CDL APRESENTA MOMENTO EMPRESARIAL, TODO SÁBADO NA RIO UNA FM

image Olha aí as feras da CDL, Cristiane Pires, Osni e Antonio, fazendo o programa semanal

Pessoal, a ACE/CDL está com um programa na Rádio Rio Una FM que está sendo um sucesso, todo Sábado das 7:00 às 7:30 da manhã. Cristiane Pires, que nós já conhecemos pela competência, apresenta o programa “Momento Empresarial”, com os diretores da CDL. Vale a pena conferir!

A JUSTICEIRA, AGENTE JENNIFER E SEUS SOLDADOS GUERREIROS ATACAM MAIS UMA VEZ

image Ontem a Vigilância Sanitária de Valença agiu de novo, fechando dessa vez a ‘Farmácia Saúde’, que fica em frente ao Supermercado Mega-Bom. Juarez, proprietário da farmácia disse nunca viu tanta arbitrariedade em sua vida, primeiro invadiram a farmácia dele com policiais ameaçando prender o funcionário, pediram para abrir o cofre da farmácia (agora, pra que?!) e como ele não se encontrava no estabelecimento o funcionário disse que não iria abrir o cofre, pois era de responsabilidade do dono. Os agentes de saúde foram até os fundos da farmácia e resolveram lacrar o estabelecimento, alegando falta de farmacêutico.

É isso aí, os soldados da Vigilância Sanitária comandados pela Agente Justiceira, Jennifer, não estão de brincadeira, fecham tudo mesmo! Não respeitaram nem mesmo Juarez, que foi um colaborador da campanha de Jucélia nas eleições municipais. Imagine!

Se continuar dessa forma, vamos ter que pedir a volta da ditadura militar, pois parece que é mais branda. E esses “super heróis” da Vigilância Sanitária que estão querendo aterrorizar os comerciantes de Valença, vão acabar virando história de revista em quadrinhos.

Avante Guerreiros da limpeza! Vamos agora ver o Posto de Saúde que funciona na Feira Livre, lá estão os chefões da sujeira: Dom Ratão, Conde Urubu, Rainha Baratona, Dick Bactéria e o famoso espírito do El Chacal. Ali será uma grande batalha, terão que pedir reforços aos amigos: Jaspion, He-Man, Santo Lelo, Míster Bertô e ao Pequeno Polegar Jairo Baptista. Agora vão mesmo, pois aqui estaremos orando por vocês.

Salve esse povo, Jesus! 

PEC 37 OU RETROCESSO A UM PAÍS IMPUNE

Por Irene Dóris

Penso, logo existo. Falo, logo me comunico. Voto, imediatamente me coloco em perigo. Perigo de abandono; perigo de legislação contra mim; perigo de colocar o meu país em retrocesso cultural, econômico e, principalmente, político. E você pensa que eu estou fazendo piada. É sério! Tão sério que nós poderemos ficar sem proteção das leis em alguns aspectos. No geral, voltaremos a ver políticos corruptos bem longe da punibilidade, e os ricos como um Thor Batista da vida ou um Carlinhos Cachoeira nem chegarem perto de uma cadeia, muito menos serem presos.

Ficou intrigado(a)? Eu estou falando da PEC 37 (Proposta de Emenda a Constituição) feita pelo Deputado Federal Lourival Mendes do PTB do B do Maranhão. Com essa emenda ele pretende impedir que o Ministério Público atue como autoridade investigadora e que desvende os esquemas fraudulentos que atrapalham o bom andamento da administração brasileira. Por que será que isto está acontecendo? Os crimes de colarinho branco estão sendo revelados, pessoas “importantes” e políticos “inocentes” estão tendo que aparecer na sua versão mais noir (negra em francês) na mídia, acabando com a ilusão do povo brasileiro acerca da honestidade de seus representantes.

