Prefeitura de Cairu implanta Programa de Regularização Fundiária Urbana dos imóveis do arquipélago


Conquista inédita na história cairuense beneficiará população em momento de crise e necessidade de retomada econômica

A titularidade de posse de imóveis sempre pareceu um sonho distante para os cairuenses, principalmente para os moradores das Ilhas de Tinharé e Boipeba. No entanto, o desejo de possuir a escritura da casa própria estará em breve ao alcance de todos. A Prefeitura de Cairu, com base na Lei Federal n°13.645/2017, na Lei Municipal n° 593/2020 e Nota Técnica da Procuradoria Jurídica do Município, implantou o Programa REURB Cairu – Regularização Fundiária Urbana das Ilhas Cairuenses. Com isso, todo o processo para a regularização e legitimação de posse de imóveis em áreas urbanas do município – arquipelágo poderá ser feito apenas em âmbito municipal.

A Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana composta por técnicos das Secretarias de Políticas Sociais e Infraestrutura, bem como da Procuradoria Jurídica será responsável pela elaboração de um cronograma com as ações e datas das primeiras áreas a serem beneficiadas, e em breve será divulgado à população.

Para o Sub Procurador Jurídico, Alcides Bulhões, idealizador do projeto, “O REURB Cairu executa as ações e serviços que perquirem na efetivação dos direitos fundamentais viabilizando a construção de uma ordem social inovadora, almejando sempre o bem-estar e a justiça social, buscando a devida concretização dos direitos e garantias fundamentais da sociedade brasileira, necessária ao desenvolvimento da localidade, considerando-se que os inúmeros núcleos urbanos informais dentro dos limites municipais passarão ao status de regularizados, fomentando a economia local.”
“O REURB Cairu é uma conquista única na história do município, que chegaem um momento de crise provocado pela pandemia nunca antes vivenciado pela gestão municipal e pela população. Com a regularização da titularidade das propriedades, consequentemente,  haverá valorização dos imóveis e a viabilização de futuros negócios para os moradores, como, financiamentos, reformas, construções e acesso a linhas de crédito. Tudo isso será fundamental neste momento que enfrentamos para fomentar a retomada econômica”, destacou o prefeito Fernando Brito.

Modalidades

Reurb de Interesse Social (Reurb-S) – aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, assim declarados em ato do Poder Executivo Municipal; 

Reurb de Interesse Específico (Reurb-E)  – aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados por população não qualificada na hipótese de que trata a modalidade Reurb-S. São os núcleos urbanos informais ocupados por população com melhores condições de vida, mas que ainda não possuem uma moradia juridicamente regularizada, não têm um documento de sua propriedade. Ressalte-se que dentro dos núcleos urbanos informais objeto de Reurb-E podem haver moradias ocupadas por moradores de baixa renda. E o contrário também é verdadeiro, nas áreas de Reurb–S haverá famílias que não são de baixa renda, mas que também serão beneficiados pelo critério. O que se delimita é a área com predominância de uma ou outra população, e não a renda específica de uma determinada família.

GILMAR MENDES REAFIRMA O QUE DISSE SOBRE MILITARES NA SAÚDE

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, divulgou uma nota para contextualizar as afirmações que fez no sábado (11) sobre os militares. Segundo o magistrado, o Exército está se associando a um “genocídio” na epidemia do novo coronavírus, ao conduzir mal o Ministério da Saúde, comandado hoje por um general, Eduardo Pazuello.

O ministro disse que reafirma “o respeito às Forças Armadas brasileiras”, mas faz uma conclamação para que se “faça uma interpretação cautelosa” do momento atual.

Ele afirma que nenhum analista pode deixar de se preocupar com “o rumo das nossas políticas públicas de saúde” e disse que refutou “e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”. (Folha)

DEZENOVE DE JULHO ESTRÉIA O PRIMEIRO PROGRAMA DO NOVA MÍDIA

Vem aí um novo modelo de mídia, uma mistura de rádio e TV que será levado até você pelas fibras óticas de sua internet.

Nova Mídia é um canal de informação local que irá se adequar ao seu desejo de receber notícias, de todo o lugar do mundo.

Profissionais da cidade que já conhecem o seu gosto, irão mostrar tudo ao vivo, desde as primeiras notícias, até o prato que você vai aprender a fazer com os Cheffs de cozinha mais gabaritados da região. Porque gastronomia, também é notícia.

