Arquivo Mensal: abril 2014

Senhor Presidente, senhores vereadores, vereadora Vane Costa, profissionais da imprensa e público presente nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Valença (BA). Gostaria muito de citar “ouvintes do sistema de radiofonia em nosso município”, entretanto, mesmo estando no mês de abril/2014, infelizmente até o presente momento não foram cumpridas as formalidades legais, deixando o cidadão/cidadã alheios as atitudes do poder Legislativo.

Debrucei-me para analisar o desempenho fiscal e material do Município, de responsabilidade administrativa do ex prefeito Ramiro José Campelo de Queiroz, uma vez que o relatório de 2012, foi concluído. O município foi alvo de rejeição das contas da prefeitura municipal de Valença(BA) , por parte do Tribunal de Contas dos Municípios, detectando diversas irregularidades, mesmo após de ter sido dado o sagrado direito constitucional de amplo direito de defesa. As justificativas apresentadas não convenceram os conselheiros do TCM e portanto foi ratificada a sua rejeição, e cito a seguir algumas das irregularidades apresentadas:

– percentual aquém do mínimo de 25% dos recursos municipais destinados para a educação, conforme determina a lei;

– falhas, impropriedades técnicas e irregularidades não esclarecidas;

– insuficiência de recursos para pagamento dos restos a pagar;

– ausência de pareceres dos conselhos do FUNDEB e da SAÚDE;

– despesas com pessoal atingindo a marca recorde de mais de 60% ;

– processos de licitações deficientes, desconsiderando as exigências da lei; e

– desvio de recursos do Fundeb em ações estranhas às finalidades do programa.

Diante das diversas irregularidades constatadas, o Tribunal de Contas dos Municípios emitiu parecer, após as justificativas infundadas do ex-gestor Sr. Ramiro José Campelo de Queiroz, pela REJEIÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Valença, ano 2012.

Diante de tantas irregularidades constatadas pelo TCM, resta-me apenas adicionar outras informações que vão de encontro a sociedade valenciana:

– escolas sucateadas;

– postos de saúde aos pedaços;

– aumento abusivo do IPTU e TLF, acima do índice oficial e sem autorização dessa Câmara Municipal;

– licitações irregulares, direcionadas para amigos e parceiros de esquemas fraudulentos com o objetivo de desviar recursos do erário;

– relatório do conselho da merenda escolar, desaprovando o tipo de merenda para os alunos das escolas públicas e a falta de condições para fiscalização; e

– deixar de pagar salário e o décimo terceiro que é devido aos funcionários púbicos (professores, guardas municipais, auxiliares de ensino, pessoal da saúde e funcionários da administração). Cumpre-me ainda informar que o salário do Ex-prefeito Ramiro José Campelo de Queiroz, seu vice prefeito e toda a sua comitiva de secretários, foi pago religiosamente em dezembro/2012, em detrimento aos funcionários que foram enganados e não tiveram seus proventos para sustentação e pagamento de suas obrigações.

As contas do ex-prefeito Ramiro José Campelo de Queiroz, estão sendo julgadas por essa Câmara de Vereadores, nesta e na próxima sessão. Será que os vereadores valencianos vão defender a justiça ou a injustiça? As vítimas que é o povo sofrido e lesado,  ou os tiranos, opressores, ditadores e usurpadores do dinheiro da sociedade valenciana? Acredito que é a hora certa de pedir aos vereadores que compõem esse plenário que defendam a legalidade e apoiem o povo. Vamos banir da vida pública maus políticos que enriquecem com o sofrimento da população, vamos dar o exemplo de seriedade que tanto espera a sociedade valenciana. Vamos fazer com que os eleitores de nosso município tenham orgulho dos vereadores que fazem parte dessa casa de leis. Precisamos fazer com que o estímulo moral nos absorva, fazendo com que a sensatez seja parceira constante de nossas decisões. Temos que votar pelo que temos conhecimento técnico e pelo que é do conhecimento da população e de todos nós. Temos que esquecer o lado político e financeiro dos maus gestores a serem julgados e julgar de acordo com nossas consciências e com o desejo dos nossos representados.

Precisamos derrotar não apenas um prefeito maléfico, mas todo um sistema de autoritarismo, incompetência, falta de transparência e desrespeito com a população de nossa querida Valença.

As atitudes impróprias e inadequadas do ex. prefeito Ramiro José Campelo de Queiroz, como agente político, representante dos cidadãos e cidadãs valencianos, naquele período,  revelou-se que em toda a sua vida como gestor público, foi incompatível com a relevância necessária, circunstância que  em hipótese alguma, encontra abrigo na seriedade e ética, ingredientes necessários para um trabalho legítimo e duradouro.

Senhores vereadores e senhora vereadora, Valença nos cobrará por nossas atitudes. Temos o dever de legislar para o povo e não para prefeitos e prefeitas. Temos que fazer com que nossas atitudes reflitam na felicidade do nosso povo. Já chega de administradores incompetentes, corruptos e despreparados que enganam com seus discursos mirabolantes e carinhas de anjos.

Insisto em dizer que devemos votar a favor do parecer do TCM, pois dessa forma estaremos fazendo, simplesmente justiça.

