Na semana passada o vereador Diro encontrou-se com o empresário Marcos Medrado e falaram da tão sonhada telefonia da região do Orobó. Para Diro essa será uma das grandes conquistas daquela comunidade, “a comunicação hoje em dia tem que estar para o homem do campo como está para os moradores da zona urbana, pois já é uma grande necessidade. Esta será uma grande conquista para nosso povo”, disse o edil.

O radialista e empresário Marcos Medrado, âncora do programa de maior audiência em toda a Costa do Dendê “Ligação Direta” responsável pela solicitação, disse que é uma promessa do goverandor Rui Costa e que já está perto de se concretizar.

“Eu pedi ao governador e ele prometeu que vai instalar a telefonia em Serra Gande e Orobó ainda nesse semestre, atendendo ao desejo do povo. Com Rui é assim: se ele promete ele cumpre”, garantiu Medrado.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do Estado da Bahia até o dia 1 de março de 2021. A decisão foi publicada na tarde de hoje (15).

Para justificar sua decisão, o magistrado chamou atenção para o fato de que manter a determinação de retorno nos moldes da sentença de primeiro grau “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontrastável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”. ( Leia mais aqui)

Entre o vereador Ryan Costa e Adailton Francisco, o prefeito Jairo anunciou o benefício social para as famílias carentes de Valença, dependendo da aprovação da Câmara de Vereadores, o Bolsa Família Municipal

Hoje (14), em uma reunião no Tabuleiro da Várzea, onde aconteceu a eleição e posse da nova diretoria da Associação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais do local, o prefeito Jairo Baptista anunciou a criação de um benefício social, o “Bolsa Família Municipal”.

Em seu discurso o prefeito disse que irá precisar da Câmara de Vereadores para aprovar seu projeto, o Bolsa Família Municipal. “Nesse período de pandemia sabemos que tem muita gente passando fome, por isso estamos criando o Bolsa Família Municipal e, ao invés de dar uma cesta básica, daremos os recursos a cada pessoa que esteja inscrito no NIS e essa pessoa poderá ir ao supermercado conveniado fazer suas compras, prá isso precisamos do aval da Câmara de Vereadores”, disse o prefeito.

O ex-prefeito de Salvador está tentando jogar, ninguém entendeu muito bem sua indignação com o deputado federal João Roma que assumiu o Ministério da Cidadania. Veja abaixo a matéria do Metro1.

O ex-prefeito de Salvador, e presidente nacional do Democratas, ACM Neto criticou a nomeação do deputado federal João Roma (Republicanos-BA) para comandar o Ministério da Cidadania. “Considero lamentável a aceitação, pelo deputado João Roma, do convite do Palácio do Planalto para assumir o Ministério da Cidadania. A decisão me surpreende porque desconsidera a relação política e a amizade pessoal que construímos ao longo de toda a vida”, disse Neto. Roma foi chefe de gabinete da prefeitura de Salvador na gestão de Neto.

“Se a intenção do Palácio do Planalto é me intimidar, limitar a expressão das minhas opiniões ou reduzir as minhas críticas, serviu antes para reforçar a minha certeza de que me manter distante do governo federal é o caminho certo a ser trilhado, pelo bem do Brasil”, completou o ex-prefeito de Salvador. A decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que nomeia Roma, foi publicada hoje (12) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Amostragem da Apeoesp com 155 escolas entre as 5100 de todo o estado aponta 278 casos até agora. Destas, cerca de 4000 voltaram às aulas

De acordo com dados colhidos pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), 278 professores que trabalharam presencialmente nas escolas na volta às aulas contraíram Covid-19.

Os casos foram colhidos em 155 escolas, uma pequena amostragem das cerca de 5.100 escolas que o estado de São Paulo possui. Destas, cerca de 4000 voltara às aulas.

A entidade informou ainda que a adesão à greve sanitária, que reivindica aulas remotas ao invés de preferenciais, é de 15%. A adesão dos alunos, no entanto, é ainda mais baixa e ficou em torno de 5%. “Não há alunos nas escolas, o retorno é um fracasso”, informou a assessoria. (Leia mais aqui)

A rua Virgílio Damásio, conhecida como rua dos Médicos, coração da saúde da nossa cidade, é alvo de ato de irresponsabilidade com a população e o funcionamento dos serviços médicos do município.

Iniciaram uma obra de pavimentação na rua, sem qualquer prévia notificação aos moradores e proprietários de imóveis causando um grande transtorno a quem necessita de atendimento médico e  aos residentes que necessitam se locomover e retirar os seus veículos da garagem.

