Arquivo Mensal: fevereiro 2014

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) passou por um momento constrangedor na tarde desta sexta-feira (28) ao receber o atrasado pré-candidato à presidência da República, senador Aécio Neves, no camarote oficial da prefeitura municipal, localizado no Campo Grande. Ao chegar acompanhado por diversos quadros políticos da oposição baiana aos projetos federal e estadual dos petistas, a multidão vaiou. Os urros foram silenciados após insistentes pedidos de Baby do Brasil e Paulino Boca de Cantor. Aécio aproveitou a deixa e sem ressentimento virou as costas para os foliões e concedeu entrevista. (Bocão News)

A Prefeitura de Valença informa que em virtude do recesso de Carnaval, não haverá expediente nesta sexta-feira (28) nas repartições públicas municipais; e os prestadores de serviços que ainda não aderiram ao sistema de Nota Fiscal Eletrônica podem se dirigir à Receita Municipal na próxima quarta-feira (05/03) das 13 às 17 horas  e na quinta feira (06/03), das 08 às 17 horas para realizar o cadastramento.

Secretaria de Administração – Governo de Valença

Turistas e nativos que passarão o período de Carnaval na belíssima praia de Guaibim terão nos dias 01 e 03 de março (sábado e segunda-feira) a presença da Filarmônica 24 de Outubro entre as 16 e 18 horas, executando as tradicionais marchinhas de carnaval. No domingo, a Filarmônica estará participando do Bloco As Muquiranas, composto e organizado por particulares.

De acordo com a secretária municipal de Turismo Aline Reis, o Governo de Valença está estudando a possibilidade de retomar as micaretas em data ainda a ser definida. Como toda ação do governo de Valença conta com a participação das comunidades, mais uma vez o governo vai ouvir e realizar o evento de forma participativa.

As palavras finais do presidente da corte suprema, depois da decisão que absolveu os réus da AP 470 do crime de quadrilha, soaram como a lástima venenosa de um homem derrotado, inerte diante do fracasso que começa a lhe bater à porta. A arrogância do ministro Barbosa, abatida provisoriamente pelo colegiado do STF, aninhou-se em ataque incomum à democracia e ao governo.

“Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo”, discursou o relator da AP 470. “Esta maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012.”

Sua narrativa traz uma verdade, um insulto e uma fantasia.

Tem razão quando vê risco de desmoronamento do processo construído sob sua batuta. A absolvição pelo crime de quadrilha enfraquece fortemente a acusação. Se não há bando organizado, perde muito de sua credibilidade o roteiro forjado pela Procuradoria Geral da República e avalizado por Barbosa. A peça acusatória, afinal, apresentava cada passo como parte minuciosa de um plano concebido e executado de forma coletiva, além de permanente, com o intuito de preservação do poder político. Se cai a tese de quadrilha, mais cedo ou mais tarde, as demais etapas terão que ser revistas. Essa é a porção verdadeira de sua intervenção matreira.

A raiva de Barbosa justifica-se porque, no coração desta verdade, está a neutralização da principal carta de seu baralho. O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas materiais ou testemunhais, como bem salientou o jurista Ives Gandra Martins, homem de posições conservadoras e antipetistas. A base de sua criminalização foi uma teoria denominada “domínio do fato”: mesmo sem provas, Dirceu era culpado por presunção, oriunda de sua função de líder da eventual quadrilha. Absolvido do crime fundante, a existência de bando, como pode o histórico dirigente petista estar condenado pelo delito derivado? Se não há quadrilha, inexiste liderança de tal organização. A própria tese condenatória se dissolve no ar. O que sobra é um inocente cumprindo pena de maneira injusta e arbitrária.

Derrotado, Barbosa recorreu a um insulto: acusa o governo da República de ter ardilosamente montado uma “maioria de circunstância”, como se a fonte de sua indicação fosse distinta dos demais. Aponta o dedo ao Planalto sem provas e sem respeito pela Constituição. Atropela a independência dos poderes porque seu ponto de vista se tornou minoritário. Ao contrário da presidente Dilma Rousseff, que manteve regulamentar distância das decisões tomadas pelo STF, mesmo quando eram desfavoráveis a seus companheiros, incorre em crime de Estado ao denunciar, através de uma falácia, suposta conspiração da chefe do Executivo.

A conclusão chorosa de seu discurso é uma fantasia. Não se pode chamar de “trabalho primoroso” uma fieira de trapaças. O presidente do STF mandou para um inquérito secreto, inscrito sob o número 2474, as provas e laudos que atestavam a legalidade das operações entre Banco do Brasil, Visanet e as agências de publicidade do sr. Marcos Valério. Omitiu ou desconsiderou centenas de testemunhas favoráveis à defesa. Desrespeitou seus colegas e tratou de jogar a mídia contra opiniões que lhe contradiziam. Após obter sentenças que atendiam aos objetivos que traçara, lançou-se a executá-las de forma ilegal e imoral.