A PEC 37 representa o retrocesso do Brasil em termos de punibilidade, aos anos da Ditadura Militar, onde a Polícia “investigava”, prendia, julgava e aplicava a sentença. Já ouviu falar disso? Se não, leia sobre ditadura no Brasil você vai entender melhor. A abertura política iniciada nos anos de 1980 possibilitou ao cidadão brasileiro escolher seu representante através do voto direto tão sonhado e tão aclamado pela sociedade. Na moral não sei qual foi o pior momento, se escolher quem te rouba ou receber o ladrão aleatoriamente. Mas a democracia tem que existir, e ela chegou. E com ela veio a Constituição de 1988 a qual garantiu todos os direitos existentes em um país democrático. Que ótimo, o povo e sociedade de forma geral não aguentava mais o silêncio forçado gerado pelo medo de se expressar. Surgia uma nova era no Brasil, novas leis emanaram da Constituição garantindo direitos e estipulando deveres. O Poder Judiciário se fortaleceu para fazer cumprir as determinações das leis existentes e das surgidas a partir da Constituição (infraconstitucionais).

O Ministério Público nesse tempo também se reestruturou e desafiou as velhas práticas políticas ainda muito arraigadas no país. Descobriu as falcatruas políticas, trouxe à baila as mazelas dos poderes públicos e mostrou através do trabalho de investigação que nem sempre os homens que estão no poder são merecedores de confiança. Isso se chama transparência, manutenção da ordem social e busca por uma prestação de serviço honesto à sociedade que acreditou que seu representante fosse fazer o melhor pelas comunidades que o escolheu. As ações do Ministério Público demonstram que mudanças são possíveis se a sociedade assim o quiser. Há 20 anos atrás seria impossível imaginar um banqueiro sendo preso por corrupção; seria difícil ver um ministro ser afastado, um senador ser destituído, enfim, um político punido por conduta inadequada era utopia. E você viu políticos afastados em nosso município? Então você viu a intervenção do Ministério Público que através do trabalho investigativo apurou fatos ofereceu denuncias, e conseguiu pelo menos minimizar a corrupção em nosso município.

Para entender melhor: o Ministério Público é fiscal na aplicação das leis e faz o seu trabalho observando, por exemplo, se a lei de meio ambiente está sendo respeitada, se a administração pública está indo bem e, diante de qualquer denúncia ele passa a investigar para comprovar a existência do problema apontado e então denunciar. Mas vamos falar agora um pouquinho sobre nós, a sociedade como um todo. Nesses vinte e cinco anos de democracia no Brasil, aprendemos a escolher bem nossos representantes? hã hã, acredito que não. Basta olhar o nível de cultura e de criticidade dos componentes das câmaras representativas e seus resultados no retorno das ações para os municípios. Na boa, um desastre! Pois foi numa dessas votações desastrosas que os incautos eleitores do Maranhão mandaram para a câmara federal um desses parlamentares pouco dotados de razão, que talvez por receio de ser descoberto como mais uma desilusão do seu eleitorado e de perder seu mandato por falta de decoro, está tentando afastar o Ministério Público da função de investigador, para assim impedir que os brasileiros conheçam seus maus políticos.

E você imagina aonde aquele deputado foi buscar inspiração para elaborar tal projeto? Foram três países: Indonésia, país dominado pelo radicalismo religioso, a sua constituição é de 1945 e o modo de governo e ditatorial (presidente é quem determina tudo no país); Quênia país de política centralizada e de eleições fraudulentas. O terceiro é aterrorizante: Uganda, país totalmente conservador com leis contra gays e um presidente que governa desde a década de 1980. Legal né? Um país democrático buscando inspiração em outros que não conhecem a democracia e que nada têm a ver com o comportamento brasileiro para tentar coibir o trabalho da justiça. Aí fica realmente difícil, e seu deputado, aquele que você elegeu concorda com isso? Vou logo te responder, a minha deputada não concorda, mas, no mundo político é assim, você acredita na promessa, não observa o candidato e manda todo tipo de pessoa te representar num lugar tão importante como a Câmara Federal e o Senado.

O que você acha que o deputado Lourival Mendes pretende com isso? Essa qualquer criança de 5ª série responde: impunidade! Afinal essa é uma prática secular no Brasil e o Ministério Público está “bagunçando” a lucratividade dos políticos desonestos, então é melhor impedir que eles (os MPs) avancem e consigam desmontar esquemas de raízes profundas, ou as cadeias de negociações ilícitas terão que diminuírem muito, porque pararem é utopia. Eles parecem moscas, morre uma e vem logo outra no lugar.

