Categoria: Política

A frase na faixa colocada na frente do teatro municipal revela uma ironia. Como pode ser hora de cuidar de Valença se a colocação da faixa já é um desrespeito a Lei? 

Meus amigos, eu já venho falando desse assunto a muito tempo, sobre essas faixas colocadas em vias públicas da cidade e que é proibido por lei. Sempre chamei a atenção do poder público para a fiscalização desses coladores de faixas. Existe uma Lei que proíbe sobre a colocação de faixas, mas quem primeiro deveria dar exemplos são os primeiros a desrespeitar. Vejamos o que diz Lei Municipal nº 1.949, de 10 de junho de 2008:

Art 1º – “Fica proibido no âmbito do município de Valença a colagem ou afixação de qualquer tipo de propaganda, anuncio ou publicidade em postes de iluminação pública, de sinalização, de telefones públicos, praças e prédios públicos, fios, monumentos públicos, pontes, logradouros públicos, bens públicos ou quaisquer bens de uso comum que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a postura municipal ou a outra qualquer restrição de direito”. As exceções ficam para: finalidade Cultural, eleitora e campanha de prevenção à saúde. A lei foi criada pelo vereador da época, Genésio Ribeiro Assis.

A lei é clara, mas muita gente não respeita. Todos os dias são colados cartazes, faixas e pichações em qualquer desses locais que a Lei proíbe. E pra completar, a prefeitura de Valença está usando várias faixas sobre a propaganda do IPTU, colocando-as em todos os locais proibidos. Pior, eles compartilham os locais das faixas com outros contraventores.

Não se pode exigir de pessoas respeito e educação sem que se deem exemplos. Eu acho que o certo seria a prefeitura mandar seus fiscais retirarem as faixas e aplicar multa em quem voltasse a desrespeitar a Lei. Infelizmente aprenderam a passar a mão na cabeça de todos, por isso Valença sofre e fica difícil de entrar no eixo.

Casa com 02 quartos, sala cozinha, banheiro, área lateral de garagem, quintal grande todo arborizado, Rio Piau nos fundos, campo de bola ao lado, em frente a estrada, energia,  vizinhança  próxima   e  poço profundo.

Casa toda no bloco. Área  total:   12  x  56  mt próximo ao Bonfim;  com  acesso  pelas  Três Missas  (após  Ladeira  do  Tatú)    ou   pela  Formiga. Distante  4 km do asfalto… Preço especial por  motivo de viagem :  R$ 10.000,00  (dez mil reais).

Carlos Alberto – (75) 8824.7473/9226.5032

Rio Piau, passa ao fundo da propriedade

Plantio de banana dentro da área

O Banco do Brasil informou o total de repasses para a prefeitura de Valença no mês de janeiro, o município arrecadou o valor de R$ 6.361.701,58 no período de 01/01/2013 a 31/01/2013. Um mal começo para a prefeita Jucélia, pois no ano passado no mesmo período a prefeitura arrecadou pouco mais de R$ 8.542.920,24, uma diferença de quase R$ 2.200.000,00, ou seja, a prefetiura esse ano arrecadou menos, 35%.

Até nisso o chacal dava sorte.

Por Analista

A situação dos ambulantes no “Calçadão” é didática para a dialética do debate entre o interesse coletivo e o interesse individual. O Direito brasileiro, fortemente influenciado pelo Direito francês pós-revolução, principalmente em sua Carta maior, elenca uma série de interesses individuais que devem ser preservados na busca de uma convivência harmoniosa, pacífica e produtiva em sociedade. Um deles é a livre iniciativa, que é fundamental no sistema que escolhemos, não só para a sobrevivência das pessoas, como também para preencher a necessidade latente de grupos sociais que precisam escambiar o produto do seu trabalho por outros que satisfaçam as suas necessidades pessoais. Esse é o motor do Sistema Capitalista.

Mas por outro lado, via de regra, o direito do cidadão não pode ser exercido em detrimento do direito do seu semelhante e principalmente se sobrepondo ao interesse da coletividade. Será que o cidadão Valenciano possui o direito de caminhar pela sua principal via pública sem a presença dos obstáculos impostos pelo exercício das atividades comerciais dos ambulantes? Está posto o visível conflito de interesses. De um lado pessoas que precisam sobreviver exercendo sua atividade à margem da Lei e do outro a coletividade. Não vou entrar no mérito se a mercadoria comercializada pelos ambulantes é falsificada e se estes não pagam os tributos inerentes ao exercício da sua atividade, já que a “pirataria” e a sonegação são praticadas também, e de forma escandalosa, por comerciantes muito bem instalados em locais apropriados. O Estado estaria sendo discriminatório se fiscalizasse apenas o pequeno quanto à regularidade da sua atividade econômica. Vou me ater apenas à questão da ocupação irregular do espaço público.

