Ainda na sessão da Câmara de Vereadores do dia 26, observei uma coisa que deve ter deixado a vereadora Vane Costa um pouco constrangida, quando os vereadores Jairo e Tacio saudavam-na pelo retorno depois de 30 dias, quando esteve acidentada. Jairo no pequeno expediente saudou aos seus pares e a vereadora Vane, dizendo: “Senhor presidente, compaheiros vereadores, vereadora Vane Costa, seja bem vinda, sua falta, faz falta”, muitos se olharam na plenária sem entender, parecia que o vereador quis dizer que a falta da vereadora era bom.

Pois bem, sem perceber a gafe do vereador Jairo, o vereador Tácio em seguida, pegou o microfone e fez das palavras do colega as suas, e mandou: “Senhor presidente, nobres colegas vereadores, vereadora Vane Costa, parabéns por ter retornado. Como disse o vereador Jairo: ‘a sua falta, faz falta'” e reforçou, dizendo onde fazia falta “aqui nesta Casa”.

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Valença do dia 26, o vereador Bertolino de Jesus, fez indicações, pedindo para fazer Projeto para enviar ao Governo do Estado para construir as pontes do Tatu, do Funil e mais três pontes pequenas da região. O vereador disse que receberam instrução da parte de representantes do governo e que eles disseram que é para mandar o projeto o mais rápido possível para que eles possam encaixar, nos programas. O vereador chamou a atenção para um terreno que tem no Guaibim, e que foi cedido para construir uma creche modelo, disse que do lado da construção da creche tem também uma escola, e vizinho aos dois tem uma lagoa, ele disse que as crianças saem e vão brincar na lagoa, “imagine com essa situação, da ‘dengue’, e já tem uma ‘zica’ no meio, ‘chicongonha’. Então nós temos que estar alertas, para isso e que o Secretário possa de imediato chegar até ali para fazer uma drenagem naquela lagoa terrível”, disse o vereador. Bertolino falou sobre os buracos que se multiplicaram na ciadade depois da chuva, pediu ao Secretário de Infraestrutura para fazer uma operação tapa-buraco.

CONFIRMADO: Se ligue! Sexta-feira dia 05 de Junho, a nossa convidada é a PREFEITA DE VALENÇA NA BAHIA. JUCÉLIA NASCIMENTO, Participe: 75-3641-0366/ Zap- 75-8813-3434. Acesse: www.edmaisfm.com.br

O IESTE Educacional, realizou Seminário Temático de Libras, neste domingo, com a presença do Professor Carlos Oliveira, especialista em Educação Inclusiva, Pós graduado em Libras, Bacharel em Psicologia e em teologia e palestrante no Sudoeste da Bahia.

O deputado Hildécio Meireles me ligou há pouco e fez o seguinte comentário sobre minha postagem: “Em reunião com os meus assessores os orientei que, enquanto investidos no cargo, não lhes caberiam desenvolver atividades que se caracterize como disfunção, e que utilizassem as redes sociais com cautela, não só em relação à Prefeita Jucélia, como em relação a qualquer pessoa”, salienteou o parlamentar. O deputado afirmou também que por enquanto não houve nenhuma exoneração. Para concluir o deputado disse que em nenhum momento comentou que foi ou não molestado pela prefeita nas últimas eleição.

Eu soube há pouco que o deputado Hildécio Meireles, fez uma reunião com seus assessores de Valença, pedindo que tenham cautela em redes sociais. O deputado não gostou do terrorismo que tocaram contra a prefeita Jucélia Nascimento, no Facebook, por conta de uma denúncia do vereador Jairo na Câmara de Vereadores.

Tem um Cara Mucha que criou um blog no Facebook com o intuíto de promover denúncias contra a prefeita, e esse Cara Mucha é assessor do deputado. Quem conhece o deputado Hildécio sabe que ele não gosta de baixaria e por isso ele pediu que parassem com essas coisas. Disseram que o Cara Mucha foi demitido, mas o candidato a prefeito do Cara Mucha, Ricardo Moura, pediu que não fizessem isso, pois o deputado que é hoje a maior liderança política da Costa do Dendê, ainda não batizou o seu pupilo e uma demissão de um aliado seu, seria uma catastrófe para ele.

