Do Leitor Informativo

A PRIMEIRA TURMA DE DIREITO DA UNEB-VALENÇA FORMOU-SE NESSA SEXTA E QUATRO DOS GRADUANDOS JÁ PASSARAM NA OAB.

É POR ISSO QUE EU DIGO, NÃO BASTA FAZER DIREITO, MAS É PRECISO FAZER DIREITO! CHEGA DE CURSO TORTO DE DIREITO. NINGUÉM AGUENTA MAIS TANTO CURSO DE DIREITO ABERTO A TORTO E A DIREITO.

EU FAÇO PARTE DE UM GRUPO QUE CLAMA POR MAIOR FISCALIZAÇÃO DO MEC NO QUE DIZ RESPEITO A QUALIFICAÇÃO DOS CURSOS UNIVERSITÁRIOS DE DIREITO E POR UMA OAB DE QUALIDADE. CHEGA DE CURSOS DE DIREITO DE FUNDO DE QUINTAL.

PARABÉNS AOS NOVOS BACHAREIS DE DIREITO FORMADOS PELA UNEB-VALENÇA.

Por Prof. Francisco C de Aguiar Neto – Doutorando em Direito Universidade Católica Santa Fé-AR

[1]Zacharias de Góes e Vasconcelos nasceu em 5 de Novembro de 1815 na cidade de Valença a Bahia. Bacharel em Direito aos 22 anos de idade e Doutor aos 25 anos, chegou a ser Conselheiro do Brasil Imperial, Senador , presidiu/Governou as províncias do Piauí de 1845 a 1847, com trinta anos de idade, promovendo a Paz publica, a construção do Liceu do Piauí e o Hospital de Caridade, sendo considerado pacificador do Piauí. Governou Sergipe de 1848 a 1849.Fundou e governou a província do Paraná de 1835 a 1855, através da lei 701, sendo esta província desmembrada de São Paulo.

Conhecido como Conselheiro Zacharias criou politicamente o Paraná. Foi ainda Deputado provincial por três vezes sendo uma pela Bahia entre os anos de 1850 e 1856 e outras pelo Paraná entre os anos de 1861 a 1864. Foi Ministro da Marinha em 1852; Ministro do Império em 1862 ; Ministro da Justiça em 1864 e Ministro da Fazenda em 1866 e Senador Imperial.

Foi condecorado com a Imperial Ordem da Rosa e durante a Guerra do Paraguai, atuou como presidente do Conselho de Ministros, baixando o decreto que dizia:

“Hei por bem ordenar que ,aos escravos da nação que estiverem nas condições de servir o Exército, se dê gratuitamente liberdade para se empregarem naquele serviço; sendo casados, estenda-se o mesmo benefício a suas mulheres”

Escreveu o livro considerado um clássico do Liberalismo, chamado “ Da natureza e Limites do Poder Moderador”. Se destacou como Maçom em Curitiba na loja Maçônica com seu nome

Sua residência na cidade de Valença fica situada na esquina da Praça Dois de Julho com as ruas Conselheiro Zacharias e 1º de Março, na periferia da Antiga Valença, atual Triana. Sendo tal construção um sobrado de dois pavimentos com planta retangular, possuía porta com bandeira e seis janelas em guilhotina no segundo pavimento (ainda possui)

A casa que servia como residência foi construída em 1807 e se subsumia aos padrões de serviços e comércio no Térreo e residência no segundo pavimento, com escada de madeira escura no hall central, conforme era comum nas residências nobres.

Em 1947 pelo Decreto Lei Municipal nº 148/47, a casa foi desapropriada e doada ao Estado para ser transformada em Fórum com o nome FORUM ZACHARIAS DE GÓES E VASCONCELLOS, contudo anos depois o nome foi alterado para Fórum Rui Barbosa, seguindo determinação de um Decreto onde todos os fóruns da Bahia passariam a ter o mesmo nome. Em 1969 novamente seu nome foi alterado para “Fórum Gonçalo Porto” um outro grande jurista Valenciano de respeito e seu prédio restaurado e aumentado o espaço físico do fórum pela parte dos fundos. E finalmente há anos atrás fora construído um outro espaço para se instalar o Fórum Gonçalo Porto sendo mudado para o Bairro do Novo Horizonte onde funciona até hoje em dia e o local, sendo deixado o espaço do antigo Fórum, residência do Conselheiro Zacharias para o Juizado Especial Cível e Criminal de Valença estando instalado no citado prédio até os dias hodiernos.