Jairo Baptista – vereador

A presidente Dilma Rousseff se manteve estável na corrida pela reeleição e venceria no primeiro turno, segundo pesquisa Vox Populi/Carta Capital divulgada nesta quarta-feira (16), oscilando um ponto negativo em abril em relação a fevereiro.

A petista tem 40% das intenções de voto, seguida do pré-candidato do PSDB, senador Aécio Neves (MG), com 16%, e do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que obteve 8%.

Aécio também caiu um ponto percentual em relação a fevereiro, quando tinha 17%. Campos, no entanto, conseguiu avançar em relação aos 6% que obteve na pesquisa anterior. (G7)

A Secretaria da Promoção Social, através do Centro de Inclusão Produtiva informam a todos os formandos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que o evento de formatura e aula inauguralque seria realizado hoje na Igreja Batista, localizada na Praça da República foi adiado por motivos operacionais.

A equipe da Sempros e CEIP colocam-se a disposição para qualquer esclarecimento através dos respectivos telefones: 075 3641 8645 / 075 3641 5400

A nova data do certame será divulgada posteriormente.

Renata Dias Sampaio

Secretária Municipal da Promoção Social

Do perfil do Facebook de Mateus Passos

“Bom dia a todos, queria deixar aqui expresso meu ato de repudio, revolta e acima de tudo surpresa sobre um fato que ocorreu ontem na Câmara Municipal de Valença, quando o vereador Benvindo da Saúde, ao vivo, na sessão, começou a proferir palavras pejorativas contra a minha pessoa e ainda me chamou para brigar quando acabasse a votação, isso mostra o despreparo de um legislador, a arrogância, ignorância e prepotência para com o povo valenciano, mas fique sabendo sr. Vereador, você não é autoridade, você é pago pelo povo, servidor do povo, por isso deveria ao menos fazer o papel de legislador, coisa que passa longe do seu mandato, até por que sua política é baseada na política assistencialista, aproveitando-se dos fragilizados para obter vitória, nós valencianos precisamos tomar uma postura diferente, precisamos cada vez mais reformular nossos quadros de gestores e legisladores, por que ontem foi mais uma prova de atitude de um despreparado a serviço do nosso povo!”

Ontem a sessão da Câmara pegou fogo, o povo não estava de brincadeira, o ex-prefeito Ramiro tomou pau em suas contas, a votação ficou assim 12X3, os vereadores que mais sofreram foram os que votaram a favor das contas do ex-prefeito, foram vaiados pelo povo na plenária, perderam a credibilidade e de quebra teve vereador chamando visitante para o pau. Realmente é muito despreparo. Hoje na timeline de Mateus Passos tem um desabafo seu, onde relata o constrangimento que passou dentro da Câmara de vereadores e logo mais vamos postar aqui no blog.

Em entrevista coletiva na noite desta terça-feira, o Secretário da Segurança Pública, Maurício Barbos, informou que o Governo do Estado está tomando todas as providências para manter a segurança da população, com a solicitação da garantia da lei e da ordem e a convocação das Tropas Federais. A medida foi motivada pelo anúncio da greve da Polícia Militar em assembleia da categoria.

A proposta apresentada pelo governo aos policiais foi discutida na tarde desta terça-feira, em reunião entre o secretário, o Comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Alfredo Castro, e representantes das associações. Nesta reunião, foram incluídos pela categoria novos itens além daqueles propostos pelo governo.

De acordo com Barbosa, entre os itens extras concedidos após a última reunião estavam, o reajuste da gratificação de CET Condição Especial de Trabalho, a rediscussão do novo Código de Ética da Categoria, a ser construído entre as associações e área sistêmica, e demais propostas apresentadas pela categoria até agora. (Com informações da secom bahia, Edmundo Filho).

O deputado federal Amauri Teixeira ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira para apelar ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Washington Couto que ajude na manutenção dos serviços de saúde na região de Teixeira de Freitas. De acordo com o parlamentar foram cancelados todos os serviços de neurologia e ortopedia na região. “Quero fazer um apelo público, já fiz internamente, ao Secretário de Saúde da Bahia, meu amigo Washinton Couto, a população não pode ficar sem os serviços de neurologia e ortopedia. A informação que recebi é que vinte secretários descredenciaram algumas instituições, estão encaminhando os pacientes para Salvador o que gera uma enorme sobrecarga em hospitais como o HGE”, disse ele.

Amauri reconheceu a necessidade de ajustes e se comprometeu a auxiliar a negociação junto ao ministério da Saúde. “Estão apelando a secretaria e ao ministério da saúde para aumentar o teto, eu me comprometo ajudar nessa negociação, mas quero pedir que a Secretaria de Saúde tome as providências para não prejudicar a população que precisa ter acesso a esses serviços”, finalizou.

Acabei de ser informado que a Câmara de Vereadores reprovou as contas do Tio, dando um banho de 12X3 nos chamados compadres de Ramiro. O vereadores que votaram a favor de Ramiro foram: Bertolino Benvindo e Agostinho. Mas já está de bom tamanho, era o que precisávamos para isolar o velho chacal da política de Valença. Todo o povo sabe que precisamos renovar, tirar os velhos poderosos do poder e colocar pessoas mais populares para guiar o destino desse país. Já passamos muito tempo sob o domínio dos coronéis, agora chegou a vez do povo assumir e fazer valer a nossa dignidade no poder.