Participou da comitiva o líder do governo  na Câmara, o vereador Antônio Barreto Silva

Aconteceu na manhã desta quarta (09), na cidade de Maraú a cerimônia de entrega de 60 canoas para pescadores do município, a ação do governo do Estado conjunta com a Bahia Pesca e secretaria Estadual de Agricultura ampliará a ação da pesca artesanal de mais de 300 pescadores.

A prefeita Jucélia Nascimento esteve presente ao evento a convite do Governador Jaques Wagner e do secretário estadual Robinson Almeida, Comunicação, para participar de uma audiência particular com o chefe do Estado, na ocasião foi apresentado alguns pedidos de celeridade de ações no município como a breve instalação da Base Comunitária de Segurança do município, a instalação da UFRB – comunicando ao Governador acerca da audiência pública realizada e os passos que estarão sendo tomados -, funcionamento breve do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), recapeamento asfáltico da BA 001 (acesso Valença x Nazaré) e a imediata instalação do Serviço de Atendimento Médico Urbano (SAMU).

“O Governador Jaques Wagner é amigo do povo de Valença, e com certeza estará colaborando com a melhoria de vida dos nossos munícipes em várias áreas, nossa audiência foi muito proveitosa e com certeza em breve tempo colheremos bons frutos”, disse a gestora. (Wellington Anunpciação)

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (09/10), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Valença, na gestão de Ramiro José Campelo de Queiroz, relativas ao exercício de 2012, em razão de não ter aplicado na área da Educação o percentual mínimo estabelecido pela Constituição Federal.

A relatoria imputou multa de R$ 36.000,00 ao gestor, equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais, devido a não adoção de medidas para reduzir a despesa total com pessoal, e outra de R$ 4.000,00 pelas irregularidades remanescente no parecer.

O Balanço Orçamentário registrou a arrecadação de R$ 128.076.480,18 e a despesa executada no montante de R$ 123.251.840,85, configurando superávit na ordem de R$ 4.824.639,33.

A administração descumpriu o quanto determinado no art. 212 da Carta Magna, aplicando apenas o equivalente a 24,01% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e no desenvolvimento do ensino, enquanto se exige pelo menos 25%.

Também foi constatada a violação do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal devido a insuficiência de recursos para cobrir os restos a pagar inscritos no exercício analisado, refletindo negativamente no mérito das contas.

O pronunciamento técnico listou como irregularidades remanescentes no processo: reincidência no descumprimento das exigências de que trata o art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com agravante de não terem sido adotadas providências com vistas à redução da despesa total com pessoal; processo de licitação deficientes, desconsiderando as exigências previstas na Lei 8.666/93; ausência de providências com vistas à regularização das contas inscritas no Ativo Realizável; ausência de cobrança da Dívida Ativa Não Tributária; e ausência de devolução dos recursos glosados do FUNDEB no exercício em apreço devido sua aplicação em ações estranhas às finalidades desse Fundo.

O gestor pode recorrer da decisão.

Valença faz parte do roteiro da Estratégia Itinerante do Programa Estadual de Rastreamento de Câncer de Mama. A ação é uma parceria entre as secretarias da Saúde do município e do estado, que acontece de 26 de novembro a 12 de dezembro próximo, quando uma Unidade Móvel ficará atendendo na Praça da República. Nesse período a meta é atender a 2.100 mulheres valencianas de 50 a 69 anos.

O programa já realizou mais de 96 mil atendimentos na Bahia, com a garantia dos exames diagnósticos para as pacientes que apresentaram suspeitas identificadas através do exame. O serviço chega agora às mulheres do Baixo Sul, com tratamento garantido através das UNACON, em Itabuna.