E aí amigos e não amigos, o que pensar? Tanto trabalho para se instaurar uma democracia para, em menos de trinta anos se fazer um retrocesso! É claro que isso não irá acontecer, nós os brasileiros, não permitiremos né? Mas que isto sirva de lição para você, valenciano, pense bem antes de escolher os seus representantes no município, no Estado e câmara federal, porque serão eles que transformarão nosso lugar em melhor ou pior, a escolha é sua.

Assine a petição eletrônica: http: //www.change.org/pt-BR/peti%C3%A7%C3%B5es/impunidade-n%C3%A3o-mp-com-poder-de-investiga%C3%A7%C3%A3o-n%C3%A3opec37

2ª edição dos Diálogos Territoriais é realizada em Valença

imageMãe Barbara, Deputado Rosemberg, Prefeita Jucélia e o Secretário Gabrielli

A 2ª edição dos “Diálogos Territoriais”, realizada nesta quinta-feira (11), no Centro Cultural Olivia Barradas em Valença, trouxe duas novas e boas notícias para o Território do Baixo Sul. A primeira, a implantação em definitivo de Internet em alta velocidade, a chamada Banda Larga, que deverá ser oferecida em Valença em 2013; a segunda boa notícia é a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) de Valença, que está implícita no Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado com prazo de execução até 2015.

O evento contou com a presença da Prefeita Jucélia Nascimento, que recepcionou a equipe do Governo do Estado, comandada pelo Secretário de Planejamento, José Sergio Gabrielli. Jucélia elogiou a iniciativa do Governo em estabelecer metas, a partir das discursões com a sociedade civil organizada. “Construir políticas públicas é um avanço significativo e está acontecendo no governo Wagner”, disse. Mais adiante, a Prefeita traduziu a vontade de todos que se fizeram presentes. “Todos nós devemos cobrar os compromissos assumidos durante os diálogos, para que não fiquemos somente na retórica”. Jucélia também falou sobre o projeto da ponte Salvador Itaparica. “A construção do empreendimento certamente trará desenvolvimento para a nossa região, em especial com o aumento do fluxo de pessoas e veículos, o que significa que devemos, com urgência, nos planejar”, afirma a prefeita.

Em seu pronunciamento, Secretário de Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, enfatizou o projeto da construção da ponte Salvador Itaparica. 

No primeiro trimestre de 2014 será lançado o edital para concessão da ponte Salvador-Itaparica. Para tanto, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), elaborou um cronograma de ações para este ano, que inclui a publicação de editais para contratação de estudos de engenharia e de impactos ambientais, sondagem, masterplan urbanístico, bem como um plano de atração de indústrias aliado a uma estratégia de desenvolvimento social.

Para auxiliar na modelagem econômica e financeira, criação de plano de desenvolvimento da região e apoio aos estudos técnicos a serem realizados, o Governo do Estado contratou a McKinsey & Company, uma consultoria internacional com ampla expertise em projetos de desenvolvimento, infraestrutura e financiamento para governos em todo o mundo.

Diálogos Territoriais são espaços para o Governo e a sociedade discutirem a efetividade da gestão pública, as ações de governo, o nível de realização do Plano Plurianual (PPA) e o atendimento das demandas populares.

UNIÃO EM PROL DO BAIXO SUL

Durante a realização da 2ª edição dos “Diálogos Territoriais”, realizado no Centro Cultural Olivia Barradas em Valença, o Prefeito de Igrapiúna e Presidente da Associação dos Municípios da Bahia (Amubs), Leandro Luiz Ramos Santos cobrou soluções para a melhoria da qualidade de vida na microrregião do Baixo Sul. Leo, como é conhecido, requisitou um hospital regional a para ser edificado em Valença; o anel rodoviário também para Valença e a requalificação da BA 001, entre Valença e Camamu. “Quando a gente pede ao governo algo para a região, alguns desdenham e dizem que aqui chove muito e por isso, é uma região rica, mas não são traduzidas em riquezas as chuvas que aqui, felizmente, caem, basta vê o IDH dos municípios para constatar isso”, disse.

O Deputado Estadual Rosemberg Pinto criou-se uma expectativa muito grande em relação ao gás de Manati. Segundo o deputado, as previsões de alguns na expectativa da geração de emprego não se confirmaram.