O ministro Joaquim Barbosa imaginou-se, e nisso há mesmo um primor, como condutor ideal para uma das maiores fraudes jurídicas desde a ditadura. Adulado pela imprensa conservadora e parte das elites, sentiu-se à vontade no papel do pobre menino que é glorificado pela casa grande por suas façanhas e truques para criminalizar o partido da senzala.

O presidente do STF lembra o protagonista da série House of Cards, que anda conquistando corações e mentes. Para sua tristeza, ele está se desempenhando como um Frank Underwood às avessas. O personagem original comete incríveis delitos e manobras para chegar à Presidência dos Estados Unidos, derrubando um a um seus adversários. O ministro Barbosa, porém, afunda-se em um pântano de mentiras e artimanhas antes de ter dado sequer o primeiro passo para atravessar a praça rumo ao Palácio do Planalto.

Acuado e sentindo o constrangimento de sua nudez político-jurídica, o ministro atira-se a vinganças, recorrendo aos asseclas que irregularmente nomeou, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, como feitores das sentenças dos petistas. Delúbio Soares teve o regime semiaberto suspenso na noite de ontem. José Dirceu tem contra si uma investigação fajuta sobre uso de aparelho celular, cujo único propósito é impedir o sistema penal que lhe é devido. O governo de Brasília está sendo falsamente acusado, com a cumplicidade das Organizações Globo, de conceder regalias aos réus.

O ódio cego de Barbosa contra o PT e seus dirigentes presos, que nenhuma força republicana ainda se apresentou para frear, também demonstra a fragilidade da situação pela qual atravessam o presidente do STF e seus aliados. Fosse sólido o julgamento que comandou, nenhuma dessas artimanhas inquisitoriais seria necessária.

O fato é que seu castelo de cartas começou a ruir. Ao final dessa jornada, o chefe atual da corte suprema sucumbirá ao ostracismo próprio dos anões da política e da justiça. Homem culto, Barbosa tem motivos de sobra para uivar contra seus pares. Provavelmente sabe o lugar que a história reserva para quem, com o sentimento dos tiranos, veste a toga dos magistrados. (247)

De acordo com Decreto Municipal desta quinta-feira, 27 de fevereiro, o governo de Valença estabelece recesso no período do Carnaval e ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal no período de 28/02/2014 (sexta-feira) a 05/03/2014 (quarta-feira de cinzas) até às 13h.

No dia 05/03 (quarta-feira) os serviços retornam a partir das 13 às 18h.

As disposições constantes no Decreto não se aplicam as atividades que constituem serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção e aqueles que tiveram tarefas individuais a cumprir, cuja inexecução do serviço leve a prejuízos o Poder Público Municipal e/ou terceiros.

Gabinete da prefeita Municipal de Valença, 27 de fevereiro de 2014.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27), por seis votos a cinco, absolver do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e outros cinco condenados no processo do mensalão do PT, entre eles ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério. (G1)

Por Secretaria de Planejamento do Governo de Valença Ascom – governo de Valença

A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento realizou na segunda feira, dia 24/02/2014, a 1ª reunião de planejamento e participação no Bairro do Novo Horizonte, no salão da 2ª Igreja Batista, o evento contou com a presença da Prefeita Jucélia Nascimento,  Secretário de Planejamento  José Alexandre Aquino e sua equipe, do Departamento de Programas e Projetos Especiais, Secretária de Saúde Ionete Silva,  além de 70 participantes, dentre eles moradores do Novo Horizonte II, presidente da associação dos Moradores e Marisqueiras do Quilombo, CODEMA, Secretaria do Meio Ambiente , os vereadores  Jairo Baptista, Adailton Francisco dos Santos,  Carlos Antonio de Jesus Santos (Eei), Manoel Jesus dos Santos (Betão).

O Alexandre Aquino fez a apresentação, através de slides dos equipamentos, que estarão sendo implantados no bairro (Creche, Unidade Básica de Saúde, finalização da Ponte Água  de Março, Centro de Iniciação ao Esporte, 131 casa populares do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, pavimentação e a estrutura das 980 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida –  Residencial Nova Valença e Nova Vida), a população participou ativamente propondo ações e aprovando os investimentos destinados ao Novo Horizonte, isso demonstra o comprometimento  e controle social do governo de Valença .

A prefeita, Jucélia Nascimento, conversou com os participantes e informou que após o carnaval será iniciado o trabalho de conclusão da ponte Água de Março, assim como o envolvimento de toda a sua equipe para  atender no que for possível as demandas dos moradores, principalmente da região intitulada Quilombo.