O Nova Mídia vai revolucionar a forma de dar a notícia e fazer do seu smartphone uma peça ainda mais valiosa.

Não percam o primeiro programa que irá ao ar no dia 19 de Julho. Vem aí! Conexão Nova Mídia, com uma equipe de jornalismo de ponta, preparados para levar informação da melhor qualidade, para você!

CAIRU: Colégio Modelo da Gamboa passa por revitalização completa

Cumprindo o planejamento conjunto das Secretarias da Educação e de Infraestrutura, após a reforma elétrica completa ocorrida ano passado, agora o Colégio Modelo da Gamboa passa por serviços de reforma estética e também reparos na estrutura.

“Os colégios modelos apresentam problemas na sua construção e temos corrigidos todos eles, usando materiais de alta qualidade e substituindo as partes que estão afetadas devido a erros no projeto original. A ideia é deixar o prédio funcionando plenamente pra quando os alunos voltarem as aulas, encontrarem uma escola mais bonita e com estrutura física totalmente qualificada”, pontuou o prefeito Fernando Brito.

CAIRU: A LIVE MAIS ESPERADA, O BLOGUEIRO RORRÓ ENTREVISTA INGRID SOARES

Uma das lives mais esperadas em Cairu nos últimos tempos é a da empresária Ingrid Soares, onde será entrevistada pelo blogueiro de Cairu, Fernando Ribeiro, o Rorró, já no próximo domingo (19), meio-dia.

Muita gente garante que Ingrid é a peça chave do terceiro grupo, rica, jovem, independente e determinada. O grupo nasceu de um sonho seu.

Ingrid, que no passado, já foi aliada dos dois mais importantes grupos políticos de Cairu, resolveu se desvincular e criou o terceiro grupo como uma alternativa de atrair novos nomes, com pessoas novas e idéias diferentes.

Bom, muitos dizem que, o que se viu não foi isso, porque os pré-candidatos, Graça Peleteiro e Benedito Passos, não são considerados “novos” na política cairuense. Mas dizem que, quando Ingrid convidou os veteranos foi com intenção, de que eles possam ajudar no processo. Deve ter sido algo acertado. E com certeza Ingrid ficou calada esse tempo todo para que Benedito e dona Graça pudessem também sentir que não conseguem agregar.

Vamos esperar prá ver o que rola na entrevista da pré-candidata, no próximo domingo (19), onde você também pode participar fazendo suas perguntas à entrevistada. Confere no card acima os contatos.

APENAS SEIS CIDADES BAIANAS USAM MEDICAMENTOS SEM EFICÁCIA COMPROVADA PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), foi a Brasília e se reuniu com o Ministério da Saúde com um documento em mãos: um abaixo-assinado com 124 assinaturas de médicos da cidade que solicitam o envio, pelo Governo Federal, de medicamentos para o suposto tratamento precoce e até preventivo ao coronavírus. Dentre as drogas defendidas pelo grupo, estão a cloroquina ou hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina.

A cidade no Sudoeste da Bahia não está só. O CORREIO identificou outros cinco municípios do estado onde o tratamento precoce é adotado com algum apoio do poder municipal: Itaberaba, Itagi, Lençóis, Jequié e Porto Seguro. 

Gusmão apoia a demanda desses médicos, que desenvolveram o protocolo de tratamento com base nas “experiências positivas divulgadas por diversos profissionais em várias partes do mundo, inclusive no Brasil”, como diz um trecho do abaixo-assinado. 
 
“O que a gente vê é que é uma doença nova. Nenhum médico tem experiência com ela. Quando você tá numa guerra, você deve usar a arma que você tem”, explicou o médico Péricles Melo Prado, integrante do grupo e consultor sobre efeitos colaterais das drogas usadas.  

A prefeitura de Conquista não adotou nenhum protocolo de tratamento da doença com o uso desses medicamentos. Os médicos, no entanto, possuem autonomia para receitar as drogas, caso os pacientes aceitem. Péricles, por exemplo, é contra ao uso dos remédios sem prescrição. “O médico tem que autorizar e o paciente também”, destacou.