Entre 11 de novembro a 12 de dezembro, a unidade móvel do Programa Estadual de Rastreamento de Câncer de Mama percorrerá na região os municípios de Camamu, Igrapiúna, Piraí do Norte, Gandu, Nova Ibiá, Wenceslau Guimarães, Teolândia, Ituberá, Taperoá, Nilo Peçanha, Cairu, Maraú e Valença. Uma conquista da Comissão Intergestora Regional (CIR Valença), composta por secretários municipais da Saúde desses municípios junto ao Governo do Estado da Bahia.

Ascom – Governo de Valença

Na Sessão de ontem, da Câmara de Vereadores, o vereador Tacio Lima começou fazendo uma denúncia contra a prefeita Jucélia Nascimento por contratações que ele supostamente acha incorretas, como no caso do contrato do Secretário de Cultura e do Secretário de Juventude, alegando que os mesmo eram fantasmas. O vereador falou que a prefeita é arrogante e que ela não quis ir ao plenário da Câmara para justificar essas contratações. O vereador com sua voz nervosa dizia que a prefeita lhe havia respondido que contratava quem ela bem quisesse e entendesse, pois a caneta a ela pertence.

O vereador disse ter provas e que irá ao MP denunciar sobre essas acusações que fez à prefeita. Não satisfeito com as acusações feitas à prefeita no momento, o vereador sacou uma ratoeira e disse: “Eu trouxe aqui esse presente pra mandar a quem é de direito na prefeitura” e perguntou em tom de ironia: “Pra se pegar rato, a gente usa o que?”, No final ouviu-se uma pessoa bater palmas para o vereador.

O vereador Tacio, de imediato foi recriminado pelo vereador Reginaldo Araujo, que disse: “A quem será de direito essa ratoeira” e perguntou a alguns presentes no plenário da Câmara. “Eu estou nesse momento deveras mente triste”, falava o vereador, condenando a atitude do colega de ter levado uma ratoeira para simbolizar que na prefeitura tem ladrão. “O vereador Tacio Lima acabou de dizer que amanhã entrará no MP com provas que a prefeita está vilipendiando os recursos públicos, que a prefeita estar a roubar, estar a afanar o erário público e, isso nós precisamos, nesse momento, ter a responsabilidade de averiguação e essa averiguação deverá ser feita. Por que, se o que disse o vereador Tacio Lima for verdade, todos deverão ir pra cadeia, porque lugar de ladrão é na cadeia… Sei que a prefeita Jucélia enfrenta grandes dificuldades para governar essa cidade, mas se é uma coisa que eu não posso aceitar é que ela seja chamada de ladra”, falou o vereador Reginaldo.

Todos os colegas do vereador Tacio criticaram sua postura pela apresentação da ratoeira, porém todos concordaram sobre as denúncias e acham que se tiverem provas e fundamento que ele tem que levar em frente.

Se a ratoeira do vereador Tácio é para prender políticos do porte da prefeita, que contrata e não trabalha, vai servir pra ele também, pois tem parente contratado pela prefeitura trabalhando no Fórum e nada faz.

Como dizia o meu saudoso amigo, Júlio Guanabara: “Ah, um bom delegado!”.

Ainda ontem eu postei aqui uma notícia sobre o Curso de Direito da UNEB, que na avaliação do ENADE figurou em segundo lugar entre as universidades públicas do estado, em quinto entre as universidades baianas e em 20º entre as universidades públicas do Brasil. Achei uma notícia ótima, mas nenhum comentário até o momento sobre ese feito. Será que o nosso povo é tão bom assim que nem liga pra essas notícias? Será que somos um povo com tantas virtudes boas que não vamos dar importância a algo dessa grandeza? Ou será que gostamos mesmo é de faturar em cima das desgraças alheias e por isso essas coisas não nos interessa?

Parece que a célebre frase de Marthin Luther King, que dizia: "O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética… O que me preocupa é o silêncio dos bons.”, tem tudo a ver com isso.

Portanto “bons”, acordem! Porque eles não vão fazer barulho para despertar as nossas grandezas e, com isso podem acabar atropelando nossos sonhos.