Muito se discute sobre a recuperação deste espaço e sem dúvidas o nosso “Calçadão” necessita de um Projeto que aumente o potencial dos comerciantes ali instalados ao tempo que dê ao povo mais conforto e comodidade, privilegiando aspectos como mobilidade e estética. A questão não pode ser tratada de forma irresponsável e politiqueira como na Gestão de Ramiro, que contratou a simples execução de um desenho, juntou uma ruma de Secretários e bajuladores para fotos e chamou aquilo de Projeto. A complexidade da situação exige um trabalho forte de fiscalização permanente e de mudança cultural sob o ponto de vista do comportamento individual, pois, do que se adianta investir uma fortuna na recuperação do espaço físico para que logo depois a ocupação deste permaneça comprometida como se encontra agora. Seria um grande e evidente desperdício.

Não estou aqui propondo atitudes insensíveis, acho que as pessoas precisam sobreviver dignamente e soluções precisam ser encontradas. Consciência social é algo que, definitivamente, não me falta, porém, fica aqui registrado o apelo de um cidadão para que a Prefeita e Vereadores tratem o tema sem arrodeios e demagogia, que eleve o assunto ao status de não eleitoreiro. Infelizmente não haverá consenso, reclamações e chantagens em nome de supostos direitos individuais irão existir, mas o interesse público deve prevalecer.

Até que enfim estou vendo uma ação séria e determinada da prefeita Jucélia. Aqui em uma nota ela avisa que vai recolher animais das ruas e pistas da cidade. Espero que essa ação não seja só nesse dia 2 de fevereiro e que continue assim até o fianl de sua administração.

PREFEITURA DE VALENÇA VAI RECOLHER ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS

A Prefeitura de Valença comunica aos proprietários de animais (cavalos, mulas, burros, jegues, bois e vacas) soltos nas ruas da Sede e do Guaibim, que a partir deste sábado, 02 de fevereiro de 2013, uma equipe do Departamento de Administração estará recolhendo esses animais ao curral público municipal.

A ação se faz necessária, pois muitos acidentes têm ocorrido e as comunidades exigem uma ação efetiva do poder público para evitar mais transtornos a motoristas e pedestres.

Contamos com a compreensão de todos.

Prefeitura de Valença,

Nossa Terra, Nosso Orgulho.

Foto: Blog Valença Costa do Dendê

Outro dia alguém me perguntou aqui no blog: que fim levou o Padre Normando? Boa pergunta! Quem sabe do paradeiro do Padre que ganhou a simpatia dos católicos aqui em Valença? Será que ele foi embora?

Dizem que o Padre foi participar de um seminário, ou coisa parecida e não voltou mais. Fica um grande mistério no ar.

Padre Normando reconquistou os católicos, resgatou e voltou a dar alegria aos fiéis e mesmo assim parece que transferiram o padre:

“É verdade, sim! Ontem eu fui com minha esposa e minhas filhas para missa e comprovei que tudo é verídico, muita gente, muita fé, pessoas até de outras religiões e é uma missa dinâmica, alegre, o padre não cansa, não ataca ninguém, não discute política e tem palavras para os nossos ouvidos e corações! Parabéns Pe. Normando por resgatar a identidade católica de Valença!”, comentário de um leitor.

Dizem que os fiéis já estão preparando um abaixo-assinado (se for o caso de transferência do Padre) para ser entregue ao Pe. Isidro Augusto Perin, Superior Provincial dos Missionários Saletinos do Brasil. Se os fiéis vão obter êxito em suas reivindicações, não se sabe, mas com certeza, o padre que ficar por aqui terá que ser melhor que o Padre Normando, isto não resta dúvidas.

O Projovem Adolescente, programa do Governo Federal, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Promoção Social de Valença, está com inscrições abertas. O programa que tem como foco qualificar os jovens para que tenham um diferencial ao tentar o primeiro emprego, já existe no município há três anos. Podem participar adolescentes de 15 a 17 anos. Os cursos vão envolver as áreas de esporte, cultura, arte e lazer.

Os jovens participam de atividades de convivência e recebem orientações de cidadania, registra Ivanaci de Araújo, coordenadora do programa. Os cursos têm duração de dois anos.

As atividades são oferecidas gratuitamente, e para fazer uso do programa é necessário estar, ou inscrever-se no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal. As inscrições para o Projovem adolescente devem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS mais próximo de sua casa.
No ato da inscrição o adolescente e o responsável precisam estar munidos das seguintes documentações:

1. Identidade;
2. CPF;
3. Cartão Bolsa Família;
4. Comprovante de residência.

Wellington Anunpciação

Assessor de Comunicação