Pelo exposto e sendo cediço que fora na época do Brasil Império através de Decreto de Lei Municipal sua desapropriação e que fora cumprido todas as determinações em suas respectivas épocas mudando o nome do fórum ficando como atual Juizado Especial, ou seja, apesar de ter hoje em dia o nome do juiz aposentado Dr. Otoniel Gomes de Miranda, nada mais justo que a casa do grande Estadista Zacharias de Góes volte a ter o seu nome, o qual fora desapropriado para tornar-se Fórum com o escopo de seu nome titular o prédio, onde fora a casa sua e de seus antepassados é que se deveria voltar a chamar “JUIZADOS ESPECIAIS CIVEL E CRIMINAL DE VALENÇA DR. ZACARIAS DE GÓES E VASCONCELLOS”.Nada mais justo e de Direito !

Lembremos sempre, que um povo nunca deve perder sua memória e esquecer-se de seus antepassados, pois um povo sem passado é um povo que facilmente se perderá no presente e nunca se achará no futuro.

FONTES:

Acervo do Instituto Geográfico, Histórico e Etnográfico Paranaense.Historia dos Vasconcelos da Bahia.Curitiba.1979

OTACILIO, Edgard Oliveira.Dos primórdios a Contemporaneidade.2009

GALVÃO, Araken Vaz .Valença/Memória de uma cidade.Edição Patrocinada pela PMV.1999

OLIVEIRA,Waldir Freitas.A industrial Cidade de Valença.EDUFBA.Salvador 1985

VASCONCELOS,Zacharias de Góes.Da Natureza e Limites do Poder Moderador..1978

[1]Acervo do Instituto Geografico, Historico e Estnografico Paranaense

PROJETO EMPREENDER

Iniciou-se nessa semana o PROJETO EMPREENDER no comércio de Valença em parceria com o SEBRAE e a FACEB. O Projeto tem como objetivo reunir núcleos de diversos segmentos do comércio, através das micros e pequenas empresas, afim de dar informações e orientações necessárias para que as Empresas possam se desenvolver coletivamente, a base o ASSOCIATIVISMO, tendo futuramente um potencial de competir com as grandes empresa, atraves de compras e vendas coletiva, ações de marketing, etc.
O Projeto inicialmente irá trabalhar com 3 Núcleos Setoriais.

– Farmácias
– Mini Mercados
– Baiana de Acarajé

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CERTIFICAÇÃO DIGITAL – Atendimento em Valença, na ACE/CDL.

Nesse sábado, dia 10/12 iremos realizar a 2° fase de atendimentos para validações dos certificados digitais em Valença. Após várias solicitações a certisign, conseguimos mais uma vez o atendimento em Valença, para as empresas que estavam no banco de reservas do 1° atendimento. No 1° atendimento, validamos 35 certificados e no 2° iremos validade mais 30.
Continuem mandando os seus pedidos para a cdlvalenca@hotmail.comque na próxima semana o consultor virá novamente a Valença.
Essa ação é muito benéfica para o comércio, pois o empresário não mais precisa se deslocar a Santo Antonio de Jesus para ter o seu certificado.

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REFORMA DA ACE/CDL – Fase Final

A reforma na ACE/CDL já está na fase final. Esse mês já teremos uma Sede reformada, atualizada, para prestar a você associado conforto e um melhor atendimento. afinal, você Merece!

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NATAL PREMIADO 2011 – Entrega da premiação ao VENDEDOR.

Em anexo fotos da entrega da PREMIAÇÂO, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), da colaboradora contemplada, por ter sido a vendedora da ganhadora da 1° moto no 1° sorteio da Campanha Natalina do Comércio de Valença.
Continuem distribuindo os CUPONS, você poderá ser tambem um contemplado, basta preencher o CAMPO VENDEDOR, no cupom, e já está concorrendo.
PREMIADA:

NOME: MIQUEANE DOS SANTOS DIAS
FUNÇÂO: VENDEDORA
EMPRESA: PLANETA CALÇADOS
Vendeu a ganhadora Eneida Ana Limas Conçeição, ganhadora da moto, honda pop.

