LEI DO MEIO AMBIENTE X EVANGÉLICOS E DEMAIS RELIGIOSOS
Por Pr. Josafá Souza Costa
Amados comentaristas, é muito bom que a manifestação de cada pessoa aqui seja respeitada quanto às suas convicções sobre todos os assuntos aqui versados; viva a democracia! O que não concordamos é com a ditadura atitudinal e comportamental daqueles que simplesmente copiaram uma lei daqui e outra dali para aplicar aqui em nossa cidade, sem primeiro ter ouvido todos os seguimentos que serão prejudicados em pontos conflitantes.
O projeto de lei elaborado pelo CODEMA e SEMA teve algumas pessoas com experiência técnica envolvidas na sua elaboração, mas não necessariamente a população que será execrada com as penalidades impostas pela falta de observância dos principais artigos desta lei, caso aprovada como está. A própria prefeita disse não ter tido tempo suficiente pra ler todo o projeto de lei proposto, nem tão pouco os novos vereadores que tomaram posse no dia primeiro de janeiro do ano em curso. Se nem o executivo, nem o legislativo e muito menos nós que somos parte interessada no assunto, estamos apar do assunto, por que enviar o projeto pra câmara em caráter de urgência urgentíssima? Nesse mato tem carrapato!
Diga-se de passagem que não é uma lei municipal (lei menor) que vai amordaçar as igrejas ou qualquer outra confissão religiosa, seja ela evangélica, católica, espírita, budista, candomblé, ou outra qualquer, hajavisto que a liberdade de culto já é facultada na Constituição Federativa do Brasil desde 1988, no Capítulo I – DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS – Art.5º, Parágrafo II, IV, VI, VII, VIII, IX, XIII, XVI, XVII, XVIII, etc., sendo esta a razão pela qual nós religiosos estamos questionando a inço, inconstitucionalidade do projeto de lei em seu Art.54, Seção III, com seus incisos e parágrafo.
Outro fato extremamente desagradável e inconstitucional é que o estado brasileiro é laico e não pode haver interferência do estado na vida religiosa. Nenhum órgão tem poder sobre a igreja, pois ela é soberana, nem tão pouco a igreja se subordina ao poder do estado, pois são independentes entre si.
Quanto ao fato de sonorização, entendemos que tem sim igrejas que abusam do volume de seus equipamentos, mas, tem muitas maneiras de adequação sem precisar de lei pra isso. A própria Ordem de pastores, bem como a Associação dos Evangélicos pode auxiliar nesta questão como mediadora e educadora, ficando a cargo dos órgãos fiscalizadores, punir em caso de abusos, logicamente depois de advertências.
Que fique bem claro, não somos a favor de barulho e sabemos que há igrejas que pensam que Deus é surdo, mas, também não aceitaremos imposições abruptas nem absurdas em cima dos nossos direitos adquiridos, os quais são sagrados. O que aceitamos pacificamente é o dialogo e o entendimento de forma educada e civilizada. Ditadura nunca mais!
É bom lembrar que não é só o seguimento evangélico que será prejudicado, mas todos os seguimentos que trabalham com sonorização, festas de largo, serestas, shows, trios elétricos, carros de som, bares, restaurantes, barracas, sitiantes, fazendeiros, pousadas, hotéis, restaurantes (especialmente aqueles que estiverem nas beiradas ou nas praias), população ribeirinhas próximos a rios e mangues, etc.
Quem levantou a voz pra questionar fomos nós evangélicos, mas esses outros seguimentos não se manifestaram porque nem sabe o que os aguarda. Ponham as barbas de molho!
Em função do barulho que fizemos em defesa dos nossos direitos, eles recuaram, e nós estamos avançando pra ver uma melhor solução, pois o texto como está fere a inocentes que nem sabe o que virá depois. A sapiência dos vereadores levou-os a pedir vistas ao processo e a prefeita Jucélia Nascimento nos convidou pra um dialogo hoje em seu gabinete (fato só ocorrido em função do nosso reclame), sendo que apresentaremos uma melhor versão dos pontos que nos foram impostos, tendo para isto uma reunião agendada para a discursão do assunto, fato agendado pra o entendimento e posteriormente encaminhado à apreciação da Câmara.
Que outros seguimentos que se sentirem prejudicados, que reajam também, pois, o tempo é agora. Se quiserem se juntar a nós, os receberemos com incomensurável prazer, afim de não terem o desprazer de dizer que ninguém os ouviu.
Pare e pense bem sobre tudo isso e não seja levado pela opinião dos incautos:
Na primeira noite, eles se aproximam, me colhem uma flor de nosso jardim.
E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão. E não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.
Maiakovski-Poeta Russo(1893-1930).
Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.
Bertold Brecht (1898-1956).
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