Em seu pronunciamento, Secretário de Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, enfatizou o projeto da construção da ponte Salvador Itaparica. 

REALIZAÇÕES
Entre as principais ações realizadas pelo Governo do Estado no Território do Baixo Sul,, destaca-se a ampliação da cobertura do número de domicílios ligados à rede de água e esgoto, 67% e 79%, respectivamente. “As intervenções estruturais não se limitaram ao saneamento. Implantamos, recuperamos e demos manutenção em mais de 180 km de rodovias, beneficiando dez dos quinze municípios do Baixo Sul, além de construirmos mais de 2 mil unidades habitacionais”, destaca Gabrielli.

Avanços na área social também foram pontuados. “No ano 2000, 38,3% das famílias do Baixo Sul encontravam-se na condição de extrema pobreza, já em 2010 este número caiu para 17,7%. O número de postos de trabalho também melhoram, saltando de 20 mil para 29 mil no mesmo período”, ressalta o secretário.

Por outro lado, apesar de ser considerado um território privilegiado do ponto de vista ambiental e econômico, os indicadores sociais ainda precisam ser melhorados. “Em onze dos quinze municípios, o total de recursos transferidos diretamente as famílias, tendo como origem os benefícios de prestação continuada, Bolsa Família e aposentadoria rural, ultrapassam o volume de dinheiro que as prefeituras recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, conclui.

Festa de São José em Guaibim

De 14 a 16 de abril, o Guaibim estará em festa. Padroeiro do Distrito, São José será homenageado por devotos e simpatizantes. Neste contexto, o Governo de Valença, que dado atenção especial às manifestações culturais, participa, através das Secretarias de Turismo e Cultura, das ações orquestradas pela comunidade católica local.

A Prefeita Jucélia Nascimento se fará presente na missa, que será realizada no domingo (14), às 10 horas na Igreja de São José.

ESTADO NOMEIA PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

image O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei Estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,

R E S O L V E

nomear para o cargo de Professor Padrão P – Grau 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria da  Educação, os candidatos abaixo nominados, por ordem de classificação, habilitados em concurso público, homologado através da Portaria Conjunta SAEB/SEC nº 08 de 21/06/2011, publicada no DOE de 28/06/2011, e que cumpriram o estabelecido nos Editais de Convocação da Secretaria da Administração e Secretaria da Educação, publicados no DOE de 11/10/2012 e  no DOE de 28/11/2012, em conformidade com o disposto no item 5 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/02/2010:

(*) Item 4.1 do Edital SAEB/02/2010, Lei Federal nº 7.853 de 24/10/1989 e no Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/1999 e suas alterações.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de abril de 2013.

JAQUES WAGNER

Governador

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Prefeita Jucélia Nascimento presente na inauguração da BA 883 em Jaguaripe

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A convite do Governador Jaques Wagner, a Prefeita de Valença, Jucélia Nascimento participou na manhã desta quarta-feira (10), em Jaguaripe, da solenidade de entrega da pavimentação de 14,5 km da BA 883, estrada que liga a sede do município à BA 001.

De coadjuvante, Valença passou a ser protagonista no mundo político da região, graças ao prestígio que a Prefeita Jucélia Nascimento goza no Executivo Estadual. Prova disso, foi o assédio de prefeitos, secretários e do próprio Governador que deram total atenção à comitiva de Valença.

A pavimentação da BA 883, beneficia cerca de 46 mil moradores da região e facilita o acesso aos municípios de Nazaré e Valença, no baixo sul. O Secretário de Planejamento Otto Alencar, informou que o governo investiu quase R$ 6 milhões na obra, melhorando as condições de tráfego na rodovia que liga a sede municipal a outras grandes cidades e contribuindo para impulsionar o desenvolvimento da agricultura e do turismo na região.

Segundo o governador Jaques Wagner, até 2014 todas as sedes municipais que ficam afastadas das estradas vão passar a ter asfalto. “Hoje venço mais uma etapa do compromisso de levar asfalto às cidades da Bahia”. O governador informou também, que ainda falta melhorar o acesso às grandes vias de 22 cidades baianas. Ele enfatiza que até o começo do próximo ano “creio que conseguiremos atingir a meta de não deixar nenhum acesso à sede municipal sem asfalto”.