Por Professor Renato Oliveira

Ontem em Serra Grande aconteceu a última rodada da primeira fase do Campeonato Interdistrital do Município de Valença no Grupo 04 (Serra Grande), onde o Fluminense de Contendas, venceu o Santos de Capela de Santana pelo placar de 3 X 0. Enquanto no Grupo do Café o Time da Derradeira venceu o Água Mineral pelo placar de 2 X 0, no Grupo 01 o Novo Horizonte já havia se classificado pelo placar de 2 X 1 sobre o time do Fluminense da APEAG, já no Grupo 02 (Orobó) a final será realizada no dia 18/12 entre as equipes do São Paulo do Baixão do Orobó X Pau Brasil do Orobó. Após a última rodada haverá sorteios para definir os Grupos da próxima fase, onde os times classificados disputarão entre os Distritos as vagas para a semifinal em sistema de mata mata.

Na rodada de ontem podemos observar mais uma vez que este evento consegue levar para a zona rural laser e entretenimento e faturamento para os pequenos comerciantes melhorando a qualidade de vida das pessoas, um público de mais de 1000 pessoas encheram as arquibancadas do campo de Serra Grande, a senhora apelidada de Folinha, com a idade de 80 anos foi a sensação nas arquibancadas, a torcedora do fluminense era só alegria, pulava gritava, deu até entrevista, parecia uma menina de dez anos.

Quem compareceu na final de Serra Grande pode também compartilhar com uma aula de patriotismo e cidadania, os times entraram em campo com as bandeiras do Brasil, da Bahia e da nossa Cidade com direito ao canto do hino Nacional e um minuto de silêncio pelo falecimento do Dr. Sócrates, um ídolo do futebol Brasileiro que faleceu prematuramente na noite de sábado em São Paulo.

No final do espetáculo foi distribuído medalhas e troféus para o Campeão e vice, os Organizadores do campeonato juntamente com o Desportista Ricardo Moura fizeram uma linda homenagem ao Sr. Jacinto Costa Neto , dando o nome ao Troféu de campeão pela sua riqueza de caráter e serviços prestados ao Distrito de Serra Grande, os seus filhos, Jailton e Marechal ficaram muito emocionados. O Troféu de vice campeão teve como homenageado o Sr. Ovídio Lima, que tanto ajuda o esporte daquela localidade.

Temos como artilheiro da competição o jogador Patrick (novo Horizonte) com 07 gols e o goleiro menos vazado é Regis (Novo Horizonte) com 02 gols sofridos.

Por Professor Renato Oliveira

O Campeonato da Zona Rural chega ao final da primeira fase da disputa com grandes emoções e agora o bicho vai pegar, nesta fase os times dos Distritos de Gereba, Orobó, Café e Serra Grande/Várzea disputaram entre si, e agora a disputa será entre localidades distintas. A rivalidade entre as equipes da mesma localidade foi grande, agora imaginem como será a etapa seguinte com equipes de localidades distintas? Quem ganha com isso são os torcedores que tem como diversão e entretenimento nos finais de semana. Ricardo Moura que é incentivador deste importante evento esportivo está entusiasmado com a quantidade de pessoas que freqüentam os campos de futebol, conforme o mesmo a estimativa feita de público é de 700 pessoas para assistir as partidas. No dia 20/11, deu início a próxima fase com a eletrizante festa no Gereba , onde o Fluminense da PEAG perdeu para o Novo Horizonte por 2 X 1. Mesmo perdendo o Fluminense da PEAG prestigiou os diretores da Liga com um grande almoço de confraternização.

A eleição da ACE está vindo aí, e Frank Roseira não perde a oportunidade de tentar entrar de novo para fazer a desarrumação que fez no passado. Eu soube que ele está apoiando uma chapa e, como essa chapa não terá êxito, ele está tentando ver se consegue mais associados para votarem no dia da eleição. Mas a ACE que não é menino…! Já avisou: “só terá direito a voto quem foi associado até o dia 31 de novembro de 2011, quem se filiou depois desse data ficará sem votar.

Boa rasteira!

CIRCULAR 10/2011

Prezados Associados:

As Diretorias da ACE– Associação Comercial e Empresarial de Valença e da CDL – Câmara de Dirigentes Lojista, informam a todos os associados que devido à realização da eleição para PRESIDENTE ACE no próximo dia 15 de Dezembro de 2011 às 19h na CDL, em nome da ÉTICA, determina que todas as NOVAS FILIAÇÕES nas Entidades, inscritas no período compreendido entre01 de Dezembro de 2011 até o dia 31 de Dezembro de 2011, NÃO poderão exercer o direito do voto nessa eleição, assim sendo, estamos dando uma contribuição para que processo seja transparente e o resultado da eleição reflita a vontade da maioria do comércio.

Antonio Almeida Machado Osni Melgaço Bulcão

PRESIDENTE ACE                PRESIDENTE CDL