Arquivo Mensal: junho 2015

Relatora do projeto, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) argumentou que o texto desvirtua o objetivo do benefício

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, no último dia 27, proposta que estende a concessão da bolsa de qualificação profissional a quem estiver desempregado há mais de 12 meses.

A proposta será arquivada, por ter sido rejeitada pela única comissão de mérito que a analisou, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

O objetivo da medida, prevista no Projeto de Lei 7633/06, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), era oferecer aos trabalhadores desempregados os meios para se empregarem novamente. No entanto, a relatora na Comissão de Trabalho, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a rejeição da matéria com o argumento de que a proposta desvirtua o objetivo da bolsa de qualificação profissional.

Atualmente, a bolsa de qualificação, prevista na Lei 7.998/90 (que trata do seguro-desemprego), beneficia o trabalhador que tenha tido o contrato de trabalho suspenso para participar de curso oferecido pelo empregador, desde que autorizado em acordo coletivo.

A mesma regra foi inserida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), que prevê a suspensão do contrato de trabalho, por dois a cinco meses, para qualificação do empregado.

“A bolsa de qualificação não tem por finalidade oferecer cursos de qualificação, mas impedir a interrupção do vínculo empregatício. A concessão do curso é da competência do empregador, que se vê isento de arcar com as verbas trabalhistas durante a suspensão do contrato. Uma vez suspenso o contrato, caberá ao FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador] apenas custear um auxílio financeiro temporário ao trabalhador enquanto ele se qualifica”, explicou Flávia Morais.

A comissão rejeitou ainda o PL 2951/08, que tramita em conjunto e cria um auxílio-recolocação para os trabalhadores desempregados.

A cidade mais linda do mundo, o melhor povo, só podia ser Valença, na Bahia, Brasil. Bom dia, povo!

Com quase dois anos no ar, o Programa Espaço Aberto, exibido de segunda a sexta-feira, pela Rádio Clube de Valença e apresentado pelos comunicadores Ricardo Lemos e Rodrigo Mário estará neste terça-feira (02), em Cairu para mais um Projeto Espaço Aberto Itinerante.

A transmissão será realizada na Câmara Municipal de Cairu e terá a participação de diversas autoridades e a comunidade do arquipélago. A técnica estará sob a direção de Gilson Cícero.

O Espaço Aberto já exibiu o seu programa itinerante em Morro de São Paulo, Gamboa e Cairu e o projeto dos seus apresentadores é de percorrer as cidades do Baixo Sul e os bairros de Valença.

Com um formato político e, o Espaço Aberto possui diversos quadros e correspondentes a exemplo do filho ilustre de Valença, Leví Vasconcelos, Ricardo Hage, Cláudio Queiróz, Ângelo Albuquerque e Fabrício Lemos.

Todas as sextas-feiras o Programa exibe o “Bate Papo com os Blogueiros”, com as participações de Pelegrini, Magno Jouber, Cláudio Cacau, Lidiane Silva e Vanessa Andrade sob a batuta de Ricardo Lemos e Rodrigo Mário. Com o intuito de democratizar ainda mais o programa, as sextas cada blogueiro escolhe o seu convidado para a sabatina e debates.

O vereador Fabricio Lemos, fez uma indicação na sessão Câmara de Vereadsores terça-feira (26) para que Secretaria de Transportes e Rodagens de Valença, intervesse junto à SIT (Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia), a melhoria da BA 001, no sentido Valença Taperoá, “estive em Cajaiba, mais precisamente no Continental, a semana passada, e comprovei as péssimas condições da estrada. Sabemos que não é de competêcia da prefeitura, mas, devido ao prestígio a credibilidade junto ao estado, tenho certeza que poderemos ter êxito com essa itervenção“, disse o vereador.

Ainda na sessão da Câmara de Vereadores do dia 26, observei uma coisa que deve ter deixado a vereadora Vane Costa um pouco constrangida, quando os vereadores Jairo e Tacio saudavam-na pelo retorno depois de 30 dias, quando esteve acidentada. Jairo no pequeno expediente saudou aos seus pares e a vereadora Vane, dizendo: “Senhor presidente, compaheiros vereadores, vereadora Vane Costa, seja bem vinda, sua falta, faz falta”, muitos se olharam na plenária sem entender, parecia que o vereador quis dizer que a falta da vereadora era bom.

Pois bem, sem perceber a gafe do vereador Jairo, o vereador Tácio em seguida, pegou o microfone e fez das palavras do colega as suas, e mandou: “Senhor presidente, nobres colegas vereadores, vereadora Vane Costa, parabéns por ter retornado. Como disse o vereador Jairo: ‘a sua falta, faz falta'” e reforçou, dizendo onde fazia falta “aqui nesta Casa”.

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Valença do dia 26, o vereador Bertolino de Jesus, fez indicações, pedindo para fazer Projeto para enviar ao Governo do Estado para construir as pontes do Tatu, do Funil e mais três pontes pequenas da região. O vereador disse que receberam instrução da parte de representantes do governo e que eles disseram que é para mandar o projeto o mais rápido possível para que eles possam encaixar, nos programas. O vereador chamou a atenção para um terreno que tem no Guaibim, e que foi cedido para construir uma creche modelo, disse que do lado da construção da creche tem também uma escola, e vizinho aos dois tem uma lagoa, ele disse que as crianças saem e vão brincar na lagoa, “imagine com essa situação, da ‘dengue’, e já tem uma ‘zica’ no meio, ‘chicongonha’. Então nós temos que estar alertas, para isso e que o Secretário possa de imediato chegar até ali para fazer uma drenagem naquela lagoa terrível”, disse o vereador. Bertolino falou sobre os buracos que se multiplicaram na ciadade depois da chuva, pediu ao Secretário de Infraestrutura para fazer uma operação tapa-buraco.

CONFIRMADO: Se ligue! Sexta-feira dia 05 de Junho, a nossa convidada é a PREFEITA DE VALENÇA NA BAHIA. JUCÉLIA NASCIMENTO, Participe: 75-3641-0366/ Zap- 75-8813-3434. Acesse: www.edmaisfm.com.br