Essa autorização do paciente é necessária por não haver nenhuma evidência científica de que esses medicamentos realmente funcionem no combate ao coronavírus. “De fato, não vamos ter trabalhos que comprovem a eficácia, pois eles levam tempo para serem produzidos. Durante a pandemia, não há tempo hábil de fazer esses estudos”, defendeu Péricles. (Correio)

 

AGOSTINHO JUNIOR FAZ LINDA HOMENAGEM AO PAI, FALECIDO HÁ DOIS MESES

Hoje (13), logo cedo, acordei e vi esse texto de Agostinho Junior que lamenta a morte de seu pai, falecido há dois meses. Agostinho que é vereador de Valença não poupou palavras para homenagear seu genitor, o médico que tem o mesmo nome desse filho.

É visível o amor que Agostinho tinha ao pai, no seu texto ele expressa cada sentimento que nutria por ele, cada alegria que compartilhou com seu maior amigo e companheiro, e lembra palavras de força que recebia do pai. Agostinho pelo fato de ter estado sempre ao lado do pai, sofre e expressa sua saudade nessas linhas de sua página.

Doutor Agostinho faleceu no dia 13 de maio, vítima de infarto, que ainda chegou a ter rápida recuperação mas infelizmente veio a óbito depois da reanimação.

“Dois meses se passaram…

Não estão sendo dias fáceis, fica sempre faltando você. A dor da falta do convívio, das conversas e das risadas são enormes.

Tenho vivido um dia de cada vez. E pensado muito em tudo que você acreditava e em tudo que me ensinou. Tento me alegrar, porque sei o quanto você quer me ver feliz.

E a fé tem me mostrado o caminho.

No momento que mais precisei, Deus se fez presente e acalentou meu coração.

Sei também meu pai que você está aqui. Eu sinto você comigo.

“Sejam quais forem as tribulações que esteja atravessando, busque força no Senhor, e confie seu coração àquele que mais ama você. Pois se está percorrendo esse trilho, foi Deus que colocou você aí, para que chegue a algum lugar melhor, para que aprenda e se torne alguém mais forte.

Ele confia que você será capaz, por isso faça uso de toda sua força e coragem e mostre-Lhe que fará tudo para não O decepcionar. Em todo o momento Deus estará ao seu lado, e se o fardo for demasiado pesado, Ele ajudará você a carrega-lo.

Confie, seja forte, pois Deus tem algo maravilhoso esperando por você no final dessa estrada!”

Palavras que tem me fortalecido, é em que acredito.

E que quando chegar ao final dessa estrada você esteja me esperando, pra eu dar esse abraço que tanto desejo.”

CAIRU: HILDECIO E EMANUEL AGUARDAM OS RETARDATÁRIOS

Outro município que vive um dilema político idêntico ao de Valença, é Cairu, por lá, Emanuel Ribeiro, candidato do prefeito Fernando Brito e o seu adversário Hildecio Meireles já estão na estrada há tempos, enquanto isso o terceiro grupo continua com três pré-candidatos na expectativa para ver quem será o cabeça de chapa e vice.

Emanuel, publica a cada três dias um vídeo e textos nas suas redes sociais, mostrando a sua trajetória como educador e político da região. Diz que conhece o município como a palma de sua mão e que aproveitou para conhecer mais ainda, ao lado de Fernando Brito, quando o acompanhou por todos os lugares. “É difícil não ter um jovem ou até mesmo pai de família que não tenha sido educado pelo professor Emanuel, aqui no município, meu trabalho foi levar a maior riqueza para esse povo, que é a educação”, afirma Emanuel.

O ex-deputado que já foi gestor pro três mandatos em Cairu, também é um fissurado por redes sociais, sempre bem lembrado em suas redes por suas publicações sobre datas de comemorações no calendário municipal. Hildécio que goza de muito prestígio e respeito da comunidade cairuense é sempre bem lembrado pelo povo. “Cairu tem duas eras: a era antes de Hildécio e era pós Hildecio. Esse foi o homem que tirou o município das mãos dos coronéis e deu vida própria à cidade, trouxe a industria do turismo que era inerte, e mudou a vida do povo. Hoje é sua maior riqueza”, disse Bel, de Boipeba.

Lembramos que, hoje em entrevista ao Blog do Rorró, pelo Facebook, dona Graça Peleteiro não conseguiu dizer quando deverá sair o nome do cabeça de chapa, mas disse que estão conversando e que ainda há muito tempo para se conversar

Lembramos que os membros desse terceiro grupo são: Benedito Passos (ex-secretário de infra-estrutura da prefeitura de Cairu), dona Graça Peleteiro (ex-secretária de Cultura da prefeitura de Cairu) e Ingridy que é uma empresária do ramo de hotelaria no Morro de São Paulo.