EM 2017, POR OMISSÃO DE FERNANDO BRITO A PREFEITURA DE CAIRU PERDEU R$ 9.500.000,00 NA SUA RECEITA DE ICMS
O prefeito Fernando Brito é sem dúvidas o único responsável pelo desastre administrativo e financeiro em Cairu para 2017, como já havia sido anunciado a alguns meses atrás, agora existe um risco iminente de que serviços públicos sejam prejudicados, como limpeza pública, transporte, merenda escolar, medicamentos, dentre outros serviços básicos.
Vejam o que aconteceu e por que Cairu acaba de perder R$ 9.500.000,00 (NOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REIAS) para o ano de 2017 na sua receita de ICMS, algo em torno de R$ 861.000,00 por mês, que refletirá também na perda de recursos do FUNDEB e do Fundo Municipal de SAÚDE.
É preciso que a Prefeitura de Cairu fique sempre vigilante as informações fiscais como: DMA – Declaração e Apuração Mensal, CS-DMA – Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS, que fornecem à SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA os dados básicos para a apuração do Valor Adicionado produzido pela PREFEITURA DE CAIRU e que lhe permite a aplicação de fórmulas para encontrar, primeiro o IVA – ÍNDICE DO VALOR ADICIONADO anual e médio e, depois, o IPM – Índice de Participação dos Municípios.
O valor adicionado de Cairu decorre da produção do gás natural extraídos do Campo de Manati e tem um peso anual superior a 90% na composição do IPM municipal de Cairu.
Como Fernando Brito “comeu mosca”? Da seguinte forma: com uma saga imensa para a sua reeleição, ele como gestor não acompanhou uma importante publicação do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO de 20/07/2016 do índice de valor adicionado, fruto da Portaria nº 160 da Secretaria Estadual da Fazenda, que informou um valor adicionado “muito baixo do valor de petróleo e gás natural produzidos por CAIRU no ano 2015”, que indicou uma forte redução do IPM municipal de Cairu para 2017,
Pelo fato de FERNANDO BRITO não acompanhar a publicação, perdeu o prazo para entrar com um recurso em agosto de 2016 junto à Secretaria Estadual da Fazenda para solicitar uma revisão das informações das empresas que exploram o Consórcio Manati, que são: PETROBRÁS, QUEIROZ GALVÃO, RIO DAS CONTAS e a BRASOIL MANATI para subsidiar a montagem do recurso, fato que não ocorreu, prejudicando gravemente a principal receita do Município de Cairu, que é o seu ICMS.
ICMS de Cairu em 2017 x 2016
Em 2016 Cairu teve um IPM de (0,6971678) que representa próximo de R$ 28,56 milhões
Para 2017 Cairu passou para um IPM de(0,4659337), que representa próximo de R$ 19,09 milhões
Então Cairu terá uma perda direta de R$ 9,47 milhões/ano ou R$ 861 mil/mês.









Meus amigos, muita gente diz que estou batendo muito no governo de Ricardo Moura, que ele tem pouco tempo como prefeito e não podemos julgar tão rápido. É verdade, quem me conhece sabe que não tenho intenção de prejudicá-lo, simplesmente chamo a atenção do gestor para que ele acerte, são poucas coisas que citei o nome de Ricardo em minhas postagens, em outras citei alguns secretários, mas falei com responsabilidade, sem ofensa pessoal, apenas criticando as atitudes deles.
O que todos comentavam no decorrer da semana, hoje confirmou sua realidade, o Secretário de Educação, Professor Francsico Neto, informou através de rede social, no grupo dos funcionários da educação, sobre o seu desligamento da Pasta. Neto, conhecido popularmente como Neto da Civil, tem pelo menos umas quatro ou cinco formações, é mestre em História e doutor em direito, além de ser empresário da educação. Por isso o seu nome foi cogitado para assumir uma secretaria dessa importância.
Após receber denúncias de moradores da Gamboa do Morro, localizada na Ilha de Tinharé, município de Cairu, de que a localidade encontra-se sem água há dias, o deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), cobrou, através de ofício, esclarecimentos e solução com brevidade da Embasa para o impasse. Mais além, o parlamentar pede que o Governo do Estado, em meio a situação de caos que acomete não apenas os moradores, como milhares de turistas, acate indicação de sua autoria de nº 21.434/2015, encaminhada ao governador Rui Costa, ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti e ao presidente da Embasa, Rogério Cedraz, de ampliação da rede de captação e distribuição de água tratada na Gamboa.
O prefeito Fernando Brito foi denunciado mais uma vez, agora pelo PMDB de Cairu, que acusa sua coligação de arrecadação ilícita de recursos, omissão de gastos comprovados pelos representados, durante a campanha eleitoral.
247 – Morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos de idade, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki após a queda de uma aeronave em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. A informação da morte foi confirmada pelo seu filho Francisco Zavascki.
Moro em Valença desde 2000. Não conheço Marcos Medrado. Durante estes meses, menos de um ano de mandato, Marcos Medrado…
Só os cegos, idiotas, abestalhados acreditavam em festa de São Pedro. Até às bandeirolas de quinta (5°} divisão na Pça…
[…] medida confirma uma informação que já havia sido antecipada pelo Blog do Pelegrini em 22 de maio, quando publicamos…
Valeu, Eliezer, a satifação foi minha de viajar com um dos profissionais mais gabaritado da área.
Meu caro, Será que o povo vai prestigiar esses "eventos"?! Espero que tenha sucesso em cada bairro, que se valorize…