Por Henrique Santos
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é uma organização sindical brasileira de massas, em nível máximo, de caráter classista, autônomo e democrático, cujo compromisso é a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora.
Baseada em princípios de igualdade e solidariedade, seus objetivos são organizar, representar sindicalmente e dirigir a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, do setor público e privado, ativos e inativos, por melhores condições de vida e de trabalho e por uma sociedade justa e democrática.
O presidente da CUT Bahia é um valenciano, me lembro de que quando soube desta notícia a um tempo atrás eu fiquei muito feliz, pois seria a oportunidade de um cidadão da nossa terra vim a fazer um trabalho em prol da coletividade, e não era qualquer coletividade, mas sim os trabalhadores e trabalhadoras do nosso pais.
Mas aos poucos a alegria veio se transformado em decepção, primeiro quando soube que este instrumento sindical foi utilizado como joguete para colocar a esposa de um dos seus dirigentes na DIREC.
No Natal recebo de presente inúmeros outdoors espalhados pela cidade, com a imagem de Martiniano Costa estampada neles, e o pior, o nome da CUT bem pequeno lá no canto.
Hoje, quando estava indo ao trabalho, vi um calendário da CUT em minha porta, um calendário que claramente é uma propaganda política, com fotos de inúmeros pré-candidatos estampadas ao redor e ao centro a imagem de Martiniano Costa.
Isso me assusta, pois fico me questionando como é que a CUT pode ser utilizada desta maneira vil para promover o seu presidente? Se está sendo assim frente a um órgão sindical que tem o papel de nos representar enquanto casse trabalhadora, como será quando estiver com a Prefeitura de Valença nas mãos ?
Cadê a justiça eleitoral que não vê isso? Segundo a justiça eleitoral se o destaque for dado a um determinado filiado, poderá estar configurada a antecipação da propaganda eleitoral.
Alguém pode me questionar e dizer: “mas a propaganda não é da CUT?” Sim, é da CUT, mas essas divulgações são suportadas pelos cofres da entidade e, por essa razão, não podem enaltecer os administradores ou os ocupantes dos cargos. Objetivam elas informar a população acerca do que está sendo feito pelos seus mandatários, e respectivos indicados, com o dinheiro arrecadado.
Além da ênfase à pessoa, em detrimento do fato em si, a forma de divulgação pode caracterizar o ilícito eleitoral. Não são comuns as divulgações institucionais por meio de outdoors, porque estes pressupõem mensagens diretas, não permitindo adequadamente a informação dos destinatários, sem falar no seu custo elevado.
Mensagens veiculadas por outdoor e calendários despertam suspeitas em relação ao seu real objetivo, em virtude do seu demasiado destaque à imagem.
Deve ser considerada como propaganda eleitoral antecipada toda e qualquer divulgação que vise obter, direta ou indiretamente, o voto do eleitor, ou fazer com que este deixe de votar em alguém, quando veiculada antes do dia 6 de julho do ano da eleição, qualquer que seja a sua forma. Sem prejuízo da configuração da propaganda eleitoral antecipada, os mesmos fatos podem configurar abuso do poder econômico, do poder político ou dos meios de comunicação social, a ensejar a cassação do registro do candidato beneficiado.
Espero que a justiça eleitoral tenha uma atenção especial para estes fatos, e uma coisa é certa, se antes eu pensava em votar neste sujeito, agora já decidi que não voto nele de maneira nenhuma, pois não se pode usar algo que é da coletividade para benefício próprio. Começou mal heim?
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