Os meses de setembro e outubro foram escolhidos, dentro do planejamento anual da secretaria da educação de Cairu, para a aplicação de uma minuciosa Avaliação Institucional em todas as unidades escolares do município. O trabalho envolve a reflexão criteriosa do cotidiano da educação infantil, séries iniciais e o fazer educacional do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental II.

Desesperados com a iminente derrota, os candidatos a reitor da UNEB, Adriana Marmori e José Claudio Rocha espalharam nesta terça (08) diversas peças publicitárias pelo Campus I em Salvador e em outros Campi da Uneb. Em Camaçari, por exemplo, o candidato José Claudio chegou a colocar um outdoor, num total desrespeito e afronta à Comissão Eleitoral, que determinou o dia 05 de outubro como o último dia de Campanha. As irregularidades registradas estão numa denúncia que a Chapa Bites reitor e Carla Liane vice-reitora apresentou hoje à Comissão.

“É um completo absurdo o que as duas chapas estão fazendo”, afirmou o candidato José Bites. Liderando as pesquisas de intensão de votos dentro da UNEB  nos três segmentos, de acordo com pesquisa divulgada pela P&P Pesquisa e Planejamento, no último domingo, Bites afirmou que espera que ocorra uma eleição tranquila no dia de amanhã e que as candidaturas trabalhem para promover um ambiente de paz e de democracia, onde os eleitores possam tranquilamente exercer o seu direito de votar livremente.

Bites completou que durante esses 45 dias todos os três candidatos puderam debater suas propostas com a comunidade acadêmica e o que cabe agora é respeitar sua vontade e sua opção eleitoral, livre de perseguição ou pressões de quaisquer tipo.

Amanhã, quarta (09), a UNEB escolherá o futuro reitor. São ao todo 45 mil eleitores divididos entre os três segmentos acadêmicos: professores, técnicos e estudantes. As seções de votação começam os trabalhos a partir das 8:00h da manhã e a votação segue até às 21:00h, quando as Mesas Receptoras se transformam automaticamente em Mesas Apuradores e passam a contar os votos. 

Para votar o estudante, técnico ou professor deve comparecer a sua seção com um documento com foto. Para votar em trânsito o estudante deve levar o comprovante de matrícula referente a 2013.2 e técnicos e professores contra-cheques atuais, além do documento. O voto não é obrigatório. A estimativa é que o resultado seja conhecido por volta de meia noite. (Railton Ramos)

Comitiva de delegados que representa 15 municípios do Baixo Sul parte amanhã, dia 09/10, para Mata de São João, no Complexo de Sauípe, onde participará da Conferência. Maria das Graças Moreira e Luana Figueiredo representam a comissão organizadora da 2ª CONTED – Conferência Territorial de Educação do Baixo Sul, realizada em julho de 2013, na cidade de Valença, que contou com a presença de 600 pessoas. A professora Flordolina Angélica de Andrade, diretora da DIREC-05, será mediadora e uma das palestrantes no evento, a convite da coordenação do Fórum Estadual de Educação.

O Fórum Es­ta­dual de Edu­cação da Bahia re­a­liza, entre os dias 9 e 11 de ou­tubro, a Con­fe­rência Es­ta­dual de Edu­cação (Coeed), no Centro de Con­ven­ções da Costa do Sauípe, no mu­ni­cípio de Mata de São João. O evento – que terá como tema cen­tral o Plano Na­ci­onal de Edu­cação (PNE) na Ar­ti­cu­lação do Sis­tema Na­ci­onal de Edu­cação: par­ti­ci­pação po­pular, co­o­pe­ração fe­de­ra­tiva e re­gime de co­la­bo­ração – tem aber­tura às 19h30 do dia 9 (quarta-feira), com as pre­senças do go­ver­nador do Es­tado da Bahia, Ja­ques Wagner e do se­cre­tário da Edu­cação do Es­tado, Os­valdo Bar­reto. (Acesse aqui Coeed 2013)