Em postagem realizada nas redes sociais da prefeitura é informado que a obra durará 40 dias, ainda que seja cumprido o prazo informado, nesse longo período como as pessoas com dificuldade de locomoção, os idosos, cadeirantes, gestantes, pessoas que sofrerem fraturas, terão acesso as clínicas? Como os moradores irão utilizar os seus veículos?  Caso algum morador, lembrando que, na rua residem diversos moradores idosos, vier a sentir algo, como será transportado para emergência médica?

Além da questão da drenagem, a rua já sofre com problemas de alagamento no período das chuvas, pois só tem uma boca de lobo, que inclusive é desentupida pelos moradores, através de contratação de serviço particular, pois o poder público não realiza esse serviço. Um verdadeiro absurdo e falta de respeito com a população. Providências urgentes precisam ser tomadas.

Na sessão desta quinta-feira (11/02), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 da Prefeitura de Presidente Tancredo Neves, de responsabilidade do prefeito Antônio de Santos Mendes. O prefeito promoveu a admissão de inúmeros servidores sem a realização do correspondente concurso público, e também contratações por tempo determinado, sem o devido certame seletivo simplificado, o que custou aos cofres municipais, no decorrer do exercício de 2019, R$3.984.745,98.

O relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, imputou ao prefeito Antônio de Santos Mendes uma multa no valor de R$5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$19.358,94, com recursos pessoais, em razão de despesas indevidas com multas e juros por atraso no recolhimento de parcelas previdenciárias (R$8.610,94); e o pagamento de hospedagem no valor de R$10.748,00, sem a identificação das pessoas beneficiadas.

O conselheiro Paolo Marconi – acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – apresentou voto divergente para que fosse acrescentado como causa de rejeição o descumprimento do limite para despesas com pessoal. Isso porque, no entendimento dos conselheiros que não aceitam a aplicação da Instrução do TCM de nº 003 no cálculo desses gastos, o percentual teria extrapolado os 54% previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que alcançou 54,83% da RCL. Solicitou ainda, na divergência, a imputação de multa correspondente a 30% dos subsídios anuais do gestor, bem como representação ao MPE e MPF.

A maioria dos conselheiros – que aplicam a instrução em seus votos – acompanhou o voto apresentado pelo relator, conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna, que não incluiu como causa da rejeição a extrapolação dos gastos com pessoal, já que o percentual, com a instrução, alcançou 53,69% – número abaixo do limite previsto na LRF. Não foi acatada, em consequência, a aplicação de multa de 30%, nem a proposta de representação ao MPE e MPF.

O relatório técnico elaborado após análise das contas apontou diversas irregularidades, como a contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, de serviços que não se enquadram na modalidade; ausência de justificativa para a adoção preferencial do pregão presencial em detrimento da modalidade eletrônica; deficiências na elaboração do Relatório de Controle Interno; ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade; e baixa cobrança da Dívida Ativa do município.

A prefeitura apresentou uma receita arrecadada no montante de R$69.549.023,52, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$71.922.273,67, revelando um déficit orçamentário da ordem de R$2.373.250,15. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar.

Em relação às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 26,62% da receita resultante de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 16,72% da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 73,08% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

Foi apurado, no entanto, que 49,02% dos professores da educação básica do município estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74. Deve o prefeito, assim, promover medidas para regularização da matéria.

Está previsto para o mês de março o início das obras de construção pelo Governo do Estado do acesso a Valença. 

O anúncio foi feito pelo empresário, radialista e âncora do programa Ligação Direta da Valença FM, Marcos Medrado, na edição desta quinta-feira (11), acrescentando que será implantado um moderno sistema de iluminação LED.

Uma das ações implantadas em andamento pelo prefeito Jairo Batista (PP) é  modernização de iluminação pública a LED que atingirá toda cidade. O distrito de Guaibim já foi beneficiado.

Outra ação do governo municipal foi a completa limpeza total da feira livre e colocação de conteners para coleta de lixo, uma reivindicação histórica dos produtores da zona rural que às sextas-feiras vão à cidade vender seus produtos. O descaso era tamanho que os urubús se misturavam com os feirantes.

Marcos Medrado aproveitou a oportunidade para fazer, mais uma vez,  um apelo para que as pessoas tenham paciência com o prefeito, inclusive a bancada do Ligação Direta, porque “ele não pode fazer milagre” uma vez que são 41 dias de mandato, entretanto, os resultados da competência já estão aparecendo.

Da Redação do LD Notícias por Alberval Figueiredo
Jornalista