e democracia, conseguiríamos liderar o país para o patamar que ele alcançou”. Em seu discurso, Lula defendeu a inclusão do Brasil e da Índia no Conselho de Segurança da ONU, e uma ordem mundial mais democrática como forma de alcançar a paz. (Instituto Lula)