EM 2017, POR OMISSÃO DE FERNANDO BRITO A PREFEITURA DE CAIRU PERDEU R$ 9.500.000,00 NA SUA RECEITA DE ICMS
O prefeito Fernando Brito é sem dúvidas o único responsável pelo desastre administrativo e financeiro em Cairu para 2017, como já havia sido anunciado a alguns meses atrás, agora existe um risco iminente de que serviços públicos sejam prejudicados, como limpeza pública, transporte, merenda escolar, medicamentos, dentre outros serviços básicos.
Vejam o que aconteceu e por que Cairu acaba de perder R$ 9.500.000,00 (NOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REIAS) para o ano de 2017 na sua receita de ICMS, algo em torno de R$ 861.000,00 por mês, que refletirá também na perda de recursos do FUNDEB e do Fundo Municipal de SAÚDE.
É preciso que a Prefeitura de Cairu fique sempre vigilante as informações fiscais como: DMA – Declaração e Apuração Mensal, CS-DMA – Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS, que fornecem à SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA os dados básicos para a apuração do Valor Adicionado produzido pela PREFEITURA DE CAIRU e que lhe permite a aplicação de fórmulas para encontrar, primeiro o IVA – ÍNDICE DO VALOR ADICIONADO anual e médio e, depois, o IPM – Índice de Participação dos Municípios.
O valor adicionado de Cairu decorre da produção do gás natural extraídos do Campo de Manati e tem um peso anual superior a 90% na composição do IPM municipal de Cairu.
Como Fernando Brito “comeu mosca”? Da seguinte forma: com uma saga imensa para a sua reeleição, ele como gestor não acompanhou uma importante publicação do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO de 20/07/2016 do índice de valor adicionado, fruto da Portaria nº 160 da Secretaria Estadual da Fazenda, que informou um valor adicionado “muito baixo do valor de petróleo e gás natural produzidos por CAIRU no ano 2015”, que indicou uma forte redução do IPM municipal de Cairu para 2017,
Pelo fato de FERNANDO BRITO não acompanhar a publicação, perdeu o prazo para entrar com um recurso em agosto de 2016 junto à Secretaria Estadual da Fazenda para solicitar uma revisão das informações das empresas que exploram o Consórcio Manati, que são: PETROBRÁS, QUEIROZ GALVÃO, RIO DAS CONTAS e a BRASOIL MANATI para subsidiar a montagem do recurso, fato que não ocorreu, prejudicando gravemente a principal receita do Município de Cairu, que é o seu ICMS.
ICMS de Cairu em 2017 x 2016
Em 2016 Cairu teve um IPM de (0,6971678) que representa próximo de R$ 28,56 milhões
Para 2017 Cairu passou para um IPM de(0,4659337), que representa próximo de R$ 19,09 milhões
Então Cairu terá uma perda direta de R$ 9,47 milhões/ano ou R$ 861 mil/mês.









Meus amigos, muita gente diz que estou batendo muito no governo de Ricardo Moura, que ele tem pouco tempo como prefeito e não podemos julgar tão rápido. É verdade, quem me conhece sabe que não tenho intenção de prejudicá-lo, simplesmente chamo a atenção do gestor para que ele acerte, são poucas coisas que citei o nome de Ricardo em minhas postagens, em outras citei alguns secretários, mas falei com responsabilidade, sem ofensa pessoal, apenas criticando as atitudes deles.
O que todos comentavam no decorrer da semana, hoje confirmou sua realidade, o Secretário de Educação, Professor Francsico Neto, informou através de rede social, no grupo dos funcionários da educação, sobre o seu desligamento da Pasta. Neto, conhecido popularmente como Neto da Civil, tem pelo menos umas quatro ou cinco formações, é mestre em História e doutor em direito, além de ser empresário da educação. Por isso o seu nome foi cogitado para assumir uma secretaria dessa importância.
Após receber denúncias de moradores da Gamboa do Morro, localizada na Ilha de Tinharé, município de Cairu, de que a localidade encontra-se sem água há dias, o deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), cobrou, através de ofício, esclarecimentos e solução com brevidade da Embasa para o impasse. Mais além, o parlamentar pede que o Governo do Estado, em meio a situação de caos que acomete não apenas os moradores, como milhares de turistas, acate indicação de sua autoria de nº 21.434/2015, encaminhada ao governador Rui Costa, ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti e ao presidente da Embasa, Rogério Cedraz, de ampliação da rede de captação e distribuição de água tratada na Gamboa.
O prefeito Fernando Brito foi denunciado mais uma vez, agora pelo PMDB de Cairu, que acusa sua coligação de arrecadação ilícita de recursos, omissão de gastos comprovados pelos representados, durante a campanha eleitoral.
247 – Morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos de idade, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki após a queda de uma aeronave em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. A informação da morte foi confirmada pelo seu filho Francisco Zavascki.
Concordo contigo que o barulho dos paredões tirou os muitos votos. Não se conseguia ouvir direito o que tocavam, sobrando…
Corrigindo: Sua observação quanto aos paredões é pertinente, porém excluiu-se mais uma vez de comentar sobre os paredões de rafa…
Sua observação quanto aos paredões é pertinente, porém excluiu-se mais uma vez de comentar sobre os paredões de rafa de…
Boatos são espalhados por bobos e aceitos por idiotas.
Data folha é pesquisa encomendada. Acho que como diz esse ex presidiário que os eleitores estudado e que tem consciência…