Lembrando, Ricardão está sendo comparado como o chefe dos odiosos do Facebook, os chamados “revoltados on line de Valença”, pois todos os que participam desse grupo estão do lado dele, dizem que ele não ia a uma sessão da Câmara desde a última vez que foi vereador, e no dia da denúncia do vereador Jairo, ele sentou-se na primeira fila da plenária, e apareceram os “Revoltados Online de Valença”. O vereador Jairo comentou comigo, “Até Ricardo Moura estava lá, imagina!”, quem orquestrou a ida do pré-candidato, orquetrou errado, pois pegou mal para ele, e agora, ficará conhecido como o chefe dos “Revoltados Online de Valença”.

Parabéns ao deputado Hildécio Meireles, que soube reconhecer a postura séria da prefeita Jucélia Nascimento, “não tive problema algum quando fui candidato na eleição passada, trabalhei sem ser molestado pela gestora, ela nunca fez nada que me impedisse de tocar minha campanha, por isso sou contra qualquer ato terrorista”, disse o deputado.  

Avisamos aos apreciadores do sorvete de abacaxi que já temos o seu sorvete preferido, venham buscar seu sorvete. Rua Duque de Caxias, 72, Centro, Valença. Telefone (75) 3641-1721 ou cel 8113-4782.

Por Fracisco Neto*

Vamos falar um pouco sobre o delito de “FEMINICÍDIO” ( PL, 8.305/14, novíssimo instituto Jurídico recém tipificado na modalidade dos homicídios qualificados (Art. 121, §2º, VI e § 2º-A do C.P.B.) e sua  inclusão no rol dos crimes considerados “Hediondos”, desta feita abordando o aspecto de suas “insuscetibilidades “, visto que fora colocada no rol de Crimes Hediondos.

Mas antes, para melhor entendermos, devemos conceituar o que é Feminicídio, que se configura no homicídio doloso praticado contra a mulher “por razoes da condição de sexo feminino”, quer seja humilhando-a, menosprezando-a como Ser Humano Mulher

Bom, de acordo do Art. 5º, inciso XLIII da CF/88, os delitos equiparados ou considerados aos hediondos seriam INSUSCETÍVEIS a FIANÇA, ANISTIA E GRAÇA.

Neste sentido, ao analisar o Art. 2º da Lei nº 8.072/90, Lei dos Crimes Hediondos consta que o referido dispositivo endureceu, onde, os referidos ilícitos seriam também insuscetíveis de INDULTO.

Para  entendermos essa questão ,se faz mister explanarmos alguns pontos precípuos: Assim sendo , perguntamos então, o que vem a ser os institutos jurídicos da ANISTIA, GRAÇA e INDULTO.

Entendamos então, que a Anistia pode ser visto como uma espécie de Perdão coletivo, por motivo específico de utilidade social, declarando-se desta form, a isenção da culpa ou do cumprimento de pena de todos aqueles que tenham, cometido determinados delitos, ordinariamente de natureza política; Todavia, o instituto da Graça  configura-se  no ato de clemência do Chefe do Executivo Federal, ou seja,  Presidente da República, onde  espontaneamente ou a pedido, perdoa a um ou a mais criminosos, de suas condenações,  sendo então declaradas extintas pelo Magistrado da causa.

E derradeiramente, chegamos na figura Jurídica do  Indulto,  que nada mais é que uma espécie  de Graça coletiva, que o Presidente da República concede espontaneamente a um ou mais condenados,  por delito comum, cessando assim, os efeitos das penas a eles cominadas.

Pelo exposto, entendemos que estas, são as insuscetibilidades do “Feminicídio”, nos termos da Lei dos Crimes Hediondos a ANISTIA, GRAÇA e INDULTO, contudo, não podemos olvidar que este novo instituto Jurídico tem o direito a Progressão de Regime, de acordo com a Súmula Vinculante nº 30 do S.T.F..

*Francisco C. de Aguiar  Neto, Doutor em Direito UCSF-AR, especialista em Direito Penal e Processo Penal FDDJ-SP, pesquisador e um dos autores do Livro : Ontologias Jurídicas, gestor do Complexo Educacional Damásio de Jesus Unidade Valença-BA