Arquivo Anual: 2014

Por Paulo Nogueira *

Se você é de esquerda, está frito caso seja julgado pelo juiz Marcelo Matias Pereira, da 10.a Vara Criminal de São Paulo.

Se você é de direita, está tudo dominado.

Alguém falou em justiça isenta?

Duas sentenças de Pereira mostram quanto a justiça, no Brasil, virou uma coisa de louco.

Na mais recente, ele usou a expressão “esquerda caviar” para negar um pedido de liberdade de dois manifestantes presos.

Com isso, Pereira traiu não apenas seu conservadorismo tonitruante. Traiu também que é leitor e discípulo do colunista Rodrigo Constantino, autor de um livro chamado exatamente Esquerda Caviar.

É como se Rodrigo Constantino julgasse os manifestantes presos. Pior ainda: é como se Olavo de Carvalho decidisse a sorte dos jovens presos.

Não faltou apenas isenção ao juiz. Faltou também pudor. Ele não se deu ao trabalho sequer de disfarçar as motivações ideológicas por trás de seu despacho.

A primeira sentença bizarra de Pereira veio a público poucos meses atrás.

Ele conseguiu inocentar Danilo Gentilli da acusação de racismo depois que este ofereceu bananas – repito: bananas – a um internauta negro com o qual se desentendera.

Naqueles dias, o mundo se indignara com o gesto de um torcedor espanhol que jogou uma banana na direção do brasileiro Daniel Alves.

Mas as bananas de Gentilli foram consideradas inofensivas pelo juiz.

A condescendência do magistrado estimulou admiradores de Gentilli a massacrar o internauta negro com insultos raciais tão logo a sentença se tornou conhecida.

Por mais que o palavrório de Pereira buscasse confusamente argumentos, o fato é que Gentilli foi absolvido porque é de direita.

Um irmão ideológico, portanto, do juiz.

Do jeito que as coisas andam, você não vai ser condenado ou inocentado pela justiça por causa de provas, evidências e coisas do gênero.

O que vai decidir sua sorte é a ideologia de quem vai julgar você.

*Paulo Nogueira é jornalista, fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Muito ao contrário do que você está pensando, a roda de capoeira ficou melhor e com a participação dos próprios policiais.

Vi esse vídeo no You Tube e fiquei extasiado, sim porque nunca na minha vida poderia ver algo tão fantástico quanto essa integração, sociedadeXpolícia. Não sei onde se passou esse evento, mas tenho certeza que foi no Brasil, em nenhum outro lugar do mundo se joga capoeira com tantas habilidades. Já pensou se essa moda pega? Com certeza no futuro poderemos andar abraçados com nossos heróis, ao invés de corrermos deles.

https://www.youtube.com/watch?v=Ba0FyVLQBBs

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei Complementar 147/2014, que universaliza o Supersimples, regulamenta o uso da Substituição Tributária e cria um cadastro único para micro e pequenas empresas.

Com essa medida, que atualiza a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o critério de adesão ao Supersimples passa a ser o teto anual de faturamento de R$ 3,6 milhões por ano.

Durante a cerimônia de sanção, o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, destacou que a nova lei foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional e em tempo recorde graças às diversas parcerias realizadas.

“É para o Brasil que estamos fazendo esse esforço. Não há desenvolvimento nesse país sem incluir as micro e pequenas empresas na agenda. Não teremos um país desenvolvido sem pensar no tratamento diferenciado para esse segmento”.

Essa é a quinta vez que a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é atualizada. (Leia mais aqui)

Mais equipamentos chegam para servir a população de Valença, graças a parceria entre o governo municipal e o Governo do Estado. Na última segunda-feira (04), a prefeita Jucélia Nascimento, acompanhada do vice-prefeito e secretário da Agricultura, Joailton de Jesus, esteve na Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), para assinatura do Termo de Liberação  de mais uma ambulância para o município. Com o veículo que chega, sobe para três o número de ambulâncias novas na cidade nesse um ano e meio  do governo de Valença.  Duas foram adquiridas com recursos próprios. Além disto, outras foram totalmente recuperadas pela prefeitura.  

Ainda durante a visita foram liberados oito computadores e dois aparelhos de ar-condicionado, respectivamente para os setores de Imunização e de Regulação, da secretaria municipal da Saúd

A partir desta quinta-feira (7), o patrão que não se adaptar à Lei das Domésticas, que prevê carteira assinada, jornada de trabalho definida e pagamento de horas extras, poderá ser multado em pelo menos R$ 805,06. A lei que prevê a penalidade entrou em vigor nesta quinta. Em abril, quando foi publicada, foi fixado um prazo de 120 dias para adaptação.

O valor de R$ 805,06 é o mínimo. Ele pode ser maior considerando a idade do empregado e o tempo de serviço, segundo a advogada Maria Fernanda Ximenes, sócia da advocacia Ximenes. “É importante deixar claro que a multa não converte a favor do empregado, e sim a favor de um fundo, ou seja, o empregado não coloca as mãos nesse dinheiro”, diz ela.

Além de carteira assinada, os empregados domésticos também têm direito a receber, pelo menos, um salário mínimo, e horas extras com adicional de 50% para uma jornada de 8 horas diárias e 44 semanais, entre outros. (Leia mais aqui)

Eu não poderia deixar de postar essa foto em nosso blog, pois isso ficará para a história. Num close para as lentes do nosso mago da fotografia, o francês Richard Mas, aparecem o nosso presidente da Câmara de Vereadores, Coroné Bertulino e nossa simpatissíssima Secretária de Cultura Edna Xavier.

Bela foto, muito linda mesmo! Impossível alguém dizer que não vai gostar, até parece um cartaz de filme romântico. Parabéns Richard! Isto é uma obra prima.